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BRAGANÇA: UM TERÇO DAS ALDEIAS ABASTECIDAS POR AUTOTANQUES – SECA

Cerca de um terço da população que vive no meio rural no concelho de Bragança está a ser abastecida de água por autotanques devido à seca, que levou o município a anunciar hoje medidas de poupança.

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Cerca de um terço da população que vive no meio rural no concelho de Bragança está a ser abastecida de água por autotanques devido à seca, que levou o município a anunciar hoje medidas de poupança.

O meio rural é o que “mais preocupa” a autarquia de Bragança que, desde fevereiro, está a levar água em autotanques, em colaboração com os bombeiros, a 26 aldeias do concelho, onde vivem perto de quatro mil pessoas, segundo o ponto da situação relativo à seca feito hoje pelo município.

A maior parte dos 34.589 habitantes do concelho vive na cidade, concretamente mais de 22 mil, com o abastecimento assegurado pela barragem de Serra Serrada, que ainda tem água para mais três meses sem chover, e pela reserva estratégica da barragem de Veiguinhas, que está cheia e só é utilizada em situações extremas.

Cerca de 12 mil pessoas vivem nas 114 aldeias do concelho, algumas das quais necessitam recorrentemente de ser abastecidas com autotanques no verão, quando aumenta a população com a chegada de emigrantes e turistas.

O que está a acontecer este ano é que os números são “três vezes superiores à média dos últimos três anos”, segundo disse hoje o presidente da câmara, Hernâni Dias, com 26 aldeias e quase quatro mil pessoas a precisarem de transporte de água.

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Embora as necessidades não sejam diárias, como referiu o autarca, em meio ano os camiões cisterna já fizeram 350 viagens e o município gastou 20 mil euros porque as 105 captações e 68 furos artesianos que abastecem estas populações não conseguem encher os depósitos.

O número de pessoas afetadas pela falta de água é superior ao avançado, na quarta-feira, à Lusa pelo autarca que falou de “25 aldeias e mil pessoas” a serem abastecidas por autotanques, à margem da assinatura de protocolos com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Carrazeda de Ansiães.

Bragança foi um dos municípios contemplados com financiamento para o reforço de autotanques através do Fundo Ambiental, que disponibilizou 1,3 milhões de euros para mitigar a falta de água em sete concelhos de Trás-os-Montes.

Deste montante, um milhão destina-se ao transporte de água em autotanques a cerca de 11 mil pessoas de mais de 50 localidades de cinco concelhos, nomeadamente Bragança, Carrazeda de Ansiães, Mogadouro, Macedo de Cavaleiros e Alijó.

Apesar de garantir que os depósitos das aldeias afetadas em Bragança têm capacidade suficiente, o presidente da câmara reconheceu que existem problemas estruturais nas redes que precisam de ser reabilitadas e que este ano estão também a ser afetadas pelo calor.

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Segundo disse, o município já registou “o dobro” das ruturas de anos anteriores, “porque o terreno fica mais seco, mais pesado” e causa danos nas canalizações.

Hernâni Dias salientou que a situação este ano é mais complicada e prova disso é que o município está “a levar água a algumas aldeias que nunca tinham tido problemas”.

A autarquia lançou uma campanha de sensibilização à população de todo o concelho para a poupança de água, nomeadamente evitar regar hortas, jardins, viaturas e encher piscinas com água da rede, tanto no meio rural como urbano.

O município diz que está a dar o exemplo com a instalação de redutores de água nas torneiras e autoclismos dos edifícios municipais, redução das lavagens da frota municipal e que vai acabar com a rega de alguns jardins e espaços verdes, apesar de parte ter como fonte sistemas alternativos.

O autarca referiu ainda que o município tem vindo a criar charcas, que já existem em “mais de metade das freguesias” do concelho e onde as pessoas podem ir buscar água para as hortas e dar de beber aos animais.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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