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DESPORTO

PARLAMENTO APROVA POR UNANIMIDADE NOVA LEI ANTIDOPAGEM NO DESPORTO

O parlamento aprovou hoje por unanimidade a nova lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras do Código Mundial Antidopagem revisto, que entrou em vigor em 01 de janeiro deste ano.

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O parlamento aprovou hoje por unanimidade a nova lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras do Código Mundial Antidopagem revisto, que entrou em vigor em 01 de janeiro deste ano.

“É a única forma de assegurar a conformidade da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP) e da luta contra a dopagem no desporto com um novo Código Mundial. Sabemos que as consequências de uma eventual não-conformidade são gravosas. Por exemplo, a impossibilidade de Portugal organizar campeonatos regionais, europeus ou mundiais e a proibição de hastear a bandeira nestas competições”, frisou o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, durante o debate na generalidade.

Em novembro de 2019, e depois de um período de dois anos de revisão e consultas, a Agência Mundial Antidopagem (AMA) aprovou alterações relevantes no Código Mundial Antidopagem, a ferramenta mais importante na luta contra o doping dentro do desporto.

“À semelhança de outros países, Portugal encontra-se neste momento numa lista sobre vigilância da AMA, tornando-se absolutamente necessário a adaptação da legislação nacional ao novo Código Mundial Antidopagem. A redação da proposta de lei resulta de um processo de negociação complexo e prolongado com a AMA e teve pareceres positivos de todas as entidades do setor auscultadas”, agregou João Paulo Rebelo.

Entre as novas disposições transpostas para a ordem jurídica portuguesa, foram criadas duas novas condutas de violação de normas antidopagem: a ameaça, intimidação ou tentativa de intimidação de uma testemunha ou outra pessoa que tenha intenção de denunciá-las, além do exercício de represálias contra quem tenha fornecido prova ou informação relativas a idênticas violações ou não conformidades com o Código Mundial.

Os praticantes desportivos têm garantias reforçadas no âmbito dos procedimentos de controlo de dopagem, dada a adoção de um novo modelo de suspensão preventiva, que não poderá ser aplicada sem que seja conferida a possibilidade de audiência prévia.

A confidencialidade dos procedimentos disciplinares também saiu reforçada, sendo tipificadas as situações em que a Autoridade Antidopagem de Portugal pode divulgar publicamente a identidade do praticante ou de outra pessoa, a substância ou o método proibido, a natureza da violação em causa e a aplicação de uma suspensão preventiva.

Durante o período de suspensão preventiva ou de cumprimento de uma suspensão, o atleta pode ser submetido a controlos de dopagem e, no caso de uma sanção acima de quatro anos, após o cumprimento desse período, participar em eventos de âmbito local que não estejam sob alçada de um outorgante do Código Mundial ou de um seu filiado.

A nova lei inclui ainda o conceito de substância de uso recreativo, cujo consumo passa a ter penas aplicáveis manifestamente reduzidas, desde que o atleta demonstre que tal ocorreu fora de competições e não se associa ao aumento do rendimento desportivo.

Foi reintroduzido o aumento do período de suspensão com base em circunstâncias agravantes, que pode ser agravado por dois anos, e criado o acordo de resolução de processo, ao abrigo do qual o praticante pode beneficiar de uma redução da suspensão, se admitir a violação da norma antidopagem e solicitar a celebração de um acordo.

Robustecido está o conceito de reconhecimento mútuo das decisões proferidas pelas entidades nacionais antidopagem e pelo Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana, clarificando que o efeito de tais decisões é automaticamente vinculativo para ADoP, federações desportivas e qualquer outorgante do Código Mundial Antidopagem.

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SPORTING DE BRAGA VENCE E APROXIMA-SE DO PRIMEIRO LUGAR DO GRUPO F DA LIGA EUROPA

O Sporting de Braga aproximou-se hoje do primeiro lugar do Grupo F da Liga Europa de futebol, ao vencer em casa dos búlgaros do Ludogorets, por 1-0, em jogo da terceira jornada.

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O Sporting de Braga aproximou-se hoje do primeiro lugar do Grupo F da Liga Europa de futebol, ao vencer em casa dos búlgaros do Ludogorets, por 1-0, em jogo da terceira jornada.

Ricardo Horta marcou o único golo do encontro, logo aos sete minutos, dando o segundo triunfo aos bracarenses na prova.

O Sporting de Braga passou a somar seis pontos, menos um do que os sérvios do Estrela Vermelha, que empataram em casa do Midtjylland (1-1), com os dinamarqueses a somarem dois pontos e o Ludogorets um.

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BENFICA SOFRE PRIMEIRA DERROTA NA ‘CHAMPIONS’ AO SER GOLEADO PELO BAYERN DE MUNIQUE

O Benfica sofreu hoje a primeira derrota no grupo E da Liga dos Campeões de futebol, ao ser goleado por 4-0 na receção ao líder Bayern Munique, que só conseguiu quebrar a resistência ‘encarnada’ aos 70 minutos.

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O Benfica sofreu hoje a primeira derrota no grupo E da Liga dos Campeões de futebol, ao ser goleado por 4-0 na receção ao líder Bayern Munique, que só conseguiu quebrar a resistência ‘encarnada’ aos 70 minutos.

Os golos dos avançados Leroy Sane (70 e 85 minutos) e Lewandowski (82), e um autogolo de Everton (80), permitiram ao Bayern Munique manter o percurso 100% vitorioso à passagem da terceira jornada, no estádio da equipa lisboeta, que nunca venceu o ‘crónico’ alemão, em 11 jogos (oito derrotas e três empates).

O Benfica manteve-se no segundo lugar do grupo, com quatro pontos, agora mais distante do Bayern, com nove, e mais pressionado na última posição de acesso aos oitavos de final pelo FC Barcelona, que totaliza três, graças ao triunfo por 1-0 alcançado hoje na receção ao Dínamo de Kiev, último classificado, com um ponto.

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FC PORTO BATE AC MILAN E ESTREIA-SE A VENCER NA LIGA DOS CAMPEÕES

O FC Porto estreou-se hoje a vencer na Liga dos Campeões da época 2021/22, ao impor-se por 1-0 na receção ao AC Milan, em jogo da terceira jornada do grupo B, liderado pelo Liverpool.

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O FC Porto estreou-se hoje a vencer na Liga dos Campeões da época 2021/22, ao impor-se por 1-0 na receção ao AC Milan, em jogo da terceira jornada do grupo B, liderado pelo Liverpool.

Um golo marcado pelo internacional colombiano Luis Díaz, aos 65 minutos, foi suficiente para o vice-campeão português conquistar o primeiro triunfo na prova, depois do empate 0-0 alcançado no estádio do Atlético de Madrid, na ronda inaugural, e da goleada sofrida em casa perante o Liverpool, por 5-1.

O FC Porto passou a totalizar quatro pontos, igualando o Atlético de Madrid, que hoje foi derrotado por 3-2 na receção ao Liverpool, líder destacado do grupo, com nove pontos, enquanto o AC Milan continua no último lugar, ainda em ‘branco’.

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SPORTING ESTREIA-SE A VENCER NA LIGA DOS CAMPEÕES NO ESTÁDIO DO BESIKTAS

O Sporting conquistou hoje a primeira vitória na Liga dos Campeões da época 2021/22, ao impor-se por 4-1 no estádio dos turcos do Besiktas, em jogo da terceira jornada do grupo C, disputado em Istambul.

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O Sporting conquistou hoje a primeira vitória na Liga dos Campeões da época 2021/22, ao impor-se por 4-1 no estádio dos turcos do Besiktas, em jogo da terceira jornada do grupo C, disputado em Istambul.

Dois golos do defesa uruguaio Coates, aos 15 e 27 minutos, ambos na sequência de pontapés de canto, e outros marcados pelo espanhol Sarabia, aos 44, de grande penalidade, e pelo avançado Paulinho, aos 89, permitiram à equipa lisboeta vencer o confronto entre os campeões português e turco, que reduziu aos 24, por intermédio do canadiano Larin.

O Sporting, que tinha perdido os dois jogos iniciais, frente a Ajax (5-1) e Borussia Dortmund (1-0), conquistou os primeiros pontos na prova, passando a totalizar três, menos três do que os holandeses e os alemães, que discutem ainda hoje a liderança, em Amesterdão, enquanto o Besiktas continua sem pontuar.

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