NACIONAL
ENFERMEIROS EM GREVE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO ATÉ AO FINAL DO ANO
Enfermeiros iniciam hoje uma greve ao trabalho extraordinário, convocada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), para exigir a correção de desigualdades na carreira, protesto que se deverá prolongar até ao final do ano.
Enfermeiros iniciam hoje uma greve ao trabalho extraordinário, convocada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), para exigir a correção de desigualdades na carreira, protesto que se deverá prolongar até ao final do ano.
A greve arrancou às 00:00 de hoje e decorre até às 24:00 de 31 de dezembro, abrangendo o setor público em todo o país.
Entre as reivindicações associadas à greve, o Sindepor pede a integração imediata nos quadros de todos os enfermeiros com contratos de trabalho válidos e o cumprimento das chamadas “dotações seguras”, através da admissão imediata de enfermeiros, bem como “a consagração efetiva da autonomia das instituições para contratarem”.
Os enfermeiros reclamam também a concretização da regularização e da abertura de concursos para todas as categorias, nomeadamente enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro gestor, assim como para as funções de direção, “aliada à justa aplicação legal da contagem de pontos a todos os enfermeiros para efeitos de progressão na carreira”.
O objetivo do sindicato é discutir estes pontos com o Ministério da Saúde, num processo negocial para uma carreira de enfermagem “aplicável de igual forma, que valorize a profissão, corrija desigualdades, injustiças e as discriminações atuais”.
O objetivo é que seja incluída “a compensação do risco, desgaste rápido e penosidade inerente à profissão e nomeadamente através da atribuição de subsídio de risco e condições específicas de acesso à aposentação sem penalizações”, referem em comunicado.
Defendem ainda uma revisão da tabela salarial, não só em “valores pecuniários”, como também à sua estrutura e progressões, e reivindicam um modelo de avaliação do desempenho “justo, transparente e exequível, que considere as especificidades da profissão e promova o desenvolvimento profissional e salarial dos enfermeiros”.
Além da greve convocada pelo Sindepor, está a decorrer desde segunda-feira uma outra greve às horas extraordinárias, apenas em Portugal continental, convocada pelo Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) até 25 de novembro.
Num balanço dos primeiros três dias de greve, o SNE apontou uma “elevada adesão” daqueles profissionais de saúde, destacando também o “cumprimento escrupuloso” dos serviços mínimos.
Para o dia 10 de novembro, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses anunciou uma greve nacional contra os problemas existentes no Serviço Nacional de Saúde e para exigir soluções ao Ministério da Saúde.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
DESPORTO6 dias atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO6 dias atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS3 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE4 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”