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NACIONAL

ENFERMEIROS EM GREVE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO ATÉ AO FINAL DO ANO

Enfermeiros iniciam hoje uma greve ao trabalho extraordinário, convocada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), para exigir a correção de desigualdades na carreira, protesto que se deverá prolongar até ao final do ano.

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Enfermeiros iniciam hoje uma greve ao trabalho extraordinário, convocada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), para exigir a correção de desigualdades na carreira, protesto que se deverá prolongar até ao final do ano.

A greve arrancou às 00:00 de hoje e decorre até às 24:00 de 31 de dezembro, abrangendo o setor público em todo o país.

Entre as reivindicações associadas à greve, o Sindepor pede a integração imediata nos quadros de todos os enfermeiros com contratos de trabalho válidos e o cumprimento das chamadas “dotações seguras”, através da admissão imediata de enfermeiros, bem como “a consagração efetiva da autonomia das instituições para contratarem”.

Os enfermeiros reclamam também a concretização da regularização e da abertura de concursos para todas as categorias, nomeadamente enfermeiro, enfermeiro especialista e enfermeiro gestor, assim como para as funções de direção, “aliada à justa aplicação legal da contagem de pontos a todos os enfermeiros para efeitos de progressão na carreira”.

O objetivo do sindicato é discutir estes pontos com o Ministério da Saúde, num processo negocial para uma carreira de enfermagem “aplicável de igual forma, que valorize a profissão, corrija desigualdades, injustiças e as discriminações atuais”.

O objetivo é que seja incluída “a compensação do risco, desgaste rápido e penosidade inerente à profissão e nomeadamente através da atribuição de subsídio de risco e condições específicas de acesso à aposentação sem penalizações”, referem em comunicado.

Defendem ainda uma revisão da tabela salarial, não só em “valores pecuniários”, como também à sua estrutura e progressões, e reivindicam um modelo de avaliação do desempenho “justo, transparente e exequível, que considere as especificidades da profissão e promova o desenvolvimento profissional e salarial dos enfermeiros”.

Além da greve convocada pelo Sindepor, está a decorrer desde segunda-feira uma outra greve às horas extraordinárias, apenas em Portugal continental, convocada pelo Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) até 25 de novembro.

Num balanço dos primeiros três dias de greve, o SNE apontou uma “elevada adesão” daqueles profissionais de saúde, destacando também o “cumprimento escrupuloso” dos serviços mínimos.

Para o dia 10 de novembro, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses anunciou uma greve nacional contra os problemas existentes no Serviço Nacional de Saúde e para exigir soluções ao Ministério da Saúde.

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NACIONAL

PROVAS DE AFERIÇÃO ACABAM NO 2º, 5º E 8º ANO E PASSAM PARA O 4º E 6º ANO

As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

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As provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos desaparecem e serão os alunos do 4.º e 6.º ano a ser avaliados, anunciou hoje o Governo, que quer que estas avaliações “tenham consequências”.

As mudanças do modelo de avaliação externa já estavam previstas no programa do Governo e foram hoje anunciadas pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que revelou que as novidades entram em vigor já no próximo ano letivo de 2024/2025.

Em vez das atuais provas de aferição, as novas avaliações passam a chamar-se Provas de Monitorização de Aprendizagens e serão realizadas no final do 1.º e do 2.º ciclos, sendo que os resultados ficarão registados no boletim do aluno, revelou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendendo que o novo modelo irá “garantir a igualdade de oportunidades”.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, acrescentou que as provas serão em formato digital e os enunciados nunca serão divulgados, uma vez que a ideia é fazer provas que “terão alguns itens que se repetem”, para que os resultados possam ser comparados com os resultados obtidos nos anos anteriores.

“As provas não são de acesso público”, disse o secretário de Estado, sublinhando que esta “é uma metodologia cada vez mais utilizada em vários países”, dando como exemplo as provas internacionais do PISA.

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NACIONAL

REFORMADOS E PENSIONISTAS ALERTAM PARA A FALTA DE LARES PARA IDOSOS

Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

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Cerca de 30 reformados e pensionistas participaram hoje numa tribuna pública em Lisboa para alertar para “a insuficiência de respostas” do Estado ao nível de estruturas de acolhimento de idosos, bem como para proliferação de lares clandestinos.

A iniciativa da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) e da Inter-Reformados da CGTP-IN decorre na Praça Paiva Couceiro, um mês depois de as organizações terem entregado no parlamento uma petição com mais de 8.000 assinaturas a exigir uma rede pública de lares e o reforço do apoio aos idosos que permaneçam em casa.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do MURPI, Isabel Gomes, explicou que há uma “necessidade imperiosa de que os mais velhos” tenham uma rede de apoio.

“Temos necessidade de uma rede pública de lares que dependa da Segurança Social, que seja o Estado a dirigir, (…) que tenha pessoas competentes e suficientes para tratar daqueles que vão ter necessidades”, salientou.

Isabel Gomes recordou que há lares “sem condições” e que não há inspeção às estruturas clandestinas.

Fazendo um ponto da situação das assinaturas recolhidas para a petição entregue em 18 de junho, a dirigente disse que o documento deu entrada na Assembleia de República com 8.400 subscritores, tendo atualmente mais de 2.000 para entregar.

“Já está aceite. Estamos a aguardar que a comissão da Assembleia da República nos chame e para depois os partidos, assim o entenderem, apresentarem projetos-lei”, sustentou.

Já o coordenador da Inter-Reformados da CGTP-IN, Arlindo Costa, afirmou que “cada vez mais” os idosos “estão abandonados”, sublinhando que “não conseguem ter dinheiro para poder ir para um lar”.

“É muito marcante as pessoas que trabalharam toda uma vida chegarem ao fim do ciclo da vida e não terem hipótese de viver condignamente o resto da sua vida, porque os lares são caros, inexistentes e aqueles que há são clandestinos e são igualmente caros e sem condições para ter um espaço e uma vida digna”, realçou.

Arlindo Costa disse ainda que os partidos “não têm tido em conta este problema”.

“É um problema de todos, porque mais tarde ou mais cedo – o ciclo de vida sendo normal — irão ser velhos e estão confrontados com esta triste realidade: baixas pensões. O aumento dos salários é primordial, o aumento das pensões é necessário. Com baixas pensões não é possível pagar um lar e era bom o Governo, os sucessivos governos pusessem isto na agenda para discussão na Assembleia da República”, afirmou.

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