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INTERNACIONAL

AMNISTIA INTERNACIONAL ACUSA RÚSSIA DE CRIMES DE GUERRA EM KHARKIV

A Amnistia Internacional (AI) acusou a Rússia de cometer crimes de guerra na cidade ucraniana de Kharkiv, ao utilizar bombas de fragmentação, de uso proibido, que mataram centenas de civis, indica hoje um relatório daquela organização não-governamental.

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A Amnistia Internacional (AI) acusou a Rússia de cometer crimes de guerra na cidade ucraniana de Kharkiv, ao utilizar bombas de fragmentação, de uso proibido, que mataram centenas de civis, indica hoje um relatório daquela organização não-governamental.

Num relatório intitulado “Qualquer um pode morrer a qualquer momento”, a AI condena ataques indiscriminados das forças russas em Kharkiv, que causaram morte e destruição generalizadas durante bombardeamentos realizados a bairros residenciais no final de fevereiro.

Na investigação, a AI diz que encontrou fortes evidências de que as forças russas usaram repetidamente munições “cluster 9N210 e 9N235”, bem como explosivos de dispersão, ambas proibidas por tratados internacionais, devido aos seus efeitos indiscriminados.

“O povo de Kharkiv enfrentou bombardeamentos indiscriminados e implacáveis nos últimos meses, que mataram e feriram centenas de civis”, disse Donatella Rovera, responsável da AI, acrescentando “Pessoas morreram nas suas casas e nas ruas, em parques infantis e cemitérios, enquanto faziam fila por ajuda humanitária ou compravam comida ou remédios”.

O uso de munições cluster é proibida, sendo apontado como um exemplo de total desrespeito pelas vidas civis e, segundo a AI, as forças russas responsáveis por esses ataques devem ser responsabilizadas pelas suas ações, e as vítimas e as suas famílias devem ser indemnizadas”.

O diretor do departamento médico da administração militar regional de Kharkiv relatou à AI que, desde que começou o conflito, naquela região foram mortos 606 civis e outros 1.248 ficaram feridos.

Embora a Rússia não seja tenha assinado a Convenção sobre Munições Cluster ou a Convenção de Proibição de Minas Antipessoal, o Direito Internacional Humanitário proíbe ataques indiscriminados e o uso de armas que, pela sua natureza, tenham efeitos indiscriminados, pelo que, conforme acentua a AI, dirigir ataques indiscriminados que causem morte ou ferimentos à população civil constituem crimes de guerra.

A AI assinala, por outro lado, que as forças ucranianas frequentemente lançam ataques a partir de bairros residenciais, colocando assim em risco a população civil dessas áreas.

A AI observa que tal prática das forças ucranianas viola o Direito Internacional humanitário, mas ressalva que de forma alguma justifica os repetidos ataques indiscriminados das forças russas com bombas de fragmentação e outro armamento proibido.

O bombardeio de Kharkiv, cidade com um milhão e meio de habitantes, começou em 24 de fevereiro, ao mesmo tempo que a invasão russa da Ucrânia.

A título de exemplo, num parque infantil, Oksana Litvynyenko, 41, ficou gravemente ferida quando várias munições de fragmentação explodiram enquanto caminhava com seu marido Ivan e sua filha de quatro anos.

Os estilhaços penetraram nas suas costas, tórax e abdómen, perfurando os pulmões e a coluna. O ataque ocorreu a meio da tarde, enquanto muitas outras famílias estavam naquele parque com seus filhos.

Numa outra situação, pelo menos seis pessoas morreram e 15 ficaram feridas, na manhã de 24 de março, quando munições de fragmentação atingiram um estacionamento perto da estação de Metro “Akademika Pavlova”, onde centenas de pessoas faziam fila para receber ajuda.

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ZELENSKY: ‘A PRESENÇA DE RUSSOS NA CRIMEIA É UMA AMEAÇA PARA A EUROPA’

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse hoje que a guerra “começou na Crimeia e deve terminar com a Crimeia” libertada, alertando que não haverá uma paz estável no Mediterrâneo enquanto a Rússia usar esse território como “base militar”.

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O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse hoje que a guerra “começou na Crimeia e deve terminar com a Crimeia” libertada, alertando que não haverá uma paz estável no Mediterrâneo enquanto a Rússia usar esse território como “base militar”.

“A presença de ocupantes russos na Crimeia é uma ameaça para toda a Europa e para a estabilidade global. A região do mar Negro não pode estar segura enquanto a Crimeia estiver ocupada”, observou.

“Não haverá paz estável e duradoura em muitos países nas margens do Mediterrâneo, enquanto a Rússia usar a nossa península [tomada pelos russos em 2014] como a sua base militar”, salientou o chefe de Estado ucraniano.

Zelensky acrescentou que “esta guerra russa contra a Ucrânia e contra toda a Europa livre começou com a Crimeia e deve terminar com a Crimeia, com a sua libertação”.

“Hoje é impossível dizer quando isso vai acontecer”, lembrou no seu discurso noturno.

O líder ucraniano denunciou que a Rússia transformou aquela península “num dos lugares mais perigosos da Europa”.

“A Rússia trouxe repressão em grande escala, problemas ambientais, desespero económico e guerra à Crimeia”, afirmou.

O Presidente da Ucrânia anunciou que o seu Governo lançou “a Plataforma da Crimeia, uma plataforma diplomática chave para trabalhar na libertação da Crimeia”, que irá funcionar este ano.

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FINLÂNDIA: PARLAMENTO ALVO DE ATAQUE INFORMÁTICO

O parlamento da Finlândia anunciou hoje, em comunicado, que o seu sítio na internet estava a ser alvo de um ataque informático.

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O parlamento da Finlândia anunciou hoje, em comunicado, que o seu sítio na internet estava a ser alvo de um ataque informático.

Esta ataque ocorre quando este país nórdico se constituiu candidato a membro da NATO, no seguimento da invasão da Ucrânia pela Federação Russa.

O ataque, que consiste em tornar indisponível o serviço, começou ao início da tarde, impossibilitando ou tornando muito demorado o acesso ao sítio, segundo o texto do parlamento.

Algumas horas depois, ainda não havia informação oficial sobre a autoria do ataque.

No final de julho foi a agência noticiosa finlandesa STT a ter sido atacada, o que lhe impediu durante dias a difusão dos seus artigos e fotos.

Em abril tinham sido os sítios do Ministério da Defesa e do governo finlandês a ser atacados, mas os problemas que então se colocaram foram rapidamente resolvidos.

Os serviços de segurança e informações finlandeses (SUPO) tinham avisado em maio que a Federação Russa tinha “a vontade” de influenciar o processo de candidatura da Finlândia à NATO e que se deviam esperar “diferentes tentativas” com esse fito.

O diretor destes serviços, Antti Pelttari, estimou que a Finlândia iria ser confrontada com “um número crescente de ataques informáticos.

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PORTUGAL JÁ CONCEDEU 49.405 PROTEÇÕES TEMPORÁRIAS A UCRANIANOS

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou hoje que desde o conflito na Ucrânia, em fevereiro passado, já concedeu 49.405 proteções temporárias a ucranianos ou estrangeiros que residiam no país, entre elas 13.409 a menores.

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O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou hoje que desde o conflito na Ucrânia, em fevereiro passado, já concedeu 49.405 proteções temporárias a ucranianos ou estrangeiros que residiam no país, entre elas 13.409 a menores.

Num balanço mais recente hoje divulgado, o SEF acrescenta que desde a invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro, do total de vistos temporários, 29.762 foram a mulheres e 19.643 a homens.

Os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (10.475), Cascais (2.965), Porto (2.344), Sintra (1.691) e Albufeira (1.247), especifica.

Quanto a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 40.926.

Relativamente às proteções temporárias aos menores (13.409) concedidas, estas repartem-se por duas categorias, a de acompanhados e de não acompanhados.

No caso da criança acompanhada por progenitor ou representante legal comprovado, não há pedido de intervenção de qualquer outra entidade, enquanto o menor não acompanhado, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas sem perigo atual ou iminente, há uma comunicação ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor, explica aquele organismo.

O SEF refere ainda que, “no caso da criança não acompanhada, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo atual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem, é contactada de imediato a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.

Já na situação de menor não acompanhado e entregue a si mesmo, é considerado que essa criança está em perigo atual ou iminente e é contactada de imediato a CPCJ da área de competência, para adotar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada.

Desde o início do conflito, o SEF já comunicou ao Ministério Público a situação de 725 menores que se apresentaram na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, sem perigo atual ou iminente, e à CPCJ 15 menores não acompanhados ou na presença de outras pessoas que não os seus progenitores.

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RÚSSIA ACUSAM EUA DE ‘ENVOLVIMENTO DIRETO’ EM ATAQUES NA UCRÂNIA

A Rússia acusou hoje os Estados Unidos de estarem “diretamente envolvidos” nos combates na vizinha Ucrânia, ao coordenar, alegadamente, os ataques com mísseis do exército ucraniano.

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A Rússia acusou hoje os Estados Unidos de estarem “diretamente envolvidos” nos combates na vizinha Ucrânia, ao coordenar, alegadamente, os ataques com mísseis do exército ucraniano.

O porta-voz da Defesa russo, Igor Konashénkov, apontou as declarações à imprensa britânica do subchefe da inteligência militar ucraniana, Vadym Skibitsky, que diz provarem que Kiev e Washington coordenam as operações dos lança-foguetes móveis HIMARS.

“Tudo isto confirma de forma irrefutável que Washington, apesar das declarações da Casa Branca e do Pentágino, está diretamente envolvido no conflito na Ucrânia”, afirmou o general russo, em comunicado.

Konashénkov destacou que “a administração de [Joe] Biden é diretamente responsável por todos os ataques com mísseis em bairros residenciais e infraestruturas civis nas cidades do Donbass e outras regiões, que causaram a morte massiva de civis”.

O porta-voz lembrou que os mísseis HIMARS realizaram “dezenas de ataques” contra Donetsk, incluindo aquele que matou 50 prisioneiros ucranianos na sexta-feira, numa prisão naquela região do Donbass, no leste da Ucrânia.

Skivitsky negou que os EUA indiquem os alvos a serem atingidos, mas não descartou que ambos os países troquem informações antes de cada ataque.

Ao mesmo tempo que tem apoiado Kiev com armamento desde o início do conflito, Biden tem apelado para que se evite um confronto direto entre as tripas russas e as da NATO.

Os EUA anunciaram na segunda-feira um novo pacote de ajuda militar para a Ucrânia, de 550 milhões de dólares, que inclui projéteis e lança-foguetes HIMARS.

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