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AUTORIDADES REGISTARAM 238 CASOS DE MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NUM ANO

As autoridades de saúde detetaram 223 casos de mutilação genital feminina em 2023, o que representa um aumento de mais de 17% face ao ano anterior, havendo já registo de 15 situações nos primeiros 31 dias de 2024.

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As autoridades de saúde detetaram 223 casos de mutilação genital feminina em 2023, o que representa um aumento de mais de 17% face ao ano anterior, havendo já registo de 15 situações nos primeiros 31 dias de 2024.

De acordo com dados da Direção-geral da Saúde (DGS), enviados à agência Lusa, por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje, entre 01 de janeiro e 01 de fevereiro foram registados 15 casos de mutilação genital feminina (MGF) na plataforma “Registo de Saúde Eletrónico”.

Já durante o ano de 2023 foram detetados 223 casos, o que significa um aumento de 17,3% face às 190 situações sinalizadas durante o ano de 2022, que já representavam também um crescimento no número de casos de 27,4% face ao período homólogo.

No total, desde 2014, as autoridades de saúde registaram 1.091 casos de MGF.

“A identificação ocorreu em diversos âmbitos: consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério, e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários”, refere a DGS, relativamente aos casos identificados em 2023.

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Acrescenta que nesse ano não foi detetado nenhum caso de MGF realizado em Portugal e que os casos identificados ocorreram na Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália, não especificando o número exato de casos por país.

Adianta que mais de metade (50,7%) dos casos detetados nos cuidados de saúde hospitalares e primários foram do tipo I (remoção total ou parcial do clítoris e/ou do prepúcio), totalizando 113 situações.

Houve também registo de 96 casos do Tipo II (43%), em que é removido total ou parcialmente o clítoris e os pequenos lábios, podendo ou não haver excisão dos grandes lábios, além de 10 situações sinalizadas como de tipo III (4,5%), em que é feito o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, com ou sem excisão do clítoris.

Foram igualmente detetados quatro casos do tipo IV (1,8%), que incluem todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões que não são de natureza médica e que incluem situações como colocação de piercings, por exemplo.

Segundo a DGS, “o país com maior prevalência de casos de MGF de tipo III identificados foi a Guiné-Bissau, com cinco casos”.

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Por outro lado, adianta que “a idade média da prática foi de seis anos (mediana de cinco anos) e a idade média de identificação foi de 29,4 anos”.

“Do total de registos, 76 incluem complicações do foro psicológico, 66 obstétricas, 60 incluem complicações de resposta sexual e 62 sequelas uroginecológicas”, diz a DGS, acrescentando que cada caso registado pode corresponder a mais do que uma complicação em simultâneo, e que em 108 dos 223 casos não foram detetadas quaisquer complicações.

Para a DGS, estes registos “mostram a importância de continuar a investir-se nesta área de atuação” e salienta que no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 (ENIND) “estão programadas medidas e atividades no que respeita as práticas tradicionais nefastas, nas quais se inclui a mutilação genital feminina”.

Acrescenta que, no âmbito da saúde, será alargado e consolidado o “Programa Práticas Saudáveis: Fim à MGF” e irá decorrer uma nova edição do curso de Pós-Graduação em MGF, destinado a profissionais de saúde.

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NACIONAL

POLÍCIA: MAIS DE 336 MIL DENÚNCIAS CRIMINAIS EM DOIS ANOS

A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou no biénio 2022-2023 mais de 336 mil denúncias criminais, segundo dados divulgados pela força de segurança para assinalar hoje o Dia Europeu das Vítimas de Crime.

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A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou no biénio 2022-2023 mais de 336 mil denúncias criminais, segundo dados divulgados pela força de segurança para assinalar hoje o Dia Europeu das Vítimas de Crime.

Em comunicado, a PSP adianta que no ano de 2023, o serviço 112 recebeu um total de 6.953.906 chamadas.

“Importa ainda referir que no biénio 2022-2023, a PSP registou mais de 336 mil denúncias criminais, que tiveram o devido apoio, acompanhamento e encaminhamento.”, é referido na nota.

Estes dados são divulgados hoje, o Dia Europeu das Vítimas de Crime, que foi “criado no ano de 1990 em Estocolmo pela Victim Support Europe, com o propósito de sensibilizar e alertar para a proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime, bem como dar a conhecer os mecanismos disponíveis a que podem recorrer, caso sejam vítimas de crime ou tenham presenciado um crime, independentemente da sua natureza”.

A PSP disponibiliza a nível nacional mais de duas centenas de locais para apresentação de denúncias e apoio a vítimas de crimes, entre centenas de esquadras, 19 espaços de atendimento especializado e dedicado a vítimas de violência doméstica (vítimas especialmente vulneráveis), quatro postos policiais localizados nos principais hospitais da Área Metropolitana de Lisboa e três Esquadras de Turismo.

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Podem ser feitos contactos ainda através da queixa eletrónica https://queixaselectronicas.mai.gov.pt para formalizar qualquer denúncia criminal via internet, bem como os endereços eletrónicos [email protected], [email protected], [email protected], [email protected].

A APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima registou no ano passado 30.950 crimes, a maioria relacionados com violência doméstica e crimes sexuais contra crianças e jovens.

Segundo dados da APAV, divulgados hoje no jornal Público, nos últimos cinco anos, foram registados 6.776 crimes sexuais contra crianças e jovens, sendo o ano de 2023 aquele em que mais crimes deste género foram reportados, totalizando 1.760 situações.

No entanto, os crimes de violência doméstica continuam a dominar a maioria do total dos crimes relatados pela APAV ao longo de 2023: foram sinalizados 23.465 crimes deste tipo, representando 75,8% do total de 30.950 crimes reportados.

Os dados da APAV, citados pelo Público e cujo relatório vai ser divulgado hoje, indicam que os crimes relacionados com a violência sexual contra menores (1.760) surgem logo a seguir, representando 5,7% dos crimes reportados.

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Os 1.760 casos representam um aumento de quase 30%, que se traduzem em 404 situações, no número de crimes contra crianças contabilizados pela APAV ao longo de 2022.

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SETE MIL CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

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“Importa ainda referir que no biénio 2022-2023, a PSP registou mais de 336 mil denúncias criminais, que tiveram o devido apoio, acompanhamento e encaminhamento.”, é referido na nota.

Estes dados são divulgados hoje, o Dia Europeu das Vítimas de Crime, que foi “criado no ano de 1990 em Estocolmo pela Victim Support Europe, com o propósito de sensibilizar e alertar para a proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime, bem como dar a conhecer os mecanismos disponíveis a que podem recorrer, caso sejam vítimas de crime ou tenham presenciado um crime, independentemente da sua natureza”.

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No entanto, os crimes de violência doméstica continuam a dominar a maioria do total dos crimes relatados pela APAV ao longo de 2023: foram sinalizados 23.465 crimes deste tipo, representando 75,8% do total de 30.950 crimes reportados.

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