NACIONAL
MAI DIZ QUE RESPONSABILIDADE DO COMBATE AOS INCÊNDIOS CABE A TODOS
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defendeu hoje que “a responsabilidade central” do combate a incêndios “é do Estado”, mas também “cabem responsabilidades, aos vários níveis, a todos”.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, defendeu hoje que “a responsabilidade central” do combate a incêndios “é do Estado”, mas também “cabem responsabilidades, aos vários níveis, a todos”.
“A responsabilidade é mesmo de todos e, por isso, o que nós [Governo] olhamos com muita confiança é que temos, quando o combate está a decorrer, de estar totalmente solidários com os bombeiros e outros agentes de proteção civil, que estão verdadeiramente a arriscar a vida pelo próximo”, disse o ministro aos jornalistas, na vila de Barrancos, no distrito de Beja.
“É esse o dever de todos, numa tarefa em que a responsabilidade central é do Estado, mas que cabem responsabilidades aos vários níveis a todos”, acrescentou Eduardo Cabrita, após ter participado na cerimónia de consignação da obra de adaptação de dois edifícios para instalação do novo Posto Territorial da GNR de Barrancos, que vai implicar um investimento de cerca de 330 mil euros, no âmbito da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança.
O ministro disse que o Governo está “confiante” no combate a incêndios, frisando que, na quarta-feira, “foram apagados todos os fogos de grande dimensão” registados nos últimos dias em Portugal.
“Temo-los todos os dias e a boa notícia é que continuamos a garantir a salvaguarda da vida humana e a defesa das populações”, sublinhou.
Eduardo Cabrita reagia a declarações do presidente do PSD, Rui Rio, que hoje acusou o Governo de “sacudir a água do capote” para os autarcas nas responsabilidades no combate aos incêndios dos últimos dias nos concelhos de Vila de Rei, Sertã e Mação.
Questionado sobre a polémica entre o Governo e autarcas a propósito das responsabilidades naqueles incêndios, Rui Rio lamentou que o primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna “não se tivessem coibido de criticar os autarcas com matas e florestas ainda a arder”.
“Não vi com bons olhos que o Governo começasse a sacudir a água do capote, dizendo que a responsabilidade não é dele, mas dos autarcas”, afirmou Rui Rio.
Na terça-feira, em entrevista à RTP, Eduardo Cabrita, após ter sido confrontado com críticas sobre falta de meios no combate aos incêndios nos concelhos de Mação, Vila de Rei e Sertã, acusou o presidente da Câmara de Mação, Vasco Estrela, de agir como “um comentador televisivo” e de não cooperar com os esforços da Proteção Civil.
Em declarações à Lusa, Vasco Estrela refutou as acusações do ministro, considerando que Eduardo Cabrita “preferiu fazer um ataque pessoal e indigno” do que discutir a maneira como evitar que Mação e concelhos vizinhos sejam consumidos pelas chamas ano após ano.
Na quarta-feira, em declarações à agência Lusa, o porta-voz do CDS-PP, João Almeida, criticou as acusações “injustas e inoportunas” do ministro ao presidente da Câmara de Mação, considerando que Eduardo Cabrita “é a última pessoa” que deve criar perturbação dentro do sistema.
LL (SS/JF/RBF) // HB
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
DESPORTO1 semana atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO7 dias atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS3 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE4 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”