REGIÕES
ALFÂNDEGA DA FÉ: AUTARQUIA REDUZ IMI E AUMENTA APOIO SOCIAL
Os munícipes de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, vão pagar menos Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2023, com uma redução de 0,395% para 0,380%, informou hoje a autarquia.
Os munícipes de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, vão pagar menos Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2023, com uma redução de 0,395% para 0,380%, informou hoje a autarquia.
A Câmara Municipal liderada pelo socialista Eduardo Tavares pretende desta forma “reduzir gradualmente” o IMI, cuja taxa pode ser fixada por cada município num intervalo entre 0,3% e 0,45%.
Segundo divulgou hoje a autarquia, a Assembleia Municipal de Alfândega da Fé aprovou por unanimidade, no sábado, a proposta de redução dos impostos municipais apresentada pela Câmara Municipal.
Nesta sessão foi também aprovada a transferência de competências da administração central para o município transmontano na área da ação social, antecipando a data para 01 de outubro.
Assim, a autarquia “vai passar a realizar alguns dos serviços que até então estavam sob a alçada da Segurança Social”, concretamente “os munícipes poderão aceder a serviços de caráter social, de forma mais próxima, na Câmara Municipal”.
A Assembleia Municipal aprovou ainda a revisão da taxa de juro do empréstimo ao FAM (Fundo de Ajustamento Municipal), que “vai descer dos atuais 1,75% para 0,95%, e se traduzirá numa poupança significativa para a autarquia com os encargos anuais com empréstimos”, segundo o município.
Foi ainda aprovada, por unanimidade, a proposta de autorização da candidatura para a contratação de um empréstimo até um montante máximo superior a um milhão de euros, no âmbito dos financiamentos à Linha de Crédito BEI PT 2020 | Autarquias, que tem como objetivo financiar a contrapartida nacional de projetos de investimento autárquico aprovados no âmbito dos programas do Portugal 2020.
Entre estes projetos estão a requalificação do Lagar D’El Rei, da Zona Industrial e a segunda fase de Requalificação da Escola EB 2,3/S.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
REGIÕES
VISEU: POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE HOMEM E MULHER SUSPEITOS DE SEQUESTRO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
Em comunicado, a PJ avançou que os crimes, cometidos no dia 2 de fevereiro, em Viseu, foram motivados por questões passionais.
Segundo a PJ, os suspeitos, “na companhia de um outro homem que, na altura, se encontrava evadido, a pretexto de consumirem produtos estupefacientes”, levaram um homem de 24 anos “até uma zona florestal nos arredores da cidade de Viseu”.
“No local, afastado de habitações, foi ameaçado com uma arma de fogo, violentamente agredido, amarrado e regado com combustível. Contudo, por ter conseguido libertar-se e fugir, acabou por não ter sido incendiado”, acrescentou.
O homem e a mulher foram detidos em Viseu e em Coimbra, em cumprimento de mandados de detenção.
Após o primeiro interrogatório nas autoridades judiciárias, o homem ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e a mulher obrigada a apresentações semanais e proibida de contactar os restantes intervenientes.
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