NACIONAL
KAMOV: COMPRADOS POR COSTA E OFERECIDOS À UCRÂNIA MAS CONTINUAM EM PORTUGAL
Os seis helicópteros Kamov de combate a incêndios oferecidos por Portugal à Ucrânia há mais de um ano ainda permanecem no país, aguardando as autoridades portugueses por indicações de Kiev, avançou hoje à Lusa o Ministério da Defesa.
Os seis helicópteros Kamov de combate a incêndios oferecidos por Portugal à Ucrânia há mais de um ano ainda permanecem no país, aguardando as autoridades portugueses por indicações de Kiev, avançou hoje à Lusa o Ministério da Defesa.
“Os helicópteros Kamov cedidos à Ucrânia a pedido das autoridades de Kiev encontram-se em solo nacional, aguardando-se da contraparte ucraniana indicação sobre os próximos passos a adotar”, indica o Ministério da Defesa Nacional, numa reposta enviada à agência Lusa.
O Ministério tutelado por Helena Carreiras acrescenta ainda que se mantêm “contactos regulares entre o Ministério da Defesa Nacional e os seus interlocutores ucranianos, tendo ocorrido, no trimestre passado, uma visita técnica do braço logístico do grupo de doadores ao local onde estão estacionadas as aeronaves”.
Os seis helicópteros pesados Kamov de combate a incêndios sem licença para operar em Portugal por serem de origem russa estão inoperacionais e estão parados no aeródromo de Ponte de Sor, distrito de Portalegre.
O anúncio do envio para a Ucrânia dos Kamov foi feito por Helena Carreiras em outubro de 2022, uma decisão criticada, na altura, por Moscovo que considerou tratar-se de uma “violação das suas obrigações contratuais”.
A diplomacia russa considerou que a decisão do Governo português de enviar seis helicópteros Kamov de combate a incêndios para a Ucrânia, ajudando na luta contra a invasão russa, é uma “violação das obrigações contratuais” por parte de Lisboa, referindo-se ao facto de serem aeronaves de origem russa.
Em junho deste ano, a ministra da Defesa afirmou que estava a ser planeada a preparação do envio dos Kamov.
Dos seis helicópteros pesados do Estado, um está acidentado desde 2012, outros dois estão para reparação desde 2015 e os restantes três Kamov estão parados desde o início de 2018.
Os Kamov foram adquiridos em 2006 pelo Ministério da Administração Interna, então liderado pelo atual primeiro-ministro, António Costa.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
DESPORTO4 dias atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL1 semana atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO4 dias atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO3 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
NACIONAL2 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS3 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE3 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”