Ligue-se a nós

DESPORTO

BOAVISTA FC NA LISTAGEM DOS MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS – INVESTIGAÇÃO

O Boavista Futebol Clube – Clube e SAD – arriscam ora insolvência ora exclusão das Competições Profissionais da Liga. Uma rigorosa investigação jornalística da Rádio Regional tem revelado o lado mais sombrio do emblema da Pantera. O cerco aperta, e depois da festa regressamos à realidade que promete cenas dos próximos capítulos.

Online há

em

Na fotografia Gérard Lopez (acionista maioritário do BFC) e Fary Fye (novo Presidente da Direcção).

O Boavista Futebol Clube – Clube e SAD – arriscam ora insolvência ora exclusão das Competições Profissionais da Liga. Uma rigorosa investigação jornalística da Rádio Regional tem revelado o lado mais sombrio do emblema da Pantera. O cerco aperta, e depois da festa regressamos à realidade que promete cenas dos próximos capítulos.


A INVESTIGAÇÃO – PUBLICAÇÕES ANTERIORES:

BOAVISTA EM INCUMPRIMENTO ARRISCA INSOLVÊNCIA E EXCLUSÃO DA LIGA 

BOAVISTA FC: DEPOIS DO “CONTROLO SALARIAL” UM NOVO PEDIDO DE INSOLVÊNCIA


DA “MANUTENÇÃO” À REALIDADE:

A “propaganda” fez o seu trabalho e um VAR “atento” devolveu a manutenção às Panteras no último segundo, mas a verdade é que com ou sem “verificação de salários” o Boavista FC – Clube e SAD – são devedores à Autoridade Tributária e à Segurança Social, tal como a investigação da Rádio Regional revelou.

O Boavista FC (Clube) que dia 29-04-2024 se apresentou a Processo Especial de Revitalização (PER) tem na sua longa lista de credores credores a Autoridade Tributária, Segurança Social, Empresas Municipais, Associação de Andebol do Porto, Parvaloren (BPN), Somague, GoldEnergy, EDP Serviço Universal, Águas do Porto e várias empresas/fornecedores e ex-funcionários.

Sobre o PER fonte da Segurança Social adiantou à Rádio Regional no passado dia 16 de maio “nesta fase processual e até homologação [do plano de revitalização] o devedor mantém-se em incumprimento“, ou seja, à data de hoje [16 de maio] o BFC continua formalmente em incumprimento.

A Segurança Social é credora do BFC. Sobre a regularização de dívidas prometida por Fary “Sem prejuízo de outras diligências processuais e executivas, pode o devedor a qualquer momento promover o pagamento voluntário das quantias em dívida, não podemos afirmar que não estejam em curso diligências nesse sentido, mas neste dia [16] a entidade em causa [BFC] não tem formalmente a sua situação regularizada” garantiu fonte da Segurança Social.

No passado dia 9 de maio o tribunal nomeou a Administradora Judicial Provisória, Maria Clarisse da Silva Barros, com todo “direito de acesso à sede e às instalações empresariais da empresa e de proceder a quaisquer inspeções e a exames, designadamente dos elementos da sua contabilidade. A empresa [BFC] fica obrigada a fornecer-lhe todas as informações necessárias ao desempenho das suas funções” pode ler-se no despacho assinado por Juiz de Direito a que a Rádio Regional teve acesso.

EM SUMA, O BFC (CLUBE) JÁ NÃO DEPENDE DE SI, MAS DAQUILO QUE OS CREDORES VENHAM A DECIDIR, ENTRE OS QUAIS EX-TRABALHADORES, AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E A SEGURANÇA SOCIAL.

O Boavista FC (SAD) que também já passou por um PER em 2018 foi recentemente alvo de nove pedidos de insolvência por parte de credores (o último a 16 de maio) entre os quais trabalhadores (inclui atletas e/ou treinadores). A Rádio Regional pediu esclarecimentos ao BFC (Clube e SAD) “vamos cumprir com todas as exigências do Licenciamento de Competições Profissionais da Liga Portugal” assegurou o clube no passado dia 16 de maio.

A investigação da Rádio Regional apurou que até 16 de maio o BFC, Clube e SAD, não cumpriam com alguns dos Critérios Financeiros exigíveis aos clubes no Manual de Licenciamento das Competições Profissionais 2024/2025, nomeadamente a inexistência de dívidas ao Estado (Segurança Social e/ou Autoridade Tributária), um Critério Financeiro que não tem uma relação direta com a “Verificação de Salários de Março e Abril”.


O (IN)CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DA LIGA:

O Manual de Licenciamento das Competições Profissionais 2024/2025 define um conjunto de “critérios” exigíveis aos clubes que cumprindo outros critérios desportivos possam inscrever-se nas Competições Profissionais. Mereceu a nossa atenção jornalística a investigação ao cumprimento dos Critérios Financeiros que se dividem por duas fases:

  • Documentação exigida na FASE 1 deve ser entregue até 31 de março de 2024.
  • Documentação exigida na FASE 2 deve ser entregue até 15 de maio de 2024.

Em ambas as fases, os clubes estão obrigados a fazer prova da inexistência de dívidas a funcionários (inclui atletas e treinadores), a outras Sociedades Desportivas e ao Estado (Autoridade Tributária e/ou Segurança Social).

Os clubes estão ainda obrigados à exibição das respetivas “Certidões comprovativas da regularidade da situação contributiva da CANDIDATA, quer perante a Autoridade Tributária, quer perante a Segurança Social” tal como se pode ler na página 31 a 38 do respetivo Manual de Licenciamento.

Parece inequívoco que o regulamento determina que até dia 15 de maio o BFC deveria fazer prova, entre outras obrigações, da inexistência de dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária.

A INVESTIGAÇÃO DA RÁDIO REGIONAL APUROU QUE PELO MENOS DIA 21 DE MAIO (ONTEM) AINDA SE MANTINHAM MAIS DE 5 MILHÕES DE EUROS EM DÍVIDA À AUTORIDADE TRIBUTÁRIA, COLOCANDO O BOAVISTA NA LISTA DOS MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS DE PORTUGAL.

A Rádio Regional questionou a Autoridade Tributária sobre a inclusão de contribuintes na Listagem de Devedores “A decisão de inclusão de todos os contribuintes que figurem nas presentes listas de devedores foi precedida das medidas cautelares necessárias à garantia do rigor da informação prestada, em que avultaram a certificação das dívidas e a audição prévia sobre os pressupostos dessa inclusão.” esclareceu.

O titular dos dados pode exercer os seus direitos de acesso, retificação (nomeadamente do seu posicionamento nas listas), eliminação ou limitação do tratamento, se entender que a sua inclusão foi indevida, designadamente por inexistência das dívidas, declaração de prescrição ou prestação de garantia em virtude de processo de reclamação graciosa, impugnação judicial e oposição à execução fiscal, além de pagamento a prestações legalmente autorizado, para o que poderá requerer e obter a todo o tempo a imediata eliminação do seu nome das referidas listas.” esclareceu a Autoridade Tributária, remetendo para informação disponibilizada no Portal das Finanças.


E AGORA ?

Os clubes estão ainda obrigados à exibição das respetivas “Certidões comprovativas da regularidade da situação contributiva da CANDIDATA, quer perante a Autoridade Tributária, quer perante a Segurança Social” até ao dia 15 de maio, tal como se pode ler da página 31 à 38 do respetivo Manual de Licenciamento.

Até 03 de junho poderão os clubes suprir eventuais deficiências relativas à documentação exigida nos prazos estipulados.

A Liga pronuncia-se até 28 de junho sobre os clubes admitidos nas Competições Profissionais, podendo os visados recorrer para o Tribunal Arbitral do Desporto em caso de diferendo.

Porém os especialistas em Direito Desportivo dividem-se quanto à “supressão” de eventuais deficiências mas todos concordam, o BFC está agora com um pé fora da Primeira Liga.

Os advogados com quem a Rádio Regional falou consideram por unanimidade que até 3 de junho os clubes podem suprir deficiências relativas à documentação exigida em sede de inscrição dos “clubes candidatos” até 15 de maio, porém, divergem quanto aos limites das deficiências nomeadamente “no que toca à prova de inexistência de dívidas ao estado [Autoridade Tributária e Segurança Social] as certidões devem estar dentro prazo de validade e emitidas com data igual ou anterior a 15 de maio (…) ainda que tais certidões venham a ser juntas no prazo excecional até 3 de junho” esclarecem.

Confrontado com estes novos factos, o Boavista recusou-se a qualquer comentário e/ou esclarecimento.


Vítor Fernandes

Publicidade

HELPO, EU CONSIGNO EU CONSIGO, IRS 2024
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

DESPORTO

ÁLVARO PACHECO DEMITIDO DO VASCO DA GAMA

O treinador português Álvaro Pacheco foi demitido hoje do comando técnico do Vasco da Gama, anunciou o atual 17.º classificado do campeonato brasileiro de futebol nas suas redes sociais.

Online há

em

O treinador português Álvaro Pacheco foi demitido hoje do comando técnico do Vasco da Gama, anunciou o atual 17.º classificado do campeonato brasileiro de futebol nas suas redes sociais.

“O Vasco da Gama comunica que Álvaro Pacheco e a sua comissão foram ‘desligados’ do comando técnico da equipa. O clube agradece aos profissionais e deseja sorte na sequência de suas carreiras”, pode ler-se na nota divulgada na rede social X, na qual o clube do Rio de Janeiro dá conta ainda de que Rafael Paiva, técnico dos sub-20 do clube, vai assumir o comando interinamente.

Álvaro Pacheco foi anunciado em 21 de maio último como novo treinador do Vasco da Gama, tendo permanecido no cargo pouco mais de um mês, período no qual averbou três derrotas e um empate para o campeonato, resultados que ditaram a saída do técnico, que tinha rendido o experiente Ramón Díaz.

O treinador, de 52 anos, tinha terminado a ligação ao Vitória de Guimarães a uma jornada do final da I Liga portuguesa, depois de ter assumido o comando da equipa à oitava jornada e de a ter conduzido ao quinto lugar da competição.

Esta foi a segunda experiência do técnico fora de Portugal, a primeira enquanto treinador principal, já que, em 2018, foi adjunto de Filipe Ribeiro nos lituanos do Lietava Jonava.

Além do Vitória de Guimarães, Pacheco orientou também Estoril Praia, no início da época passada, e Fafe, mas foi no Vizela que se notabilizou, entre 2019 e 2022, liderando os vizelenses em três subidas de divisão consecutivas, do Campeonato de Portugal à I Liga.

LER MAIS

DESPORTO

BOAVISTA FC: O DOCUMENTO FALSO QUE A LIGA “NÃO VIU” – INVESTIGAÇÃO

O Boavista Futebol Clube (BFC) atravessa um dos momentos mais negros da sua história. Nos tribunais amontoam-se os processos, penhoras e pedidos de insolvência. À longa lista de credores junta-se a Autoridade Tributária e Segurança Social. Os indícios de irregularidades justificaram uma investigação jornalística da Rádio Regional. O interesse público é inquestionável. Hoje vamos revelar o documento falso que permitiu o Boavista FC (SAD) disputar as competições profissionais na época 2023/2024. Apesar de todas as ameaças de que temos sido alvo não desistimos de contar a verdade.

Online há

em

Fotografia JN

O Boavista Futebol Clube (BFC) atravessa um dos momentos mais negros da sua história. Nos tribunais amontoam-se os processos, penhoras e pedidos de insolvência. À longa lista de credores junta-se a Autoridade Tributária e Segurança Social. Os indícios de irregularidades justificaram uma investigação jornalística da Rádio Regional. O interesse público é inquestionável. Hoje vamos revelar o documento falso que permitiu o Boavista FC (SAD) disputar as competições profissionais na época 2023/2024.


A INVESTIGAÇÃO JORNALÍSTICA – VEJA AINDA:

BOAVISTA FC: VITÓRIA AVISA “TEM QUE HAVER JUSTIÇA E IGUALDADE”

BOAVISTA FC: O CLUBE PORTUGUÊS “CAMPEÃO” DA “LISTA NEGRA” DA FIFA

BOAVISTA FC: JUSTIÇA E TRANSPARÊNCIA “A LIGA NÃO PODE IGNORAR” – CONSTANTIN PANAGOPOULOS

BOAVISTA FC: JAIME PACHECO E OUTROS TRABALHADORES PENHORAM A “PANTERA”

BOAVISTA FC NA LISTAGEM DOS MAIORES DEVEDORES DE IMPOSTOS

BOAVISTA FC: DEPOIS DO “CONTROLO SALARIAL” UM NOVO PEDIDO DE INSOLVÊNCIA

BOAVISTA EM INCUMPRIMENTO ARRISCA INSOLVÊNCIA E EXCLUSÃO DA LIGA


UM MAR DE DÍVIDAS

Todos os anos a mesma “história”, de PER em PER o Clube e SAD tentam sobreviver ao incumprimento de 150 milhões em dívidas. Mais de 20 anos depois o Estádio do Bessa continua por pagar. Trabalhadores (inclui atletas e/ou treinadores) reclamam os seus créditos em tribunal, e mesmo depois de lhes ser reconhecida a razão continuam sem receber. Até Jaime Pacheco, o respeitável mister que ganhou o único Campeonato Nacional do Bessa mereceu ser pago dos seus créditos mais que merecidos e nem as humildes e respeitáveis “senhoras da limpeza” receberam pelo seu trabalho.

O Clube apresentou-se a PER com aproximadamente 100 milhões em dívidas cujo futuro está nas mãos dos credores, entre os quais a Somague (maior credor com 54 milhões de créditos reconhecidos) Autoridade Tributária, Segurança Social e trabalhadores.

A SAD segue no mesmo diapasão, um PER em incumprimento e consequência disso uma chuva de penhoras e pedidos de insolvência por parte de trabalhadores e outros credores, entre os quais a Autoridade Tributária e Segurança Social. Também aqui falamos de aproximadamente 50 milhões em dívidas.

A SGPS (BFC Investimentos SGPS) uma empresa “moribunda” na mesma morada da SAD e Clube também é devedora de impostos à Autoridade Tributária. Nem o novo Presidente escapa, também Fary Faye é devedor de impostos à Autoridade Tributária tendo a correr contra si processos de execução fiscal.

Todos sem exceções – SAD, Clube, SGPS e Presidente – são devedores ao estado, nomeadamente e entre outros a Autoridade Tributária e/ou Segurança Social. Hoje dia 20 de junho SAD, SGPS e Fary Fye continuam a fazer parte da Listagem de Devedores à Autoridade Tributária.


A FALSIFICAÇÃO

A Rádio Regional teve acesso ao Processo de Candidatura do Boavista (SAD) às Competições Profissionais da Liga de Clubes relativamente à Época 2023/2024. Analisamos minuciosamente todos os documentos.

Em 2023 o calendário era semelhante a 2024, ou seja, os clubes candidatos tinham até ao dia 15 de maio, excecionalmente até 3 de junho, para juntar as Certidões de Situação Contributiva Regularizada, quer na Autoridade Tributária quer na Segurança Social.

Em 14 de junho de 2023 a Liga notificou a Boavista FC (SAD) da intenção de não aceitar a inscrição nas provas profissionais e consequência disso o BFC ficaria impedido de participar nas Competições Profissionais na Época 2023/2024. Em causa estava a falta de vários documentos excludentes à inscrição do BFC, entre os quais as Certidões da Autoridade Tributária e Segurança Social.

Fora de prazo, em 23 de junho, a Advogada Adelina Trindade Guedes em representação do Boavista FC SAD enviou à Liga Portugal as duas certidões (da AT e SS) acompanhadas de dois ofícios a que a Rádio Regional teve acesso.

Esta foi a Certidão de Situação Contributiva na Autoridade Tributária do Boavista FC (SAD) com o NIF 505xxxxxx que o BFC (SAD) apresentou em 23 de junho de 2023.

Esta foi a Certidão de Situação Contributiva na Segurança Social do Boavista FC (Clube) com o NIF 501xxxxxx que o BFC (SAD) apresentou em 23 de junho de 2023.

O olho atento da Rádio Regional verificou que a Declaração de Situação Contributiva da Segurança Social utilizada pelo Boavista Futebol Clube SAD na inscrição para a Época 2023/2024 é falsa, ou seja, de entidades distintas apesar da semelhança do nome.

SAD e Clube são entidades jurídicas distintas. É exclusivamente sobre a SAD – a candidata – que recai a obrigação legal de fazer prova da inexistência de dívidas à Segurança Social, mas em vez disso, a Advogada do BFC (SAD) usou a Declaração da SS do Clube com o NIF 501xxxxxx para fazer prova que a SAD NIF 505xxxxxx não tinha dívidas, quando a Rádio Regional sabe que à data – 23 de junho – existiam dívidas à Segurança Social e que muito provavelmente não conseguiriam obter a Declaração “limpa” da SS da SAD (como regulamento exige).

Desta forma, ardilosa, o Boavista FC (SAD) “Vendeu Gato por Lebre” para fazer crer à Liga de Clubes que tinha a sua situação regularizada, e assim poder concluir com sucesso a sua inscrição das competições profissionais e detrimento de outros clubes candidatos que cumpriam todos os critérios exigíveis.

“O crime de falsificação de documentos tem várias formas de consumação (…) um documento falso pode ser aquele que é fisicamente forjado ou aquele que sendo verdadeiro é usado para fins inverídicos ou para adulterar um facto juridicamente relevante, verificando-se aqui uma falsidade intelectual ainda que por negligência não deixa de ser crime (…) o que não é novidade na Liga porque à data o Marítimo reclamou da inscrição do Boavista por motivos diferentes (…) por uma questão de transparência a Liga podia e devia ter excluído o Boavista logo em 2023” esclarece Advogado especialista em Direito Desportivo próximo da Liga de Clubes que face às suas declarações pediu anonimato.

A Liga de Clubes, sobre quem recai a organização gestão e organização das Competições Profissionais por força do Decreto-lei 248-b/2008 de 31 de dezembro não viu – ou não quis ver – que terá sido ludibriada com um documento falso e assim validou a inscrição do Boavista FC nas Competições Profissionais relativamente à Época 2023/2024.

A Liga de Clubes que em 2022 lançou a “Carta da Integridade” pela “Ética e Transparência”,  e sobre a qual recai o dever – e obrigação – de esclarecer todas as questões relativas às competições por si organizadas e sobre as qual detém a tutela legal, não respondeu, ou não quis responder, aos vários pedidos de esclarecimento enviados numa primeira fase ao Departamento de Comunicação.

Atentos às várias dúvidas e incertezas em que o BFC (SAD) está envolvido e no legítimo exercício do escrutínio jornalístico, dia 11 de junho a Rádio Regional questionou diretamente Telmo Viana , responsável pelo Licenciamento, Transparência e Monitorização dos Clubes da Liga Portugal ao qual nunca respondeu. Também ao Boavista lhe foi dado o direito de contraditório, que foi recusado, por alegadamente estarem de “férias”.

Apesar de todas as ameaças de que temos sido alvo não desistimos de contar a verdade, e a Rádio Regional vai continuar a investigar este estranho mundo “xadrez” da Pantera.


Vítor Fernandes

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL
LINHA CANCRO

DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL
NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL

MAIS LIDAS