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AROUCA: NOVOS APOIOS PARA AGRICULTURA BIOLÓGICA DE MARACUJÁS, LIMÕES E CEREJA

Maracujás, limões, milho, mirtilo e cereja são alguns dos hortícolas cuja produção em regime de agricultura biológica ou integrada a Câmara Municipal de Arouca passa a apoiar este ano, junto das quatro empresas que a isso se candidataram.

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Maracujás, limões, milho, mirtilo e cereja são alguns dos hortícolas cuja produção em regime de agricultura biológica ou integrada a Câmara Municipal de Arouca passa a apoiar este ano, junto das quatro empresas que a isso se candidataram.

Segundo revela hoje a referida autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, em causa estão subsídios anuais na ordem de 200 ou 300 euros e ainda apoios técnicos que, nesta fase, querem funcionar como um primeiro incentivo a produções mais ecológicas.

“Somos um concelho com uma forte matriz rural e com esta iniciativa pretende-se reforçar a estratégia municipal ‘Arouca Agrícola’, que desde 2013 está a ser desenvolvida em parceria com diversas entidades locais para dar continuidade à capacitação dos produtores locais, à aposta na qualidade e diversificação dos produtos, e às novas exigências e tendências dos mercados”, explicou a presidente da câmara municipal, Margarida Belém.

Em declarações à agência Lusa, a autarca socialista defendeu que é preciso “estimular a adoção dos princípios da Agroecologia, por forma a dar resposta à melhoria das práticas agrícolas no território” – que, com mais de 329 quilómetros quadrados, é ocupado em 85% por mancha florestal.

O período de candidaturas para os subsídios de 2024 decorreu nos meses de fevereiro a abril e apurou esta semana quatro candidatos válidos e com a devida certificação: a empresa Spiracol, que vai cultivar maracujás em estufa e limões ao ar livre, destinando ambos ao mercado nacional; o agricultor Rui Pinho, que se dedicará a culturas temporárias exteriores de milho, azevém e forragens, para alimentação dos seus próprios animais; a firma Vilas e Holz, que se concentrará na produção de mirtilo ao ar livre, reservando 20% para exportação; e a agricultora Ana Paula Maia, que, também no exterior, cultivará frutícolas e hortícolas diversos, entre os quais cereja, uva de mesa, groselha dos Açores e goiaba chilena.

Além do subsídio pecuniário, a nova medida da Câmara Municipal de Arouca também prevê “apoio técnico nas áreas da agricultura em modo de produção biológica ou integrada” e a “criação de uma linha de produtos biológicos a comercializar de forma diferenciada nos locais de venda do projeto ‘Arouca Agrícola’”.

A autarquia promete ainda desenvolver “todos os esforços no sentido de introduzir a produção biológica [dos beneficiários destes incentivos] nas ementas das escolas do concelho”, para assim fomentar “cadeias curtas de distribuição e uma relação mais direta entre produtor e consumidor”.

Margarida Belém revela que a câmara contava disponibilizar, só em 2024, até 6.000 euros nestes apoios financeiros, destinados a comparticipar as despesas dos referidos agricultores com a certificação das suas explorações, e lamenta que, dado o reduzido número de interessados, a autarquia só vá despender, afinal, 1.100 euros para o efeito.

“Por um lado, o escasso número de candidaturas poderá estar relacionado com o facto de este ser o primeiro ano em que o regulamento está em vigor”, admite a autarca. “Por outro, também é um facto que a atribuição destes apoios pressupõe uma abertura dos agricultores locais à produção em modo integrado ou biológico e, a esse nível, ainda há um caminho significativo a fazer, tendo em conta todas as alterações que isso implica nas práticas agrícolas vigentes”, justifica.

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BOTICAS: AUTARQUIA “GARANTE” INEXISTÊNCIA DE CONTRAPARTIDAS DA EMPRESA MINEIRA

A Câmara de Boticas reiterou hoje a oposição à mina de lítio e garantiu que nunca negociou ‘royalties’ ou outro tipo de contrapartidas com a empresa Savannah Resources, segundo um comunicado assinado pelo presidente, Fernando Queiroga.

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A Câmara de Boticas reiterou hoje a oposição à mina de lítio e garantiu que nunca negociou ‘royalties’ ou outro tipo de contrapartidas com a empresa Savannah Resources, segundo um comunicado assinado pelo presidente, Fernando Queiroga.

“Nunca, e fique sublinhado, a Savannah Resources se sentou à mesa com o município de Boticas para negociar o que quer que fosse. Nem ‘royalties’, nem qualquer outro tipo de contrapartida, muito menos nos valores apresentados pela empresa, que fala numa compensação anual ao município de Boticas de 10 milhões de euros”, afirmou a autarquia do norte do distrito de Vila Real.

Essas conversações ou negociações, acrescentou, “nem sequer fariam sentido, tendo em conta a posição clara do município contra esta exploração”.

O município de Boticas presidido por Fernando Queiroga quis reiterar a sua posição contra o projeto de mineração, garantindo que se mantém ao lado da população que contesta a exploração e que vai apoiar todas as iniciativas que tenham como objetivo travar a mina do Barroso.

“A Câmara de Boticas subordina esta posição não só por todas as questões de caráter ambiental e de saúde pública que a exploração mineira acarreta, mas também pela forma ‘pouco séria’ e ‘pouco transparente’ com que este processo sempre se desenvolveu, com a Savannah Resources a usar de um discurso e uma estratégia intimidatórios, ao mesmo tempo que anuncia o ‘paraíso’ ao nível do desenvolvimento socioeconómico da região”, referiu.

A autarquia disse que a empresa se apresenta como um “‘profeta salvador’ capaz de resolver todos os problemas que afetam este território, ao criar uma espécie de ‘época dourada’ para a economia local ao distribuir, qual Robin dos Bosques dos tempos modernos, riqueza por toda a região”.

“Podem prometer os milhões que entenderem, onde entenderem, podem falar dos empregos, das estradas, dos hospitais, das escolas, das creches, dos centros de dia, num sei lá mais de contrapartidas, mas isso não passa de promessas atiradas para o ar”, salientou.

Acrescentou que a “realidade é que a única coisa que se tem visto é destruição, devassa, falta de respeito pelo espaço público e privado e sobretudo muita arrogância”.

“Podemos ser pobres, podemos ser um concelho pequeno no número de habitantes, podemos ter um orçamento municipal limitado, mas temos orgulho na gestão rigorosa, criteriosa e sem desperdício dos recursos financeiros, que faz de nós o 6.º município do país com melhor eficiência financeira e uma autarquia familiarmente responsável há 12 anos consecutivos”, pode ler-se ainda no comunicado.

O município lembrou ainda a condição do território do Barroso ser Património Agrícola Mundial e garantiu que “não há dinheiro, nem ouro, nem lítio, que cheguem perto da riqueza” desta ruralidade.

“O mais importante são e serão sempre as pessoas. Esta é a nossa verdadeira riqueza. Não tem preço e não é negociável”, concluiu.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.

A empresa já disse que prevê iniciar a produção em 2027.

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MACEDO DE CAVALEIROS: SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DETIDO PELA GNR

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 54 anos suspeito de exercer violência doméstica contra a mulher e que tinha uma arma de fogo em casa, informou hoje a autoridade em comunicado.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 54 anos suspeito de exercer violência doméstica contra a mulher e que tinha uma arma de fogo em casa, informou hoje a autoridade em comunicado.

A detenção aconteceu na terça-feira daquele concelho do distrito de Bragança. A GNR vinha a investigar o caso.

Segundo descreveu a Guarda, os militares “apuraram que o suspeito exerceu violência física, psicológica e verbal contra a vítima, sua mulher de 52 anos”.

No seguimento das diligências policiais, numa busca domiciliária, foi apreendida uma arma de fogo alterada ao suspeito, mais 12 munições.

O homem foi presente a tribunal no dia seguinte, quarta-feira. Como medidas de coação, ficou proibido de ter ou usar armas de fogo, vai ter de frequentar um programa específico para tratar dependência de álcool e não podeo contatar a vítima ou aproximar-se a menos de 200 metros da casa e do trabalho dela.

A GNR lembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é um dever de todos.A GNR lembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é um dever de todos.

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