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NACIONAL

AUMENTO DA PORNOGRAFIA DE MENORES FEZ DISPARAR INQUÉRITOS SOBRE CRIMES SEXUAIS

O aumento da pornografia de menores fez com que o número de inquéritos sobre crimes sexuais crescesse 25% nos últimos dois anos, segundo dados do Observatório da Criminalidade Sexual da PJ, a que a agência Lusa teve acesso.

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O aumento da pornografia de menores fez com que o número de inquéritos sobre crimes sexuais crescesse 25% nos últimos dois anos, segundo dados do Observatório da Criminalidade Sexual da PJ, a que a agência Lusa teve acesso.

O estudo mostra que, entre 2019 e 2020, houve um aumento dos inquéritos na área dos crimes sexuais em 25%, o que representa mais 882, passando de 3.591 para 4.473.

“A análise do fenómeno mostra que este aumento está associado ao crime de pornografia de menores passando de 888 inquéritos em 2019 para 2.112 inquéritos em 2020”, conclui o relatório.

Um dos tópicos estudados pelo Observatório da Criminalidade Sexual (OCS/PJ) foi a evolução do fenómeno criminal no atual contexto da pandemia de covid-19, tendo sido concluído que se registou uma diminuição no número de inquéritos sobre abuso sexual (de 1.362 para 1.250), abuso sexual de menores dependentes (93 para 70) e nos atos sexuais com adolescentes (146 para 108), nos dois anos de referência.

Os inquéritos da PJ sobre o recurso à prostituição de menores desceram para metade (de 16 para 8), as violações decresceram de 564 para 432, a importunação sexual de 193 para 172 e os crimes de coação sexual de 113 para 104.

Uma análise aos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, cujos inquéritos terminaram em acusação, de 2019 até ao primeiro semestre deste ano, concluiu que o grupo mais representativo de vítimas tem entre os oito e os 13 anos (83,9% em 2019, 80,5% em 2020 e 78,9% até ao final do 1.º semestre de 2021).

O grupo etário dos quatro aos sete anos que foram vítimas de abuso sexual é o segundo mais representativo no mesmo período de tempo (14% em 2019; 17% em 2020 e 21% até final do primeiro semestre de 2021).

As crianças dos zero aos três anos representam cerca de 2% dos casos de abusos entre 2019 e 2020.

Quanto ao género das vítimas, o estudo identificou uma prevalência do género feminino superior aos 80%, concretamente 84% em 2019, 82% em 2020 e 88% até final do 1.º trimestre deste ano.

Em relação aos agressores sexuais, as idades prevalentes situam-se entre os 21 e os 60 anos e são na quase totalidade homens: 96% em 2019, 95% em 2020 e 98% até final do primeiro semestre de 2021.

A prevalência da agressão sexual situa-se no contexto intrafamiliar e na análise feita ao tipo de relação que existe entre a vítima e o agressor, a percentagem de pais varia entre 11 a 16%, de pessoas conhecidas 14% e os desconhecidos representam cerca de 10% dos casos investigados pela PJ.

A PJ tem a competência exclusiva da investigação do fenómeno da criminalidade sexual e o OCS pretendeu com este estudo “melhorar as condições de atendimento às vítimas de crimes violentos e promover o desenvolvimento de boas práticas profissionais dos investigadores da Polícia Judiciária” tendo por base a monitorização do fenómeno da agressão sexual nos vários contextos em que ocorre: vítimas adultas, crianças e adolescentes e agressão sexual online.

O Observatório, que funciona no Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais e foi criado em 2020 para “recolher, atualizar, analisar e gerir todas as atividades desenvolvidas sobre o fenómeno da agressão sexual e definir estratégias de intervenção”.

NACIONAL

GRIPE DAS AVES DETETADA EM PORTUGAL E MEDIDAS DE CONTROLO JÁ FORAM ATIVADAS – DGAV

A DGAV anunciou que foi detetado um caso de gripe das aves em Palmela, estando já em vigor medidas de controlo, lembrando que não existe evidência de que esta gripe pode ser transmitida a humanos pelo consumo de alimentos.

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A DGAV anunciou que foi detetado um caso de gripe das aves em Palmela, estando já em vigor medidas de controlo, lembrando que não existe evidência de que esta gripe pode ser transmitida a humanos pelo consumo de alimentos.

“O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária confirmou que um evento de mortalidade ocorrido numa capoeira doméstica no concelho de Palmela [distrito de Setúbal] ocorreu devido a infeção por um vírus da gripe aviária do subtipo H5N1 de alta patogenicidade”, anunciou, em comunicado, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Segundo a mesma nota, o plano de contingência para a gripe das aves já foi ativado.

Entre as medidas previstas neste plano, está a inspeção do local onde foi detetada a doença – “uma exploração caseira destinada ao autoconsumo” -, bem como das explorações pecuárias na zona de proteção em redor do foco.

Até ao momento, não foram identificados, nesta área, estabelecimentos industriais de criação de aves.

A DGAV lembrou que não existem evidências de que a gripe aviária seja transmitida para os humanos através do consumo de alimentos, como carne de aves de capoeira ou ovos.

“Na origem da doença estará a regular migração de aves selvagens na Europa, provenientes da Ásia e do leste da Rússia, que têm permitido a circulação viral e a sua transmissão a longas distâncias”, adiantou.

Esta direção-geral referiu também que, ocasionalmente, algumas estripes do vírus podem infetar outros animais, “nomeadamente mamíferos e também o ser humano, no entanto, para que tal aconteça, é necessário que haja um contacto muito estreito entre as aves infetadas e as pessoas ou entre aves e outros animais”.

Face à “situação epidemiológica atual”, a DGAV defendeu ser importante cumprir as regras de biossegurança, assim como as boas práticas de produção avícola, evitando contactos entre aves domésticas e selvagens.

Devem ser cumpridos os procedimentos de higiene das instalações, equipamentos e materiais e mantida uma observação “diária e atenta” das aves de capoeira, incluindo os consumos de água, alimentos e os índices produtivos.

“Recorde-se que os operadores que detêm aves de capoeira ou aves em cativeiro são os primeiros responsáveis pelo estado sanitário dos animais por si detidos e, perante uma qualquer suspeita de doença, a mesma deverá ser imediatamente comunicada à DGAV. A deteção precoce de focos de infeção por vírus gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) é absolutamente essencial para a rápida e eficaz implementação no terreno das medidas de controlo da doença destinadas a evitar a sua disseminação”, concluiu.

A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.

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COVID-19: NÚMERO DE CASOS REGISTADO HOJE É O MAIS ALTO DESDE 06 DE FEVEREIRO

Portugal não registava um número de novos casos positivos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 superior ao de hoje (4.670) desde dia 06 de fevereiro, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) consultados pela Lusa.

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Portugal não registava um número de novos casos positivos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 superior ao de hoje (4.670) desde dia 06 de fevereiro, segundo dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) consultados pela Lusa.

Segundo o ‘site’ da DGS que acompanha o ‘Ponto de Situação Atual em Portugal’ da pandemia de covid-19, e que compila os dados dos novos casos desde o início, é necessário recuar até ao dia 06 de fevereiro, data em que se registaram 6.132 novos casos de infeção, para encontrar um número superior ao de hoje.

Desde então, os novos casos ultrapassaram a barreira dos 4.000 apenas no dia 10 de fevereiro (4.387), no dia 14 de julho (4.153) e no dia 21 de julho (4.376).

Relativamente aos internamentos, de acordo com os boletins diários da DGS, hoje estão hospitalizadas 841 pessoas, o maior número desde dia 09 de agosto (data em que estavam internadas 857 pessoas).

Quanto às unidades de cuidados intensivos, acolhem hoje 116 utentes, o maior número desde 15 de setembro, data em que se registava o internamento de 119 pessoas.

No que respeita ao número de óbitos, o dia de hoje, em que foram contabilizados 17, igualou o de há uma semana (24 de novembro), ficando abaixo das 18 mortes registadas dois dias antes.

A covid-19 provocou pelo menos 5.214.847 mortes em todo o mundo, entre mais de 262,26 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.458 pessoas e foram contabilizados 1.151.919 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul e, segundo a Organização Mundial da Saúde, o “elevado número de mutações” pode implicar uma maior infecciosidade.

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COVID-19: TESTE EXIGIDO EM EVENTOS DESPORTIVOS AO AR LIVRE ACIMA DE 5000 ESPETADORES

O acesso a eventos desportivos com assistência superior a 5.000 espetadores, ao ar livre, e mil espetadores, em recinto fechado, está condicionado à realização de testes de rastreio ao coronavírus, em linha com as medidas em vigor desde hoje.

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O acesso a eventos desportivos com assistência superior a 5.000 espetadores, ao ar livre, e mil espetadores, em recinto fechado, está condicionado à realização de testes de rastreio ao coronavírus, em linha com as medidas em vigor desde hoje.

A atualização da norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) determina a exigência de teste para o acesso a “eventos de grande dimensão, a eventos desportivos, a eventos que não tenham lugares marcados, a eventos que impliquem a mobilidade de pessoas por diversos espaços ou eventos que se realizem em recintos provisórios ou improvisados, cobertos ou ao ar livre, sempre que o número de participantes/espetadores seja superior a 5.000, em ambiente aberto, ou superior a 1.000, em ambiente fechado”.

O teste de despiste ao coronavírus SARS-CoV-2 é exigido independentemente do esquema vacinal e, para as pessoas sem esquema vacinal completo, a sua realização é obrigatória para aceder a “eventos de qualquer natureza, bem como espetáculos”, ainda que a lotação seja inferior àqueles números.

A apresentação de um teste negativo à entrada passa a ser obrigatória em recintos desportivos, mesmo para pessoas totalmente vacinadas, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19, anunciadas na quinta-feira pelo Governo.

Até hoje, dia em que Portugal continental passa a estar em situação de calamidade, o acesso a eventos desportivos estava dependente da apresentação do certificado de vacinação ou de teste negativo.

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TRABALHADORES DO FISCO EM GREVE ATÉ 5 DE DEZEMBRO

Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) iniciam hoje uma greve que vai manter-se até ao dia 05 de dezembro, com a qual pretendem protestar contra a falta de regulamentação da legislação das suas carreiras.

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Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) iniciam hoje uma greve que vai manter-se até ao dia 05 de dezembro, com a qual pretendem protestar contra a falta de regulamentação da legislação das suas carreiras.

A greve, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), pretende destacar em cada um dos dias de paralisação um aspeto relacionado com a complexidade da atividade desenvolvida pela AT.

Neste primeiro dia de greve — que coincide com um feriado, em que as repartições de finanças estarão fechadas – o foco vai estar nos Serviços Aduaneiros e Controlo de Fronteiras, com uma delegação da direção do STI, liderada por Ana Gamboa, a deslocar-se ao Terminal XXI do Porto de Sines.

No segundo dia da greve, os dirigentes do STI pretendem dar destaque ao que consideram ser o “desfalque nos recursos humanos e entupimento dos serviços com claros prejuízos para os contribuintes”, tendo uma deslocação prevista para o Serviço de Finanças Lisboa 1.

Para o dia 03 de dezembro está prevista uma manifestação em frente ao Ministério das Finanças, onde Ana Gamboa fará um ponto de situação sobre a adesão à greve.

Nos dois últimos dias da paralisação, que coincidem com o fim de semana, o foco vai estar na Loja do Cidadão das Laranjeiras (sábado) e no Aeroporto de Lisboa (domingo), com o STI a destacar os canais alternativos, marcação, apoio ao cumprimento e a segurança interna e controlo de fronteiras, respetivamente.

Na origem desta greve não está a reivindicação de aumentos salariais, mas antes protesto contra as condições para o cumprimento e funções, a falta de perspetivas na carreira e a exigência do reforço dos quadros de pessoal das carreiras especiais.

Em causa está, assim, como refere o STI em comunicado, a regulamentação do novo regime das Carreiras Especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira, a abertura do concurso para a transição das carreiras subsistentes, “a abertura de todos os procedimentos concursais anunciados em 2019, a conclusão dos concursos e mobilidades pendentes há mais de dois anos e o reforço dos quadros das carreiras especiais com a abertura do concurso externo”.

“Ou seja, o que falta é apenas a regulamentação destas referidas medidas já aprovadas em 2019, mas nunca implementadas”, refere o STI, acrescentando que esta greve é também um protesto “contra a crescente degradação do funcionamento da AT, a deficiente gestão de recursos humanos, a robotização das funções inspetivas” e a falta de condições “para prestar um bom e eficaz serviço no apoio ao cumprimento do controlo da fronteira externa da União Europeia e a prevenção, investigação e combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira”.

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