O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entregou esta tarde na Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado para 2027. O documento revê em alta o crescimento da economia portuguesa para 2,3% este ano e antecipa um excedente de 0,1% do Produto Interno Bruto no próximo ano, prevendo estabilidade financeira.
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, entregou esta quinta-feira, 8 de outubro, pelas 14:37, ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027). Trata-se do terceiro documento orçamental estruturado sob a liderança do primeiro-ministro Luís Montenegro, cuja aprovação global está facilitada após o principal partido da oposição ter sinalizado a intenção de viabilizar o diploma por via da abstenção.
No quadro macroeconómico subjacente, o executivo procedeu a uma revisão em alta da previsão de crescimento da economia portuguesa para o conjunto do corrente ano, fixando-a agora em 2,3%, uma estimativa alinhada com as mais recentes projeções divulgadas pelo Banco de Portugal. Para o ano de 2027, as metas oficiais apontam para um abrandamento ligeiro do ritmo de expansão do Produto Interno Bruto, situando-se nos 2,1%.
Ao nível das contas públicas, o Governo antecipa um saldo orçamental nulo no encerramento de 2026 e projeta um excedente orçamental correspondente a 0,1% do PIB em 2027. O relatório detalha ainda que a taxa de inflação média deverá abrandar para 2,3% no próximo exercício económico, refletindo a desaceleração geral dos preços, enquanto são mantidos compromissos com o desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho e o reforço das dotações funcionais para setores sociais como a educação e as transferências para a administração local.
