NACIONAL
PORTUGAL É O PAÍS EUROPEU COM A DURAÇÃO MÉDIA MAIS ALTA DE PENAS DE PRISÃO
Portugal é o país europeu com a média mais alta de duração das penas de prisão, com 30,6 meses em 2021, mais do dobro da média europeia de 11,2 meses, segundo um relatório hoje divulgado.
Portugal é o país europeu com a média mais alta de duração das penas de prisão, com 30,6 meses em 2021, mais do dobro da média europeia de 11,2 meses, segundo um relatório hoje divulgado.
De acordo com o SPACE I, o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa — organização europeia de defesa de direitos humanos, democracia e Estado de Direito — Portugal destaca-se entre 46 países analisados como aquele onde o tempo médio das penas de prisão cumpridas pelos reclusos é mais elevado, à frente da Ucrânia (27,9 meses) e da Moldávia (27,7 meses). No extremo oposto está o Chipre, com uma duração média de 1,3 meses.
Por outro lado, quase um quinto da população prisional em Portugal (19%) não se encontrava em janeiro de 2022 a cumprir uma pena de prisão decorrente de uma sentença, ou seja, estavam detidos ou em prisão preventiva.
Portugal encontra-se entre os países europeus com as percentagens mais baixas de presos não condenados, sendo a média europeia de 29%, altamente inflacionada por casos como o do Mónaco, com 64% de presos não condenados, ou do Liechtenstein, com 100% da população prisional nesta situação.
Portugal registava em janeiro de 2022 uma população prisional de 114 reclusos para cada 100 mil habitantes, ligeiramente abaixo da média europeia de 117 reclusos por cada 100 mil habitantes, mas era o quarto país europeu com uma maior percentagem de presos com 50 ou mais anos de idade, quase um quarto da população prisional dentro deste critério (24%), apenas atrás de Espanha (25%), Itália (28%) e Liechtenstein (33%).
Entre os critérios para uma população prisional envelhecida, Portugal destaca-se também entre os que têm uma maior percentagem de reclusos com 65 ou mais anos (4,1%), sendo o oitavo entre os que têm presos mais idosos, numa lista que não é um decalque ou consequência direta do critério anterior, uma vez que, admite-se no relatório, a percentagem de 6,6% de reclusos com 65 ou mais anos registada pela Sérvia pode estar relacionada com o elevado número de condenados por crimes de guerra.
A média europeia para a percentagem de reclusos com 50 ou mais anos é de 17% e a mediana é de 16%, com a média de reclusos com 65 ou mais anos nos 3,1%.
As mulheres representavam em janeiro de 2022 uma percentagem de 7% da população prisional portuguesa, acima dos 5,4% da média europeia. Os estrangeiros eram na mesma data 14% dos reclusos em Portugal, abaixo da média europeia de 25%. Neste indicador, o principado do Mónaco destaca-se com 93% de reclusos estrangeiros.
A densidade populacional nas prisões em janeiro de 2022 em Portugal era de 91 presos por cada 100 lugares, indicando que o país não se encontra em situação de sobrelotação prisional. Os dados revelam também que para cada funcionário prisional existiam na mesma data 1,7 reclusos, acima da média europeia de 1,6.
Ao longo de 2021, durante a pandemia de covid-19, Portugal registou na Europa a taxa mais baixa de novas admissões no sistema prisional, com 45 novos reclusos por cada 100 mil habitantes, mas registou também a segunda taxa mais baixa de libertações, com 42 saídas por cada 100 mil habitantes.
Portugal adotou durante a pandemia um regime excecional de perdão de penas para crimes com sentenças abaixo dos dois anos e excluindo crimes graves e de autorizações de saídas administrativas sob controlo das autoridades como forma de controlar a evolução da pandemia dentro dos estabelecimentos prisionais.
Ainda segundo o relatório do Conselho da Europa, Portugal tinha em janeiro de 2022 uma percentagem de 18% dos reclusos a cumprir pena por crimes relacionados com droga, próxima dos 19% da média europeia de condenações por crimes desta natureza.
Numa comparação com dados de 2005, Portugal registava em 2022 menos 6,6% de presos, situando-se entre o grupo de países europeus com uma variação positiva neste indicador.
NACIONAL
EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA
A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.
A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.
“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.
“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.
Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.
”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.
Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.
A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.
Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.
NACIONAL
MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE
Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.
Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.
Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.
Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.
Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.
No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.
A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.
Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.
Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.
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