REGIÕES
VALPAÇOS: AUTARCA ACUSA GOVERNO DE NÃO FAZER NADA PELA AGRICULTURA
O presidente da Câmara de Valpaços afirmou hoje que o Ministério da Agricultura “teima em não fazer nada” pelo setor, depois da quebra significativa na produção de castanha, que contribui para “o sustento de milhares de famílias”.
O presidente da Câmara de Valpaços afirmou hoje que o Ministério da Agricultura “teima em não fazer nada” pelo setor, depois da quebra significativa na produção de castanha, que contribui para “o sustento de milhares de famílias”.
“Estamos a correr o risco de o Interior que produz ficar cada vez mais ao abandono porque o nosso Ministério da Agricultura teima em não fazer nada pela agricultura, baseiam-se em regulamentos comunitários, baseiam-se na reposição do potencial produtivo”, afirmou Amílcar Almeida, que falava na conferência de imprensa de apresentação da edição 2023 da Feira da Castanha Judia, que decorre entre 10 e 12 de novembro, em Carrazedo de Montenegro.
O autarca social-democrata reagia às declarações da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que disse o Governo não pode apoiar os produtores de castanha transmontanos, por considerar que é uma matéria segurável e que fator produtivo não foi afetado.
A campanha da castanha deste ano fica marcada por uma quebra na produção que, em Valpaços, pode atingir, segundo Amílcar Almeida, os 80% ou, em alguns locais de maior altitude, os 100%.
“A castanha representa, num ano normal, cerca de 50 milhões de euros para a nossa economia. Estamos a falar de uma produção de 12 a 15 mil toneladas, este ano são cerca de duas mil toneladas. Estamos a falar de uma quebra muito significativa”, destacou o presidente
Neste e em outros municípios produtores, os castanheiros ficaram com as folhas castanhas e amarelas, parecendo queimadas, e o ouriço não desenvolveu e caiu precocemente.
O autarca explicou que a Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAPN) fez análises à parte vegetativa dos soutos e confirmou que os castanheiros foram afetados pela doença septoriose, o que pressupunha um tratamento preventivo que, muitos produtores, não fizeram, alguns por desconhecimento.
Este fungo surge em função das condições meteorológicas, nomeadamente em alturas em que se verifica um tempo húmido e depois calor intenso, como aconteceu em setembro
“Esperemos que os soutos não fiquem prejudicados em termos de produção futura. Vamos ter de estar mais prevenidos para nos próximos anos poder-se intervir junto dos soutos. Hoje em dia a cultura da castanha já pressupõem algum trabalho que não era necessário no passado”, sublinhou, referindo-se ao impacto das alterações climáticas.
Nesta zona da serra da Padrela, localiza-se a maior mancha de castanha judia da Europa. É um território de monocultura da castanha.
“Um mau ano agrícola reflete-se e de que maneira na economia familiar. É essa a nossa preocupação, em que as pessoas não abandonem o território e é essa preocupação que a senhora ministra da Agricultura não tem e que todo o Ministério da Agricultura não tem”, referiu, considerando que “nem tudo os seguros cobram”.
Amílcar Almeida disse que há um “descontentamento geral” e frisou que os agricultores precisam de “ânimo e não o têm”, acrescentando ainda às preocupações o aumento dos custos de produção, como os combustíveis ou os fitofármacos.
Os produtores, referiu, não estavam à espera “de dinheiro”, mas à espera de algumas medidas específicas, adiantando que há formas de apoio como isenções, por exemplo, nos descontos para a Segurança Social.
Apesar da quebra de produção, a castanha está a ser paga ao produtor a um valor inferior a 1,50 euros, um valor que, para os produtores, não paga os custos de produção.
Pelo recinto da feira, entre 10 e 12 de novembro, espalhar-se-ão 85 expositores, 18 dos quais de venda de castanha.
O autarca frisou que este certame é uma “verdadeira montra” dos produtos locais, pelo que à venda estarão também outros produtos endógenos como vinho, azeite, fumeiro, frutos secos, mel ou folar.
O programa da feira inclui a realização dos tradicionais magustos, um bolo de castanha de 600 quilos e provas de jeropiga.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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