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ESPOSENDE: DEMOLIÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA DA ORLA COSTEIRA VÃO CONTINUAR

O ministério do Ambiente esclareceu hoje que se mantém a intenção de demolir as habitações em risco na área crítica de Pedrinhas, em Esposende, e que estavam omissas no Plano de Intervenção na Praia, cuja consulta pública já terminou.

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O ministério do Ambiente esclareceu hoje que se mantém a intenção de demolir as habitações em risco na área crítica de Pedrinhas, em Esposende, e que estavam omissas no Plano de Intervenção na Praia, cuja consulta pública já terminou.

“O anteprojeto para o núcleo das Pedrinhas será desenvolvido em fase seguinte. A proposta de Planos de Intervenção nas Praias, em fase de consulta pública, não consagra as demolições que irão ser necessárias para cumprimento do objetivo definido para este local (como Área Critica), uma vez que é mais abrangente que a área do próprio Plano de Intervenção na Praia [PIP]”, explicou a tutela, clarificando a ausência destas intervenções no documento que detalha as ações de ordenamento e valorização das praias marítimas.

A Lusa já tinha questionado a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mas sem sucesso.

No caso de Esposende, o Regulamento Gestão das Praias Marítimas – onde se incluem os planos de intervenção das praias entre Caminha – Espinho – refere apenas a demolição de dois apoios existentes na Praia da Apúlia.

Contudo, no Programa da Orla Costeira Caminha — Espinho (POC-CE), na Área Crítica de Cedovém/Pedrinhas está prevista a demolição de 89 habitações, mais de meia centena de anexos e sete restaurantes.

Relativamente a esta área crítica, refere a tutela, “foi já desenvolvido um estudo prévio e anteprojeto para requalificação ambiental e valorização das atividades tradicionais” promovido pela Câmara de Esposende em articulação com a APA, contudo, o mesmo compreende apenas o núcleo piscatório de Cedovém.

O anteprojeto para o núcleo das Pedrinhas, “será desenvolvido em fase seguinte” pela autarquia que, acrescenta, irá “identificar os edifícios a demolir e a relocalizar em local mais afastado do leito do mar”.

De acordo com o programa da orla costeira, o aglomerado de Pedrinhas (a norte) teve génese num pequeno núcleo de abrigos e aprestos de pescadores, mas, atualmente agrupa cerca de 40 habitações de ocupação maioritariamente sazonal e sete apoios de pescadores.

Já o aglomerado de Cedovém (a sul) constitui-se como um espaço edificado de maior densidade, correspondendo a um núcleo piscatório ativo composto por cerca de 49 habitações (19 permanentes e 30 de segunda habitação), nove aprestos e 20 anexos de pescadores, cerca de 30 anexos variados e sete restaurantes.

No final de maio, o presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, adiantava que o anteprojeto, entretanto já apresentado à população, “implica a demolição integral de tudo o que lá está na zona de Cedovém”, decisão que é contestada por um grupo de moradores que defende que construções como as Torres de Ofir, cuja retirada não se coloca, são ataques ambientais piores.

“Não podemos esquecer o passado e não vamos corrigir tudo, mas não são as construções dos pescadores que estão a criar mossa na duna. As Torres de Ofir e outras grandes construções complexas nas dunas em Esposende e Ofir são ataques ambientais muito significativos, não aquelas pequenas construções”, afirmou, Isolete Matos, representante do Grupo de Defesa de Pedrinhas e Cedovém, em declarações à Lusa no final de junho.

No final de maio, questionado sobre as Torres de Ofir – área crítica identificada no POC-CE como ‘áreas sujeita a estudo’ — o autarca de Esposende, afirmou que, neste momento, estas não são um problema, sublinhando que seriam necessários cerca de 50 milhões de euros só para pagar a demolição das três torres.

Contudo, um estudo divulgado a 21 de junho identifica aquela zona como “das mais vulneráveis” a nível regional e nacional.

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LEIRIA: VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VÃO TER ALOJAMENTO EM CASTANHEIRA DE PERA

A Cercicaper — Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, vai criar nove quartos de habitação para mulheres vítimas de violência doméstica até abril de 2024.

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A Cercicaper — Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, vai criar nove quartos de habitação para mulheres vítimas de violência doméstica até abril de 2024.

Aobra, orçada em 272 mil euros, vai ser comparticipada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) em 231 mil euros, de acordo com o contrato assinado esta tarde, numa cerimónia presidida pela ministra da Habitação, Marina Gonçalves, no âmbito da iniciativa Governo+Próximo Leiria 2023.

“As nove unidades de alojamento destinam-se a mulheres vítimas de violência doméstica, com prioridade a pessoas com deficiência, que têm a possibilidade de trazerem os filhos”, disse à agência Lusa a presidente do conselho de administração da instituição.

Segundo Suzel Santos, nesta resposta social “as mulheres vão poder acompanhar os filhos, porque nestas situações são as vítimas que saem de casa e, muitas vezes, separadas dos filhos”.

A Cercicaper já acompanha “bastantes” mulheres vítimas de violência doméstica, mas ainda não tinha resposta residencial para aqueles casos.

A instituição adquiriu, por 170 mil euros, um edifício de quatro pisos no centro da vila da Castanheira de Pera, junto ao quartel dos bombeiros e da GNR, mas apenas vai afetar àquela resposta social um dos pisos.

Os restantes vão ser usados como habitação gerida pela Cercicaper, de forma que os inquilinos sejam vizinhos das vítimas de violência social e ajudem na sua integração na comunidade.

Para a ministra da Habitação, “esta dimensão de resposta temporária permite acreditar que, verdadeiramente, vamos todos viver de forma plena”.

Marina Gonçalves considerou que esta resposta é “fundamental para permitir a automatização e as respostas diferenciadas e permanentes nos vários instrumentos de política habitacional e de política social”.

Destacando o trabalho em rede do setor social, a governante disse que não é possível ao Governo definir uma estratégia e implementá-la “sem este trabalho em rede, com os municípios e o terceiro setor”.

O concelho de Castanheira de Pera é o mais pequeno no distrito de Leiria em termos populacionais, com 2.647 habitantes, de acordo com os Censos de 2021, tendo perdido 15% da população relativamente aos censos anteriores.

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GREVE DOS MÉDICOS DO NORTE COM ELEVADA ADESÃO – SIM

O presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) Norte disse hoje que a adesão à greve dos médicos da Administração Regional de Saúde está a ser “muito forte” com blocos operatórios encerrados e centros de saúde praticamente parados.

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O presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) Norte disse hoje que a adesão à greve dos médicos da Administração Regional de Saúde está a ser “muito forte” com blocos operatórios encerrados e centros de saúde praticamente parados.

“Tal como nós tínhamos expectativa, depois de um ano em que durante o processo negocial não convocámos greves e até nem fomos compreendidos por parte de alguns colegas, esta greve está a ter uma forte adesão”, disse Jorge Roque da Cunha.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do SIM avançou que nos centros de saúde a adesão a uma greve que teve inicio às 00:00 de hoje está “muito próxima dos 95%” e que há blocos operatórios encerrados em vários hospitais.

“[A adesão] nos blocos operatórios ronda os 90%, e nas consultas externas hospitalares, cerca de 85%. Em hospitais como Braga, Gaia/Espinho, Santo António [no Porto] a totalidade dos blocos operatórios está encerrada, mas naturalmente que os serviços mínimos de urgência, as hemodialises e tratamentos oncológicos estão totalmente garantidos”, descreveu.

Jorge Roque da Cunha considerou que este “é um sinal claro de que as reivindicações do sindicato são compreendidas pelos médicos que têm grande descontentamento em relação à perda de poder de compra dos últimos 10 anos”.

“Não é aceitável que a perda de poder de compra que representou cerca de 22% possa ser colmatada com um aumento de 3,1%, que foi a proposta que o Governo nos fez. Um Governo que está no poder há oito anos, um Governo com maioria absoluta, um Governo que cobra impostos aos portugueses como nunca cobrou, tem de perceber que não adianta ter palmadinhas nas costas em Bruxelas quando tem pessoas que aguardam consultas e cirurgias mais de dois anos”, referiu.

Sobre as horas extraordinárias, o presidente do SIM disse que “no ano passado os médicos fizeram 5 milhões e 500 mil horas extraordinárias”, algo que considerou “inaceitável”.

Os médicos da Administração Regional de Saúde Norte iniciaram hoje uma greve de dois dias convocada pelo SIM para exigir ao Governo a revisão transversal da grelha salarial de um grupo de profissionais “sempre penalizado”.

Os médicos estão paralisados desde as 00:00 de hoje até às 24:00 de quinta-feira.

Esta greve de 48 horas é a segunda no espaço de menos de um mês.

Estão abrangidos nesta “greve regional” os hospitais e agrupamentos de centros de saúde não abrangidos pela greve que decorreu nos dias 6 e 7 deste mês.

A paralisação, segundo o SIM, terá impacto no Centro Hospitalar Universitário de Santo António, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, Hospital da Senhora da Oliveira — Guimarães, Hospital de Braga, Hospital Santa Maria Maior — Barcelos, Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, Centro de Medicina Desportiva do Porto e Departamento de Saúde Pública da ARS Norte.

Também estão abrangidos por esta greve agrupamentos de centros de saúde: ACES Alto Ave — Guimarães, Vizela e Terras de Basto, ACES Ave / Famalicão, ACES Cávado I — Braga, ACES Cávado II — Gerês / Cabreira, ACES Cávado III — Barcelos / Esposende, ACES Entre Douro e Vouga I — Feira e Arouca, ACES Entre Douro e Vouga II — Aveiro Norte, ACES Grande Porto II — Gondomar, ACES Grande Porto V — Porto Ocidental, ACES Grande Porto VII — Gaia e ACES Grande Porto VIII — Espinho / Gaia.

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