ANTÓNIO COSTA NÃO ACEITA DEMISSÃO DE GALAMBA E ESCLARECE ‘QUEM MANDA’

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que não aceita o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas. “Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar”, declarou António Costa aos jornalistas, na residência oficial de São Bento, em Lisboa.

COSTA FRISA QUE É SUA A COMPETÊNCIA DE PROPOR A EXONERAÇÃO DE MINISTROS;

O primeiro-ministro salientou hoje que é sua a responsabilidade de não demitir João Galamba do Governo, desdramatizou divergências com o Presidente da República e assinalou que é da sua exclusiva competência propor exonerações de membros do executivo.

Estas posições foram transmitidas por António Costa em declarações aos jornalistas em São Bento, pouco depois de ter anunciado que recusou o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas.

Interrogado sobre um possível conflito institucional com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que exigiu a demissão de João Galamba do Governo, o líder do executivo assumiu divergências, procurou desdramatizar e frisou que é ao primeiro-ministro que cabe propor a exoneração dos ministros.

“Informei o senhor Presidente da República desta minha decisão” de não demitir João Galamba, começou por responder António Costa, dizendo que mentem com o chefe de Estado “uma relação de confiança, mesmo quando, obviamente, ao longo destes anos, houve posições divergentes”.

“É normal. O que seria anormal era se o primeiro-ministro traísse a relação de confiança das conversas que tem com o Presidente da República expressando-se publicamente. Esta decisão [de não demitir João Galamba] é minha, responsabiliza-me integralmente, e o senhor Presidente da República, no exercício das suas funções, expressará ou não o entendimento que tem — entendimento que respeito”, declarou.

Mais à frente, na conferencia de imprensa, António Costa recusou-se a comentar a possibilidade de o Presidente da República dissolver parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas.

“Não faço especulações. A estabilidade é um valor maior da atividade institucional. Creio que os portugueses foram muito claros na vontade que manifestaram pela estabilidade”, disse, numa alusão às ultimas eleições legislativas.

António Costa apontou que poder de dissolução do parlamento, nos termos da Constituição, “é exclusivo do senhor Presidente da República — e o Governo cá está para respeitar qualquer decisão que seja do senhor Presidente da República”.

Depois, acentuou o ponto referente aos seus poderes: “Da mesma forma, a competência de propor a nomeação ou exoneração de membros do Governo cabe ao primeiro-ministro”.