REGIÕES
PORTO: CASA DA MÚSICA NEGA REPRESÁLIAS SOBRE TRABALHADORES SINDICALIZADOS
O conselho de administração da Fundação Casa da Música (FCdM), do Porto, negou hoje que esteja a exercer represálias sobre trabalhadores sindicalizados e repudiou o que considera serem “insinuações” sobre discriminações e ausência de diálogo.
O conselho de administração da Fundação Casa da Música (FCdM), do Porto, negou hoje que esteja a exercer represálias sobre trabalhadores sindicalizados e repudiou o que considera serem “insinuações” sobre discriminações e ausência de diálogo.
“Como quem não se sente não é filho de boa gente, vimos publicamente repudiar as insinuações de represálias, discriminações, incumprimentos legais e ausências de diálogo que covardemente têm sido lançadas para a praça pública numa prática manipuladora que sentimos menos dirigida a nós próprios e mais orientada para resultados desviantes e movidos por agendas de duvidosa dignidade e escassa legitimidade democrática”, lê-se numa resposta enviada à agência Lusa.
No texto, que tem início com a história da fundação deste equipamento cultural, o conselho de administração da FCdM repudia as acusações feitas na segunda-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), mas sem nunca mencionar o nome desta estrutura sindical.
“Na convicção de que a falsidade, o corporativismo e o passadismo não encontrarão terreno fértil para medrar, queremos desde já deixar claro que não iremos dedicar mais tempo a alimentar conversas surdas com quem apenas procura criar ruído e desordem no seio da Instituição e do seu entorno”, acrescenta a FCdM.
Na segunda-feira, o Cena-STE acusou a administração da Casa da Música de exercer represálias junto de trabalhadores sindicalizados e que aderem a greves, assim como de prolongar situações de trabalho precário.
“Houve algumas a alterações salariais no início deste ano e notou-se claramente que houve uma série de trabalhadores que ficaram de fora. Isso coincide com os trabalhadores que são reivindicativos, que fazem greve, que têm manifestado insatisfação”, disse à Lusa Fernando Lima do Cena-STE, acrescentando que a administração da Casa da Música, além de “continuar a promover a precariedade”, quando aceitou reunir-se com o sindicato, em novembro do ano passado, só o fez na sequência de um pré-aviso de greve, e a reunião foi “inconclusiva e sem diálogo”.
Hoje, dirigindo-se “aos leais colaboradores da FCdM e aos artistas que nela residem, ao público que a frequenta e às escolas e instituições sociais com que interage, aos fundadores e patrocinadores que a apoiam, ao ministério da Cultura e ao município do Porto”, o conselho de administração resume a resposta na expressão “grito de protesto”.
“Queremos a todos assegurar a nossa firme intenção de prosseguir o caminho que definimos como desejável e suscetível de permitir o robustecimento de um projeto extraordinário e de rara beleza como aquele que desde o seu início marca a FCdM”, refere.
No mesmo texto é recordado que a FCdM foi instituída pelo Estado português e pelo município do Porto em 2006, isto depois de, em 1998, ter sido decidido criar este equipamento no quadro da candidatura do Porto a Capital Europeia da Cultura 2001.
É também recordado que, “à época, o Governo optou, pelo modelo fundacional baseado na parceria entre Estado, autarquias e iniciativa privada como a forma mais adequada para o desenvolvimento do projeto e assim assegurar o cumprimento dos objetivos de acolhimento das atividades musicais e o desenvolvimento de valências próprias de produção, dando particular atenção à relação com a comunidade e à formação de públicos”.
“Vem tudo isto a propósito de um conjunto de acusações que têm sido dirigidas ao atual conselho de administração, em funções desde inícios de julho de 2021 e herdeiro dos impactos tremendos de uma pandemia agressiva e cruel”, acrescenta.
Os membros do conselho de administração dizem, ainda, recusar “no seu todo ou na sua individualidade, as lições de capacidade de gestão, conhecimento cultural e relacionamento laboral” que, lê-se no texto, “alguns pseudo-arautos exclusivos do bem lhe pretendem implicitamente dar no meio de um arrazoado nunca explicitado de declarações não provadas, de tratamentos insultuosos ou até de puras inverdades”.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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