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INTERNACIONAL

ONU CONDENA ANEXAÇÕES RUSSAS COM APOIO ESMAGADOR DE 143 PAÍSES

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje, com uma esmagadora maioria de 143 votos, uma resolução que condena a anexação de territórios ucranianos pela Rússia, reforçando o isolamento de Moscovo na panorama internacional.

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A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje, com uma esmagadora maioria de 143 votos, uma resolução que condena a anexação de territórios ucranianos pela Rússia, reforçando o isolamento de Moscovo na panorama internacional.

O projeto de resolução, elaborado pela União Europeia e copatrocinado por dezenas de países de vários continentes, obteve 143 votos a favor, cinco contra e 35 abstenções dos 193 Estados-membros da ONU.

Das quatro resoluções aprovadas pela Organização desde que as tropas russas invadiram o país vizinho, em 24 de fevereiro, esta foi a que conseguiu reunir o maior apoio da Assembleia Geral à Ucrânia e contra Moscovo.

Votaram contra este texto a Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Nicarágua, e entre os países que se abstiveram estão Moçambique, China, África do Sul, Guiné Conacri, Índia ou Cuba.

Portugal, Angola, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Brasil e Timor-Leste votaram a favor e os votos da Guiné Equatorial e de São Tomé e Príncipe não foram registados, segundo o placar da votação apresentado na Assembleia Geral.

No total, 10 países não registaram os seus votos.

“A ONU não tolerará tentativas de anexação pela força. (…) A única maneira de trazer a paz é parar com essa agressão, exigir responsabilidade, permanecer juntos com convicção, mostrar o que não vamos tolerar”, disse a embaixadora norte-americana junto à ONU, Linda Thomas Greenfield, minutos antes da votação.

“Os factos são claros: um Estado-membro da ONU — com assento permanente no Conselho de Segurança [Rússia] — tentou anexar um território do seu vizinho à força. Este Estado-membro da ONU não apenas colocou o seu vizinho na mira, mas também colocou na mira o princípio central desta instituição: um país não pode tomar o território de outro à força”, frisou.

A diplomata norte-americana apelou ainda a que os Estados-mebros se colocassem no lugar da Ucrânia e imaginassem uma possível tentativa de anexação dos seus territórios.

“Hoje é a Rússia a invadir a Ucrânia. Mas amanhã pode ser outra nação cujo território seja violado. Poderia ser você. Você poderia ser o próximo. O que você esperaria desta câmara? A nossa mensagem é alta e clara: não importa se você, como nação, é grande ou pequeno, rico ou pobre, velho ou novo. Se você é um Estado-membro da ONU, as suas fronteiras são suas e estão protegidas pelo direito internacional. Eles não podem ser redesenhados por ninguém à força”, reforçou Greenfield.

Já o embaixador russo na ONU, Vasily Nebenzya, insistiu que o seu país está a atuar na Ucrânia em defesa de uma população e que os referendos, e consequente anexação, tiveram o apoio da população local.

Nebenzya descreveu a resolução como um instrumento “politizado e abertamente provocativo” e garantiu que é uma mensagem de confronto que “pode destruir todos os esforços a favor de uma solução diplomática para a crise”.

“Não tem nada a ver com a proteção do direito internacional e os princípios da Carta das Nações Unidas. Ao apresentar este projeto, os países ocidentais estão a perseguir os seus próprios objetivos geopolíticos e mais uma vez tentando usar os membros da Assembleia-Geral”, alegou o russo.

Além de exigir que a Rússia reverta a anexação de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, a resolução declara que as ações de Moscovo violam a soberania e a integridade territorial da Ucrânia e são inconsistentes com os princípios da Carta da ONU.

A resolução condena claramente os “chamados referendos ilegais” da Rússia e a “tentativa de anexação ilegal” e diz que são inválidos sob o direito internacional.

O texto também inclui linguagem de apoio à redução do conflito e promove a resolução do mesmo através de “diálogo político, negociação, mediação e outros meios pacíficos”, com respeito às fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia e de acordo com os princípios da Carta das Nações Unidas.

A Rússia pretendia que a votação fosse secreta, esperando obter um maior apoio por parte de alguns dos 193 Estados-membros se os votos não fossem públicos. Contudo, a AssembleiaGeral decidiu que a votação será feita de forma pública.

Os 193 Estados-membros da ONU iniciaram o debate sobre esta questão na segunda-feira e, após uma pausa na terça-feira, retomaram hoje as discussões e concluíram a votação com amplo apoio a Kiev.

Nos últimos dias, a União Europeia e os Estados Unidos tentaram angariar o máximo de apoio possível para o projeto de resolução, enquanto a Síria, aliada da Rússia, criticou o isolamento de Moscovo.

As negociações concentraram-se, sobretudo, nos países do chamado “sul global” e, especificamente, nos Estados africanos, asiáticos e latino-americanos que não se têm posicionado de forma clara sobre a guerra.

A votação de hoje surge na sequência de um veto imposto pela Rússia numa resolução que foi a votos no passado dia 30 de setembro, no Conselho de Segurança da ONU, e que condenava os referendos organizados no leste e sul da Ucrânia, e a sua consequente anexação pela Federação Russa.

Na Assembleia Geral, nenhum país tem poder de veto, mas as resoluções do órgão têm menos peso do que as do Conselho de Segurança.

Em 2014, quando a Assembleia Geral da ONU condenou a anexação russa da Crimeia, a resolução foi apoiada por 100 países, enquanto 11 votaram contra e 58 se abstiveram.

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INTERNACIONAL

RÚSSIA: GAZPROM ANUNCIA PREJUÍZOS RECORDE NAS CONTAS DE 2023 – GUERRA

A Gazprom, grupo estatal do gás russo, anunciou hoje prejuízos recorde de 6,4 mil milhões de euros no ano passado, num contexto de quase encerramento do mercado europeu e de sabotagem dos gasodutos Nord Stream.

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A Gazprom, grupo estatal do gás russo, anunciou hoje prejuízos recorde de 6,4 mil milhões de euros no ano passado, num contexto de quase encerramento do mercado europeu e de sabotagem dos gasodutos Nord Stream.

Segundo os números publicados pelo grupo produtor de gás natural, o prejuízo líquido em 2023 ascendeu a 629 mil milhões de rublos em relação aos lucros líquidos de 1.226 mil milhões de rublos registados em 2022.

Os resultados traduzem as dificuldades enfrentadas por esta empresa pilar da economia russa e que foi alvo de sanções ocidentais sem precedentes há mais de dois anos, devido à ofensiva da Rússia na Ucrânia.

O gigante do gás foi fortemente afetado pela determinação demonstrada pelos europeus em anular a dependência energética de Moscovo. Os europeus eram o principal cliente estrangeiro antes da ofensiva iniciada pelos russos em fevereiro de 2022.

A sabotagem dos gasodutos Nord Stream 1 e 2, em setembro de 2022, paralisou praticamente o fornecimento de gás russo à União Europeia e desde então que a Gazprom tem tentado encontrar novos clientes, mas enfrenta falta de infraestruturas, cuja construção é dispendiosa e demorada, para transportar gás para a Ásia.

Com as maiores reservas mundiais de gás natural, o grande grupo estatal russo gere ainda uma forte pressão orçamental sem ter acesso a financiamento internacional e deve assumir um projeto de extensão da sua rede de distribuição de gás doméstico.

Perante estas dificuldades, o grupo pode, no entanto, contar com a importância crescente do gasoduto Força da Sibéria 1, no Extremo Oriente russo, em direção à China.

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INTERNACIONAL

MACRON REAFIRMA HIPÓTESE DE ENVIAR TROPAS OCIDENTAIS PARA COMBATER RUSSOS

O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a admitir hoje a possibilidade de enviar tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia no caso da Rússia “romper as linhas da frente” e Kiev solicitar esse apoio.

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O Presidente francês, Emmanuel Macron, voltou a admitir hoje a possibilidade de enviar tropas terrestres ocidentais para a Ucrânia no caso da Rússia “romper as linhas da frente” e Kiev solicitar esse apoio.

“Se os russos passassem a linha da frente, se houvesse um pedido ucraniano – o que não é o caso atualmente – deveríamos legitimamente colocar-nos a questão”, disse o Presidente francês numa entrevista ao semanário britânico The Economist.

Para o Presidente francês, “excluí-lo ‘a priori’ seria não aprender as lições dos últimos dois anos”, quando os países da NATO excluíram inicialmente o envio de tanques e aviões para a Ucrânia, antes de mudarem de ideias.

O chefe de Estado francês causou polémica no final de fevereiro quando afirmou que o envio de tropas ocidentais para a Ucrânia não deveria “ser excluído” no futuro, explicando que a sua intenção era recuperar da “ambiguidade estratégica” na resposta da Europa à invasão russa da Ucrânia.

No entanto, a maioria dos países europeus, bem como os Estados Unidos, distanciaram-se dos seus comentários, apesar de atualmente alguns terem dado um passo na direção de Macron.

“Como já disse, não excluo nada, porque temos à nossa frente alguém que não exclui nada”, reafirmou Emmanuel Macron, referindo-se ao Presidente russo, Vladimir Putin.

Os países ocidentais podem estar a ser “demasiado hesitantes na formulação dos limites” na sua resposta ao conflito na Ucrânia, perante Putin, que não tem limites e é o agressor, por essa razão, Macron tem “um objetivo estratégico claro: a Rússia não pode vencer na Ucrânia”, acrescentou Macron, defendendo que caso isso aconteça deixará de existir segurança na Europa.

“Quem pode fingir que a Rússia vai ficar por aqui? Que segurança haverá para os outros países vizinhos, a Moldávia, a Roménia, a Polónia, a Lituânia e muitos outros? E que credibilidade teriam os europeus se tivessem gasto milhares de milhões, se tivessem dito que a sobrevivência do continente estava em jogo e não se tivessem dotado dos meios para travar a Rússia? Por isso, sim, não devemos excluir nada”, insistiu.

Em matéria de defesa, os europeus devem sentar-se “à volta da mesa para construir um quadro coerente”, defende Emmanuel Macron, acrescentando que “a NATO é uma dessas respostas e não se trata de pôr a NATO de lado, mas este quadro é muito mais vasto”, acrescentou.

Em março, Emmanuel Macron reafirmou que as operações terrestres ocidentais na Ucrânia poderão ser necessárias “a dada altura”, em declarações após um encontro com o chanceler alemão, Olaf Scholz, e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk.

Esta afirmação do Presidente francês despoletou um aumento da tensão entre Paris e Moscovo, com provocações militares e ciberataques de instituições russas.

Na mesma altura, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da França, general Thierry Burkhard, defendeu que o apoio europeu à Ucrânia poderá ser mais do que fornecimento de armas, contrariando as expectativas russas de que os ocidentais “nunca entrarão” em solo ucraniano.

O ministro das Forças Armadas francês, Sébastien Lecornu, afirmou “não querer correr riscos no apoio à Ucrânia” e, por isso, defendeu uma aceleração na produção de armamento para equipar os militares franceses e a exportação para outros países, numa transição para uma “economia de guerra”, defendida por Macron.

No final de abril, o ministro defendeu ainda a criação de uma “força de reação rápida europeia” com cerca de 5.000 soldados até 2025, que poderá intervir em situações de crise quando a NATO não atuar.

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