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COVID-19. GOVERNO APOIA CLUBES E FEDERAÇÕES DESPORTIVAS COM 65 MILHÕES DE EUROS

O Governo vai apoiar o setor desportivo com 65 milhões de euros (ME), dirigidos a clubes e federações, numa medida de combate à pandemia de Covid-19 presente na resolução do Conselho de Ministros aprovada esta quinta-feira.

Online há

3 anos atrás

2021-03-12

Trata-se de um apoio histórico e robusto, que ascende a 65 ME, para um setor de relevância social e económica muito significativa, que tem sido particularmente afetado pela pandemia de Covid-19″, explicou o Ministério da Educação, em comunicado.

A ajuda será efetuada através do lançamento do fundo de apoio para a recuperação da atividade física e desportiva, num montante de 35 ME, e do programa Federações+Desportivas, “através de uma linha de crédito no montante global de 30 ME, dirigida a federações com estatuto de utilidade pública desportiva”.

O primeiro, que “será dinamizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e dirigido aos clubes desportivos constituídos como associações sem fins lucrativos”, será dividido entre três medidas, entre as quais se destaca a “REATIVAR DESPORTO, que disponibilizará um montante de 30 ME a fundo perdido para apoio direto a clubes desportivos no processo de retoma da atividade desportiva federada”.

As outras duas medidas passam pelo reforço “da edição do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas (PRID) de 2021, para cinco ME, o que representa “uma dotação adicional de três ME”, e “do montante disponível para a tranche destinada exclusivamente a clubes desportivos na edição do Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) 2021, para três ME”, num acréscimo de dois ME ao valor inicial.

Este reforço “permitirá dar condições aos clubes para desenvolverem atividades desportivas para a população, presenciais ou à distância, ajustadas ao contexto de pandemia“.

Desde o início da pandemia que houve uma preocupação constante na salvaguarda da atividade física e do desporto, dentro das limitações impostas para defender a saúde pública. Foram também garantidas medidas excecionais de natureza administrativa para permitir que os agentes desportivos conseguissem dar resposta aos constrangimentos causados por este contexto”, acrescentou a tutela.

O Ministério da Educação esclarece que, apesar de o setor “ter já beneficiado de medidas criadas pelo Governo”, num valor de cerca de 76 ME, “tornou-se fundamental criar apoios específicos, adicionais, direcionados à recuperação das organizações desportivas constituídas como associações sem fins lucrativos, tendo em conta a importância dos clubes desportivos enquanto células base do sistema desportivo”.

A atividade física e o desporto apresentam-se como fenómenos sociais agregadores na sociedade atual, pelo seu poder identitário e de envolvimento de famílias, atletas, treinadores e outros agentes desportivos, bem como pelo movimento que gera por via da formação e dos quadros competitivos, envolvendo cerca de 10 mil clubes e milhares de instalações desportivas”, lê-se ainda no comunicado.

Várias estruturas desportivas nacionais, nomeadamente Comité Olímpico de Portugal (COP), Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), criticaram o Governo, por ter excluído recomendações de Bruxelas e objetivos da Estratégia Portugal 2030, nos domínios da atividade física e desportiva das populações, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para aceder às verbas comunitárias pós-crise da pandemia de Covid-19.

O PRR de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da Covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções. O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que vai ser autorizada a prática de todas as modalidades desportivas a partir de 03 de maio, de acordo com o plano de desconfinamento anunciado.

Desde meados de janeiro, quando foi decretado o novo confinamento, apenas era “permitida a atividade física e o treino de desportos individuais ao ar livre, assim como todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas”.

KeywordsCRISE DESPORTO IPDJ

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BOAVISTA FC: DEPOIS DO “CONTROLO SALARIAL” UM NOVO PEDIDO DE INSOLVÊNCIA

A sangria de processos executivos e pedidos de insolvência de pessoa coletiva parece não ter fim à vista. Depois do “Controlo Salarial” relativo aos meses de Março e Abril, funcionários (inclui atletas e/ou treinadores) avançam com novos pedidos de Insolvência de Pessoa Coletiva.

Online há

12 horas atrás

2024-05-17

A sangria de processos executivos e pedidos de insolvência de pessoa coletiva parece não ter fim à vista. Depois do “Controlo Salarial” relativo aos meses de março e abril, funcionários (inclui atletas e/ou treinadores) avançam com novos pedidos de Insolvência de Pessoa Coletiva.

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Liga) considerou regularizadas as obrigações salariais relativas aos meses de Março e Abril de 2024 após – também em abril – ter dado entrada na justiça de mais um Processo Especial de Revitalização por incumprimento e/ou insolvência iminente perante mais de 50 credores, nomeadamente e precisamente funcionários (inclui atletas e/ou treinadores).

COMO FUNCIONA O CONTROLO SALARIAL DOS CLUBES ?

O Controlo Salarial está previsto no Artigo 78-A do Regulamento das Competições Profissionais. Periodicamente os clubes estão obrigados a demonstrar a inexistência de dívidas correspondentes a retribuições-base e compensações mensais a jogadores e treinadores com contrato de trabalho ou formação.

Este controlo ocorre em três momentos:

Até 15 de setembro relativo aos salários de maio a agosto.
Até 15 de dezembro relativo aos salários de setembro a novembro.
Até 15 de março relativo aos salários de dezembro a fevereiro.
Até 15 de maio relativo aos salários de março e abril.

A demonstração do cumprimento de obrigações salariais é efetuada através de declaração do próprio clube que o ateste, subscrita pelos legais representantes e certificada por ROC ou SROC, contendo uma relação discriminada dos jogadores e treinadores a que respeita.

A demonstração do cumprimento de obrigações salariais também pode ser efetuada por via de simples acordos de pagamento entre clube e credor (funcionário, atleta ou treinador), ou seja, ainda que existam dívidas salariais pode o clube e credor chegar a um acordo de pagamento, cabendo apenas aos Tribunais a competência executiva do cumprimento desses acordos.

SINDICATO DOS JOGADORES ALERTA

No passado dia 10 de maio o Sindicato dos Jogadores alertou para as práticas irregulares a que os atletas estão sujeitos sempre que um determinado clube pretende fazer prova da regularização salarial.

“O Sindicato dos Jogadores alerta os futebolistas para que procurem aconselhamento jurídico, se forem abordados para a assinatura de documentos que traduzam a confirmação de pagamentos não recebidos ou acordo para o adiamento do pagamento dos créditos laborais vencidos” pode ler-se no comunicado do Sindicato dos Jogadores.

Joaquim Evangelista, Presidente do Sindicato dos Jogadores, tem tido uma voz ativa na defesa dos direitos dos atletas. Em finais de 2023 tomou posição publica ao pedir uma “resposta à altura das exigências” especificamente em relação aos clubes incumpridores, nomeadamente Boavista, Leixões e Lank Vilaverdense após falharem mais que uma vez o controlo das obrigações salariais.

Vítor Fernandes

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PRIMEIRA LIGA: BENFICA DESPEDE-SE DA ÉPOCA 23/24 EM CASA DO RIO AVE

O Benfica, campeão cessante, disputa hoje o último jogo na época futebolística 2023/24, ao defrontar o Rio Ave na 34.ª e derradeira jornada da I Liga, com a certeza de terminar no segundo lugar, atrás do Sporting.

Online há

20 horas atrás

2024-05-17

Os ‘encarnados’ têm oito pontos de atraso em relação aos ‘leões’ e já não poderão evitar a passagem do testemunho ao rival lisboeta, enquanto o FC Porto, terceiro classificado, está ainda mais distante, a 10 pontos, pelo que o campeão da época passada se limitará a cumprir calendário no estádio do 10.º colocado.

O jogo entre Rio Ave e Benfica começa a disputar-se às 20:45, duas horas depois do início do confronto entre Famalicão, também já sem possibilidade de deixar a atual oitava posição, e Casa Pia, 12.º posicionado, que ainda pode subir ou descer na classificação, mas já tem a manutenção assegurada.

O Sporting despede-se no domingo do campeonato que conquistou, ao receber o lanterna-vermelha Desportivo de Chaves, no mesmo dia em que se decidirá a última equipa do pódio, no embate entre Sporting de Braga e FC Porto, com vantagem para os portuenses, que estão um ponto acima dos bracarenses.

Programa da 34.ª e última jornada da I Liga:

– Sexta-feira, 17 mai:

Famalicão – Casa Pia, 18:45

Rio Ave — Benfica, 20:45

– Sábado, 18 mai:

Boavista — Vizela, 15:30

Estrela da Amadora – Gil Vicente, 15:30

Farense — Portimonense, 15:30

Arouca – Vitória de Guimarães, 15:30

Sporting – Desportivo de Chaves, 18:00

Moreirense – Estoril Praia, 18:00

Sporting de Braga – FC Porto, 20:30 (Direto na Rádio Regional)