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PARLAMENTO APROVA POR UNANIMIDADE NOVA LEI ANTIDOPAGEM NO DESPORTO

O parlamento aprovou hoje por unanimidade a nova lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras do Código Mundial Antidopagem revisto, que entrou em vigor em 01 de janeiro deste ano.

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O parlamento aprovou hoje por unanimidade a nova lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras do Código Mundial Antidopagem revisto, que entrou em vigor em 01 de janeiro deste ano.

“É a única forma de assegurar a conformidade da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) e da luta contra a dopagem no desporto com um novo Código Mundial. Sabemos que as consequências de uma eventual não-conformidade são gravosas. Por exemplo, a impossibilidade de Portugal organizar campeonatos regionais, europeus ou mundiais e a proibição de hastear a bandeira nestas competições”, frisou o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, durante o debate na generalidade.

Em novembro de 2019, e depois de um período de dois anos de revisão e consultas, a Agência Mundial Antidopagem (AMA) aprovou alterações relevantes no Código Mundial Antidopagem, a ferramenta mais importante na luta contra o doping dentro do desporto.

“À semelhança de outros países, Portugal encontra-se neste momento numa lista sobre vigilância da AMA, tornando-se absolutamente necessário a adaptação da legislação nacional ao novo Código Mundial Antidopagem. A redação da proposta de lei resulta de um processo de negociação complexo e prolongado com a AMA e teve pareceres positivos de todas as entidades do setor auscultadas”, agregou João Paulo Rebelo.

Entre as novas disposições transpostas para a ordem jurídica portuguesa, foram criadas duas novas condutas de violação de normas antidopagem: a ameaça, intimidação ou tentativa de intimidação de uma testemunha ou outra pessoa que tenha intenção de denunciá-las, além do exercício de represálias contra quem tenha fornecido prova ou informação relativas a idênticas violações ou não conformidades com o Código Mundial.

Os praticantes desportivos têm garantias reforçadas no âmbito dos procedimentos de controlo de dopagem, dada a adoção de um novo modelo de suspensão preventiva, que não poderá ser aplicada sem que seja conferida a possibilidade de audiência prévia.

A confidencialidade dos procedimentos disciplinares também saiu reforçada, sendo tipificadas as situações em que a Autoridade Antidopagem de Portugal pode divulgar publicamente a identidade do praticante ou de outra pessoa, a substância ou o método proibido, a natureza da violação em causa e a aplicação de uma suspensão preventiva.

Durante o período de suspensão preventiva ou de cumprimento de uma suspensão, o atleta pode ser submetido a controlos de dopagem e, no caso de uma sanção acima de quatro anos, após o cumprimento desse período, participar em eventos de âmbito local que não estejam sob alçada de um outorgante do Código Mundial ou de um seu filiado.

A nova lei inclui ainda o conceito de substância de uso recreativo, cujo consumo passa a ter penas aplicáveis manifestamente reduzidas, desde que o atleta demonstre que tal ocorreu fora de competições e não se associa ao aumento do rendimento desportivo.

Foi reintroduzido o aumento do período de suspensão com base em circunstâncias agravantes, que pode ser agravado por dois anos, e criado o acordo de resolução de processo, ao abrigo do qual o praticante pode beneficiar de uma redução da suspensão, se admitir a violação da norma antidopagem e solicitar a celebração de um acordo.

Robustecido está o conceito de reconhecimento mútuo das decisões proferidas pelas entidades nacionais antidopagem e pelo Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, clarificando que o efeito de tais decisões é automaticamente vinculativo para ADoP, federações desportivas e qualquer outorgante do Código Mundial Antidopagem.

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PRIMEIRA LIGA: BIS DE GYÖKERES DEIXA OS LEÕES A CINCO PONTOS DO TÍTULO (VÍDEO)

O líder Sporting colocou-se hoje a cinco pontos do 20.º título de campeão português de futebol, ao empatar 2-2 no reduto do FC Porto, com um ‘bis’ de Viktor Gyokeres a acabar, na 31.ª jornada da I Liga.

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O líder Sporting colocou-se hoje a cinco pontos do 20.º título de campeão português de futebol, ao empatar 2-2 no reduto do FC Porto, com um ‘bis’ de Viktor Gyokeres a acabar, na 31.ª jornada da I Liga.

O sueco, melhor marcador da prova, entrou ao intervalo e marcou aos 87 e 88 minutos, para o 18.º jogo consecutivo sem perder (16 vitórias e dois empates) dos ‘leões’, depois de Evanilson, aos sete, e Pepê, aos 41, marcarem para os ‘dragões’, um dia após André Villas-Boas suceder a Pinto da Costa como presidente portista.

Com três rondas por disputar, o Sporting, que vinha de oito vitórias consecutivas e acabou com 10, por expulsão de Marcus Edwards (90 minutos), passou a somar 81 pontos, contra 76 do Benfica, enquanto o FC Porto isolou-se em terceiro, com 63.

Fonte: Vídeo Sport TV

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DESPORTO

ANDRÉ VILLAS-BOAS: “O FC PORTO ESTÁ LIVRE DE NOVO”

André Villas-Boas afirmou hoje que “o FC Porto está livre de novo”, assumindo a vitória nas eleições de sábado para os órgãos sociais do clube portista, cujos resultados oficiais ainda não foram anunciados pela Mesa da Assembleia-Geral.

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André Villas-Boas afirmou hoje que “o FC Porto está livre de novo”, assumindo a vitória nas eleições de sábado para os órgãos sociais do clube portista, cujos resultados oficiais ainda não foram anunciados pela Mesa da Assembleia-Geral.

“Graças a vocês, hoje o FC Porto está livre de novo. Este é o FC Porto dos sócios e para os sócios, que vai ser competitivo, que lidera pelo exemplo, um FC Porto vencedor”, disse, no discurso na sede de candidatura, prometendo “fazer história”.

Villas-Boas, que subiu ao palanque ao som do hino do FC Porto e dos “filhos do Dragão”, cantados em êxtase pela sala, falou de “uma noite histórica e um orgulho enorme”.

“O nosso clube está vivo e demonstrou toda a vossa força hoje. Fazendo fé nas notícias das últimas horas, esta poderá ser uma estrondosa vitória. Dedico esta vitória a todos os portistas, esta é a vitória dos associados do FC Porto”, referiu, apesar de os resultados da votação ainda não serem oficialmente conhecidos.

Ex-treinador do FC Porto, André Villas-Boas está prestes a tornar-se o 34.º presidente da história do clube, quebrando um ‘reinado’ de mais de quatro décadas de Pinto da Costa, na sequência do ato eleitoral mais participado de sempre, com mais de 26.000 votantes.

A inédita eleição de André Villas-Boas, de 46 anos, implica o fim do ‘reinado’ presidencial de Pinto da Costa, de 86 anos, que já comandava o FC Porto há 42 anos, desde 17 de abril de 1982, tornando-se, desde então, o dirigente com mais títulos e longevidade do futebol mundial.

De resto, o antigo treinador da equipa de futebol dos ‘dragões’ deixou uma palavra de reconhecimento a Pinto da Costa, garantindo que o emblema portista “sempre será a sua casa”.

“Neste momento histórico para o FC Porto e para o futebol português, quero deixar uma palavra às restantes candidaturas, em especial à de Jorge Nuno Pinto da Costa. O meu agradecimento por tudo que ele deu, pela vida que deu, e a garantia de que esta é e sempre será a sua casa”, salientou, numa referência sublinhada por fortes aplausos dos seus apoiantes.

Para Villas-Boas, será necessário manter a coragem “para recuperar de novo lugar que é do FC Porto por destino”, precisando: “Somos o bastião da região norte, somos o FC Porto, o melhor clube de Portugal”.

Ao encabeçar um projeto que rotulou de “salvamento”, Villas-Boas deu conta de “um trabalho árduo” pela frente “numa casa que tem de ser arrumada e estruturada”.

O jovem dirigente terminou um discurso assumidamente de vitória repetindo a ideia tantas vezes reforçada ao longo da campanha.

“O FC Porto é nosso e há-de-ser, é dos seus sócios, de todos nós. Só há um FC Porto. Viva o FC Porto!”, concluiu.

As eleições dos órgãos sociais do FC Porto para o quadriénio 2024-2028 foram disputadas por três candidaturas, lideradas por Pinto da Costa (lista A), André Villas-Boas (B) e Nuno Lobo (C), empresário e professor, incluindo ainda uma lista independente ao Conselho Superior comandada por Miguel Brás da Cunha (D).

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