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NACIONAL

GOVERNO LANÇA REGISTO DE TERRENOS OMISSOS ATÉ AO FINAL DE 2023 (VÍDEO)

O Governo lança esta segunda-feira, na região de Viseu Dão Lafões, o projeto Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do território, anunciando a abertura ao público de 14 novos balcões a partir de 28 de junho.

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O Governo lança esta segunda-feira, na região de Viseu Dão Lafões, o projeto Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma de registo e cadastro do território, anunciando a abertura ao público de 14 novos balcões a partir de 28 de junho.

O desenvolvimento do projeto BUPi nesta região vai ser assumido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões, com o objetivo de “disponibilizar o serviço gratuito de identificação e registo de prédios rústicos, em 14 dos seus municípios: Aguiar da Beira, Carregal do Sal, Castro Daire, Mangualde, Nelas, Oliveira de Frades, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Sátão, Tondela, Vila Nova de Paiva, Viseu e Vouzela”, indicou o gabinete da secretária de Estado da Justiça, em comunicado.

A cerimónia de lançamento do BUPi na região de Viseu Dão Lafões, vai decorrer esta segunda-feira, pelas 16h00, no Cine Teatro Municipal Jaime Gralheiro, no concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, com a participação da secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, do secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, da presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Isabel Damasceno, do presidente da CIM Viseu Dão Lafões, Rogério Mota Abrantes, e do coordenador da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi), Pedro Tavares.

Segundo informação do gabinete de Anabela Pedroso, a iniciativa enquadra-se na fase de expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do BUPi a todo o país, e “é marcada pela abertura ao público de 14 novos balcões BUPi”, nos municípios que fazem parte da CIM Viseu Dão Lafões, “no próximo dia 28 de junho”. “A CIM Viseu Dão Lafões é uma das primeiras CIM a aderir ao BUPi nesta fase”, realçou a mesma fonte.

O BUPi é uma plataforma que permite aos proprietários identificar os seus prédios rústicos e mistos, remotamente, de forma simples e gratuita, num balcão ou ‘online’, através de https://bupi.gov.pt/. A iniciativa começou em novembro de 2017, com um projeto piloto em 10 municípios do Norte e Centro de Portugal Continental, no âmbito dos diplomas da reforma florestal aprovados após o incêndio de Pedrógão Grande, inclusive a criação do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.

Com duração de 12 meses, o projeto piloto do cadastro foi desenvolvido nos municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova. “Através de uma abordagem inovadora, que associa a inovação tecnológica a uma estreita colaboração entre a administração pública central e local, entidades privadas e cidadãos, foi possível conhecer, durante a fase do projeto piloto, mais de 50% da área dos 10 municípios”, referiu o gabinete da secretária de Estado da Justiça.

Ainda que aplicável como projeto piloto, o diploma que criou o Sistema de Informação Cadastral Simplificado previa já a sua eventual extensão a todo o território nacional, o que acabou por acontecer após aprovação pelo parlamento, em junho de 2019. Neste âmbito, o Governo destaca o alargamento do projeto “aos 138 municípios que responderam à fase de expansão através das candidaturas aos Programas Operacionais Regionais do Centro e Norte, com um investimento previsto de 24 milhões de euros”.

“Desde o início da fase de expansão, em fevereiro deste ano, já foram efetuadas mais de 7.000 Representações Gráficas Georreferenciadas (RGGs), das quais mais de 2.600 só no mês de maio, pelos 31 municípios que entraram na plataforma até então”, revelou o executivo. A partir desta segunda-feira, o BUPi passa a contar também com os municípios de Pombal e Valongo, e está prevista a entrada dos 14 municípios da CIM Viseu Dão Lafões, em 28 de junho.

No vídeo de divulgação do BUPi, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=xB9yFWhshc0, apela-se ao conhecimento sobre os limites e proprietários dos terrenos rústicos, “um enorme desafio” que o país enfrenta “há quase 100 anos”, em que a falta dessa informação “reduz a eficácia no planeamento e gestão do território, no combate aos incêndios rurais e na criação de valor económico a partir dos recursos naturais”.

O projeto Balcão Único do Prédio (BUPi) prevê chegar a 90% de área conhecida nos municípios sem cadastro até final de 2023, revelou esta segunda-feira a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi).

“Existem, atualmente, mais de oito milhões de matrizes de propriedades sem qualquer tipo de informação cadastral (nomeadamente, georreferenciada) e, delas, somente 2,5 milhões correspondem a registos prediais efetuados”, indicou a eBUPi, lembrando que o registo da propriedade não era um procedimento obrigatório até 1984. Segundo dados divulgados pela Estrutura de Missão, o país tem ainda cerca de três milhões de matrizes localizadas em municípios com cadastro que carecem de registo predial.

“Este é o âmbito e o desafio que a expansão do sistema cadastral simplificado e do BUPi pretendem responder, com rapidez e custos controlados”, apontou a eBUPi. O trabalho de registo e cadastro do território “só pode ser feito com a necessária mobilização de todos os intervenientes, sobretudo dos municípios e das populações, a fim de se chegar a 90% de área conhecida nos municípios sem cadastro até 31 de dezembro de 2023”, afirmou a Estrutura de Missão.

Para responder ao desafio da expansão do BUPi, foram realizadas sessões de formação, nas quais participaram 513 novos técnicos habilitados, dos quais 156 já se encontram a trabalhar ativamente na plataforma. Após o projeto piloto iniciado em 2017, e na sequência do alargamento a todo o país, o BUPi prevê a participação de um total de 51 municípios até 05 de julho, enquanto os restantes entrarão entre julho e agosto, através de uma adesão progressiva.

Com duração de 12 meses, o projeto piloto do cadastro foi desenvolvido nos municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova. Ainda que aplicável como projeto piloto, o diploma que criou o Sistema de Informação Cadastral Simplificado previa já a sua eventual extensão a todo o território nacional, o que acabou por acontecer após aprovação pelo parlamento, em junho de 2019.

De acordo com a Estrutura de Missão, a entrada de novos municípios no sistema teve início em fevereiro deste ano, com a adesão de Vila de Rei e de Oleiros, prosseguindo em março com a inclusão de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Lousã, Miranda do Corvo, Tábua e Vila Nova de Poiares, e, em maio, com outros concelhos da CIM de Coimbra, designadamente Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho, Mortágua, Penacova e Soure, assim como Santo Tirso, Armamar e Ribeira de Pena.

No início de julho, até ao dia 5, está prevista a adesão de Coimbra, Ourém, Boticas, totalizando 51 municípios no BUPi. Relativamente ao financiamento do projeto, foram lançados dois avisos aos Programas Operacionais Regionais do Norte e Centro, a que se candidataram 138 municípios (68 da região Norte e 70 do Centro), com um investimento previsto de 24 milhões de euros.

Para a operacionalização e coordenação do projeto a nível central, a eBUPi dispõe de “um milhão de euros do Fundo Ambiental e de 800 mil euros de financiamento comunitário, através do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública — SAMA”. A Estrutura de Missão destaca ainda a verba prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no valor de 56 milhões de euros até 2026, para financiamento do programa.

VEJA AQUI O VÍDEO PROMOCIONAL:

NACIONAL

BOMBEIROS ALERTAM PARA DIFICULDADES NO TRANSPORTE DE DOENTES

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou hoje para as dificuldades financeiras das corporações dos bombeiros na área do transporte de doentes, situação que está a agravar-se com o aumento de casos de covid-19.

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O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou hoje para as dificuldades financeiras das corporações dos bombeiros na área do transporte de doentes, situação que está a agravar-se com o aumento de casos de covid-19.

Segundo António Nunes, tem aumentado nos últimos dias o número de transportes efetuados pelas corporações de bombeiros para os hospitais com doentes covid-19, especialmente na região Norte, mas há falta de equipamento de proteção individual, além dos encargos com a desinfeção das ambulâncias.

A estes dois problemas, de acordo com a LBP, acresce ainda o tempo em que as ambulâncias estão atualmente nas urgências dos hospitais com doentes, que chega às seis horas.

“O Ministério da Saúde tem de ter consciência de que a evolução do número de casos de covid-19 que estão neste momento a ser transportados pelos corpos de bombeiros vai obrigar a que haja um programa especial de apoio para que não ocorra aquilo que aconteceu há dois anos em que houve quase necessidade de implorar essa situação [equipamento de proteção individual]”, disse António Nunes aos jornalistas à margem de uma cerimónia que decorreu no Ministério da Administração Interna.

O presidente da LBP considerou que as entidades da saúde têm de fornecer as corporações de bombeiros com o equipamento de proteção individual ou têm de ressarcir as verbas gastas com esse material, que é diário.

António Nunes recordou que, desde 2012, que o Ministério da Saúde não atualiza os valores gastos pelas corporações dos bombeiros no transporte de doentes não urgentes.

“Há dificuldades sobre as quais temos vindo a insistir junto do Ministério da Saúde de há três meses a esta parte face ao aumento dos combustíveis. Se somarmos agora o aumento dos custos dos materiais, as desinfeções que é preciso fazer e as dificuldades nas urgências de alguns hospitais, em que as ambulâncias aguardam para que sejam entregues os doentes, isto é uma situação complexa”, precisou.

O responsável recordou que “os bombeiros estão presentes, mas têm capacidades limitadas, quer em número de viaturas, quer em número de equipas, quer até nas suas tesourarias”.

“Para se ter um sistema de transportes de doentes, os bombeiros têm de ser ressarcidos das suas despesas. Os bombeiros têm de estar protegidos com equipamentos devidamente distribuídos ou pagos pelo Estado e as urgências hospitalares têm de funcionar”, disse ainda.

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MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE A JOSÉ SÓCRATES EXPLICAÇÕES SOBRE VIAGENS NÃO COMUNICADAS

O Ministério Público (MP) apresentou um requerimento para o ex-primeiro-ministro José Sócrates informar sobre as ausências para o estrangeiro e razões da não comunicação das viagens ao tribunal, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

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O Ministério Público (MP) apresentou um requerimento para o ex-primeiro-ministro José Sócrates informar sobre as ausências para o estrangeiro e razões da não comunicação das viagens ao tribunal, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

O requerimento foi apresentado esta quinta-feira, na sequência da notícia avançada na véspera pela revista Visão sobre viagens regulares do antigo governante para o Brasil para fazer um doutoramento numa universidade em São Paulo, sem que o tenha comunicado ao tribunal.

José Sócrates tem a medida de coação de termo de identidade e residência (TIR), aplicada no âmbito do processo Operação Marquês, pelo qual ainda aguarda julgamento.

De acordo com a alínea b) do número 3 do artigo 196.º do Código de Processo Penal (CPP), o arguido de um processo deve ter conhecimento “da obrigação de não mudar de residência nem dela se ausentar por mais de cinco dias sem comunicar a nova residência ou o lugar onde possa ser encontrado”.

Contudo, o advogado Pedro Delille, que representa o antigo primeiro-ministro desde o início do processo, já veio reagir a esta situação e, em declarações à Lusa, sublinhou que “José Sócrates continua a residir na Ericeira e nunca se ausentou em termos que o obrigassem a comunicar nova residência onde pudesse ser encontrado”.

Pedro Delille rejeitou ainda que a não comunicação destas ausências possa levar o MP a pedir uma alteração da medida de coação, sublinhando “que o MP não tem competência para pedir a reavaliação da medida de coação motivada pela ausência”.

Relativamente a esta questão, o advogado citou a alínea d) do número 3 do mesmo artigo do CPP, no qual se pode ler que o incumprimento do TIR “legitima a sua representação por defensor em todos os atos processuais nos quais tenha o direito ou o dever de estar presente e bem assim a realização da audiência na sua ausência”.

Contudo, Pedro Delille revelou estar a “ponderar fazer uma exposição à juíza do processo relativamente às viagens, para que não haja equívocos” provocados pelas ausências do ex-primeiro-ministro.

José Sócrates tinha sido acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

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COVID-19: PANDEMIA TERÁ CONTRIBUIDO PARA AUMENTO DE MORTES POR AVC

A Sociedade Portuguesa de Acidente Vascular Cerebral considerou hoje que o aumento das mortes por AVC no primeiro ano da pandemia deveu-se ao atraso na procura de cuidados, reorganização de serviços e desvio de meios dos cuidados de saúde primários.

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A Sociedade Portuguesa de Acidente Vascular Cerebral considerou hoje que o aumento das mortes por AVC no primeiro ano da pandemia deveu-se ao atraso na procura de cuidados, reorganização de serviços e desvio de meios dos cuidados de saúde primários.

“O grande fator deste aumento de óbitos por AVC [Acidente Vascular Cerebral] é a pandemia, direta ou indiretamente. Davam-nos números diários dos óbitos por covid-19 e nós alertávamos que esses números, ainda assim, seriam menores do que as mortes por AVC”, disse à agência Lusa o vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Acidente Vascular Cerebral (SPAVC).

João Sargento Freitas, médico neurologista nos Hospitais da Universidade de Coimbra, comentava os dados da mortalidade de 2020 revelados na segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que indicam um aumento de 4,2% nas mortes por acidentes vasculares cerebrais, com um total de 11.439 óbitos, mais do que por covid-19 (7.125), que foi a segunda causa de morte em Portugal.

Segundo o INE, em 2020 as doenças do aparelho circulatório foram as que mais mataram em Portugal, com 34.593 óbitos (+2,9%). Destas, o INE destaca a subida nas mortes por AVC (11.439) e, em contrapartida, a descida nos óbitos por doença isquémica do coração (6.838) e por enfarte agudo do miocárdio (4.086).

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da SPAVC diz que o impacto negativo da pandemia – no caso das mortes por AVC – é multifatorial, e explica: “por um lado, na primeira vaga, as pessoas recorriam menos às urgências dos hospitais, mas houve igualmente um desvio da atenção nos cuidados de saúde para a covid-19, deixando de parte outras doenças”.

“Pode ter havido receio de ir as urgências, (…) as pessoas estavam mais relutantes e esperavam para ver se havia reversão e os atrasos nestas doenças são um ponto crítico. Por outro lado, o ónus está também nos cuidados de saúde, pois houve uma reorganização a nível hospitalar e igualmente um desvio de meios na prevenção, nos cuidados de saúde primários”.

“Os médicos de família foram desviados para a covid e não puderem fazer prevenção, como controlar a tensão, a diabetes e outros fatores de risco aos seus doentes”, insistiu o especialista, sublinhando: “Todas as nossas opções na saúde têm um preço”.

O especialista apontou igualmente a reorganização de serviços intrahospitalares, com a criação de circuitos próprios para doentes covid-19, considerando que que os outros circuitos “sofreram um bocado”.

“Houve um grande esforço nas unidades de AVC para que a covid as afetasse o menos possível, mas sei que há centros que tiveram grandes dificuldades e outros em que as unidades de AVC foram transformadas em unidades para doentes covid”, adiantou.

Estes números – insiste – “vêm reforçar a ideia de que não nos podemos esquecer destas doenças porque a principal causa de morte não foi a covid”.

João Sargento Freitas disse ainda que os dados relevados pelo INE “desanimam um pouco”: “Em Portugal, nos últimos anos, estava a decrescer a mortalidade por AVC e nós estávamos contentes com isso”.

“A prevenção e os tratamentos tinham vindo a melhorar, as técnicas cada vez são melhores, houve desenvolvimentos na prevenção e estávamos igualmente melhor em termos de armas, mas houve muita dificuldade para que essas armas chegassem à população”, explicou o vice-presidente da SPAVC, insistindo, contudo, que os valores agora revelados “têm de ser agora analisados e compreendidos ao pormenor”.

De acordo com os dados do INE, no primeiro ano da pandemia registaram-se 7.125 óbitos devido à covid-19, representando 5,8% do total de óbitos ocorridos no país e constituindo a segunda principal causa de morte, depois das doenças do aparelho circulatório.

Este resultado tem em conta o número de óbitos em que a causa básica de morte, ou seja, a doença que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram à morte, foi a covid-19.

Já as doenças do aparelho respiratório, que em conformidade com o definido pela Organização Mundial da Saúde para a classificação estatística internacional de doenças não incluem a covid-19, mataram 11.266 pessoas.

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NACIONAL

FIM DE SEMANA DE CALOR PARA OS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO – IPMA

As temperaturas máximas vão ultrapassar os 35 graus Celsius em algumas regiões do continente na sexta-feira e no sábado, prevendo-se um aumento do risco de incêndio e algumas poeiras vindas do Norte de África, segundo o IPMA.

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As temperaturas máximas vão ultrapassar os 35 graus Celsius em algumas regiões do continente na sexta-feira e no sábado, prevendo-se um aumento do risco de incêndio e algumas poeiras vindas do Norte de África, segundo o IPMA.

“Hoje ainda temos céu muito nublado nas regiões do norte e centro e chuva fraca, principalmente no litoral, que vai persistir no Minho até ao fim da tarde. A partir de quinta-feira já temos previsão de céu geralmente pouco nublado e uma tendência de subida gradual da temperatura, prevendo-se máximas elevadas na sexta-feira e no sábado”, disse à Lusa a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), Paula Leitão.

De acordo com Paula Leitão, sexta-feira será o dia com a subida mais acentuada, podendo as temperaturas ultrapassar os 30 graus e os 35 nas regiões do Alentejo.

“Devido a esta situação, vamos ter um aumento do risco de incêndio. Vamos ter igualmente na quinta e sexta-feira alguma poeira atmosférica vinda do Norte de África, mas nada de muito gravoso”, adiantou.

Segundo a meteorologista, esta situação deve-se a uma massa de ar quente vinda do Norte de África, que vai provocar um aumento das temperaturas.

“A confirmar-se esta previsão, as temperaturas vão estar bastante acima dos valores normais para a época. Neste momento já estão ligeiramente acima dos valores normais. Hoje temos 24 graus em Lisboa e para sexta e sábado 30. No interior temos em Évora e Beja hoje 30 graus e sexta e sábado pode ultrapassar os 35 graus”, disse.

Paula Leitão refere também que as temperaturas mínimas também vão estar elevadas, podendo chegar em alguns distritos aos 20 graus.

“Depois a partir de domingo, a tendência será para descida da temperatura e até de condições de trovoada e aguaceiros nas regiões do interior”, disse.

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