Ligue-se a nós

REGIÕES

GOVERNO DIZ QUE O PSD ‘MENTIU’ AOS TRANSMONTANOS SOBRE AS BARRAGENS DA EDP

O pedido de investigação à venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, que foi hoje apresentado pelo PSD na Procuradoria-Geral da República (PGR), é um “ato de desespero”, segundo o executivo socialista.

Online há

em

O pedido de investigação à venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, que foi hoje apresentado pelo PSD na Procuradoria-Geral da República (PGR), é um “ato de desespero”, segundo o executivo socialista.

“A solicitação de uma averiguação à Procuradoria-Geral da República sobre a venda de seis barragens na bacia do Douro, tornada hoje pública pelo Partido Social Democrata, é um ato de desespero daquele partido que, muito provavelmente, só agora percebeu ter mentido aos transmontanos”, lê-se numa nota de imprensa divulgada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Segundo o gabinete do ministro João Matos Fernandes, “o PSD prometeu receitas de IMT e de IMI às populações. Agora vem reconhecer, envergonhado, que tal promessa foi uma mentira”.

O PSD entregou hoje na PGR um pedido de averiguação da venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, considerando que o Governo favoreceu a empresa e concedeu-lhe uma “borla fiscal”.

O anúncio foi feito no parlamento pelo líder parlamentar do PSD, Adão Silva, que salientou tratar-se de um negócio que rendeu à EDP 2,2 milhões de euros “sem o pagamento de IRC, de Imposto de Selo, de Imposto Municipal de Transações e de Emolumentos”.

“O negócio de venda das barragens aconteceu entre duas entidades privadas e seria um abuso do Estado de Direito realizar um exame fiscal prévio a este negócio, que foi escrutinado pelas entidades sob tutela do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, nomeadamente no que respeita à idoneidade técnica e financeira da entidade adquirente. Era essa – e só essa – a responsabilidade do Governo antes da realização do negócio”, assinalou o ministério.

O gabinete de Matos Fernandes vincou que “haver ou não pagamento de imposto de selo é algo a decidir pela Autoridade Tributária, a única que tem legitimidade para o fazer”.

E acrescentou: “A pusilanimidade do PSD revela-se numa manobra que, então como agora, pouco tem a ver com a preocupação pelas populações dos dez concelhos que fazem parte do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática”.

De acordo com o executivo, os municípios de Alijó, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e de Vila Flor, “parte de um dos dois territórios mais frágeis do continente”, segundo o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, “têm trabalhado com o Governo no sentido de mobilizar investimentos para conferir sustentabilidade àqueles territórios de baixa densidade e qualidade de vida às suas populações”.

O Ministério do Ambiente adiantou ainda que “dentro de um mês, será conhecido o programa de investimentos mobilizadores daquela região do país”.

Por seu turno, o PSD considera que estão em causa “responsabilidades partilhadas” do Ministério do Ambiente – que acompanhou o processo de venda pela EDP das seis barragens na bacia do Douro (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) a um consórcio liderado pela Engie – e do Ministério das Finanças, que tinha a “responsabilidade de cobrar impostos” neste negócio.

Publicidade

HELPO, EU CONSIGNO EU CONSIGO, IRS 2024
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

REGIÕES

PORTO: FREGUESIA DE RAMALDE PEDE MAIS POLÍCIA DEVIDO A “ONDA DE ASSALTOS”

A presidente da Junta de Freguesia de Ramalde, no Porto, defendeu hoje a necessidade de a PSP ser reforçada face à “onda de assaltos contínua” e de se reabrir uma esquadra “para garantir a segurança” dos mais de 38.000 habitantes.

Online há

em

A presidente da Junta de Freguesia de Ramalde, no Porto, defendeu hoje a necessidade de a PSP ser reforçada face à “onda de assaltos contínua” e de se reabrir uma esquadra “para garantir a segurança” dos mais de 38.000 habitantes.

Em declarações à Lusa, a presidente da junta de freguesia, Patrícia Rapazote, afirmou que, apesar de ter aumentado, o número de efetivos da PSP “não é suficiente” para garantir policiamento nas ruas.

“São necessários mais efetivos”, defendeu, dizendo que recebe frequentemente queixas de moradores e de comerciantes a propósito da “onda de assaltos contínua”.

“Roubam tudo o que encontram pelo caminho”, referiu.

Em Ramalde, que, segundo os Censos de 2021, é a segunda freguesia com mais população do concelho do Porto já chegaram a existir três esquadras da PSP (Pinheiro Manso, João de Deus e Francos), mas atualmente só existe uma, a Esquadra do Viso.

“Temos quase 39 mil habitantes, temos três estações de metro, temos quatro agrupamentos de escolas e uma zona industrial imensa. A população flutuante é imensa e quase que dobra a população residente. Neste momento, temos uma esquadra, que não tem o efetivo na totalidade, e um carro patrulha que ainda não está 24 sob 24 horas”, detalhou.

Face à “onda de assaltos”, Patrícia Rapazote salientou a necessidade de se abrirem “mais esquadras”, sobretudo na zona de Pinheiro Manso, onde vários moradores se juntaram para criar uma associação e alertar as entidades públicas, como a Câmara do Porto e o Ministério da Administração Interna, para o aumento da criminalidade.

À Lusa, a autarca afirmou que a junta tem promovido a limpeza da via pública, o reforço da iluminação e a vedação de casas devolutas, que eram sobretudo ocupadas por toxicodependentes, apesar de tais medidas não serem suficientes para assegurar a segurança da população.

“O importante é dar dignidade e sensação de segurança a todos”, observou, salientando que, através da criação da associação, os moradores passam a ter “uma voz mais ativa e representatividade”.

A par do reforço dos efetivos e esquadras da PSP, Patrícia Rapazote salientou a importância do sistema de videovigilância, que opera desde junho de 2023 na cidade, ser alargado a Ramalde.

“Era muito importante, não como uma substituição da PSP, mas como uma ferramenta útil e de auxílio aos profissionais”, observou, dizendo que o sistema poderia também ser dissuasor da criminalidade.

Na quarta-feira, em declarações à Lusa, João Pedro Mortágua, morador na zona de Pinheiro Manso desde 2009, contou que há cerca de um mês os assaltos, realizados “sobretudo por toxicodependentes”, são diários.

“Estão tão desorientados que qualquer objeto que roubem lhes dá mais cinco euros para consumirem droga”, afirmou.

Além de assaltarem carros, também roubam tampas de esgotos, grelhas de sarjetas, telhas e placas de zinco, como aconteceu a um vizinho de João.

Alegadamente, estes objetos e materiais são posteriormente vendidos a um sucateiro que existe nas proximidades daquela freguesia.

“Não há um dia em que não exista um assalto”, observou o morador, acrescentando que “o nível de degradação social, violência e insegurança é imenso”.

Em outubro de 2023, o Comando Metropolitano da PSP do Porto adiantava que a criminalidade violenta e grave naquela zona do Porto tinha aumentado comparativamente a 2022, bem como o número de detenções relacionadas com o tráfico de estupefacientes.

No entanto, a criminalidade geral participada diminuiu, tendo sido participados 358 crimes em 2022 e 323 em 2023.

LER MAIS

REGIÕES

BRAGANÇA: GNR LOCALIZA IDOSO DESAPARECIDO DO HOSPITAL

O homem de 70 anos que desapareceu do Hospital de Bragança na quarta-feira foi localizado pela GNR na Autoestrada A4 entre São Pedro e Samil, no concelho de Bragança, disse hoje à Lusa fonte da Guarda.

Online há

em

O homem de 70 anos que desapareceu do Hospital de Bragança na quarta-feira foi localizado pela GNR na Autoestrada A4 entre São Pedro e Samil, no concelho de Bragança, disse hoje à Lusa fonte da Guarda.

Segundo a GNR o septuagenário foi localizado por volta das 17h00 de hoje na A-4, e aparentava estar bem de saúde, sendo depois conduzido à unidade hospitalar de Bragança.

As autoridades concentraram as buscas com principal incidência em Bragança e no trajeto que liga esta cidade a Sendim, numa distância de cerca de 100 quilómetros.

Uma filha do idoso disse à Lusa que o pai, residente em Sendim, no concelho de Miranda do Douro, foi transportado de ambulância pelos bombeiros locais até ao hospital de Bragança, onde entrou ao início da noite de terça-feira, no serviço de urgência, com vários ferimentos no rosto e que a família não tinha notícias do familiar desde as 14:00 de quarta-feira.

Num esclarecimento solicitado pela Lusa, a Unidade Local de Saúde do Nordeste, entidade gestora do Hospital de Bragança, avançou que, ao início da tarde de quarta-feira, o doente “abandonou, por sua livre vontade, o Serviço de Urgência, munido dos seus pertences, apesar de interpelado por diversas vezes para permanecer no Serviço”, quando se mostrava “consciente, colaborante e orientado no tempo e espaço e, portanto, capaz de tomar as suas decisões autonomamente”.

Face a esta situação, a ULS Nordeste esclareceu que de imediato foram avisadas as autoridades competentes, assim como a respetiva família do doente, conforme protocolado internamente.

A ULS referiu que o homem, “ao início da noite de terça-feira, deu entrada no referido Serviço de Urgência”, vítima de uma queda na via pública e entrou “sem critérios clínicos de gravidade”.

Segundo a ULS, o doente foi prontamente atendido, avaliado e tratado, tendo sido efetuados todos os procedimentos necessários à sua estabilização e recuperação.

Por indicação clínica, o doente ficou em observações no Serviço de Urgência, acrescentou.

A família do septuagenário indicou que apresentou uma participação pelo desaparecimento do septuagenário no posto da GNR de Sendim.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL
LINHA CANCRO

DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL
NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL

MAIS LIDAS