A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entregou hoje uma proposta ao ministério da Educação para que o tempo de serviço congelado seja recuperado faseadamente, 798 dias por ano até ao final do mandato.
No dia em que os professores se apresentaram nas escolas para o arranque de mais um ano letivo, uma delegação da Fenprof apresentou-se no Ministério da Educação, em Lisboa, para voltar a apresentar uma proposta que visa a recuperação dos 2.393 dias de serviço cumprido durante o congelamento das progressões das carreiras.
Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, explicou que as diferenças entre a proposta hoje entregue e a apresentada em março pela plataforma de nove estruturas sindicais prendem-se com o facto de ser “mais concreta” na forma de recuperar o tempo de serviço e de “impor ao governo a negociação”.
No entanto, sublinhou, a proposta hoje apresentada “não contraria em nada a proposta da plataforma”.
A Fenprof defende que, no próximo ano, devem ser recuperados 798 dias de serviço para todos os docentes a quem falta recuperar os 2.393 dias.
No ano seguinte, em 2025, serão outros 798 dias e, em 2026, os restantes 797 dias, segundo a proposta hoje entregue ao gabinete do secretário de estado da Educação.
Já no caso dos docentes que não perderam a totalidade do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias), seriam recuperados 33% do total em 2024, outros 33% em 2025 e os restantes 34% em 2026.
Mário Nogueira sublinhou que a proposta hoje entregue “obriga, em termos legais, o ministério a entrar em processo negocial. Se o fizer, encantados e é por aí que iremos e haverá condições para que este ano letivo seja diferente do ano letivo anterior”.
