INTERNACIONAL

JOÃO RENDEIRO: SUICÍDIO UMA SEMANA ANTES DA SESSÃO PREPARATÓRIA DO JULGAMENTO

A morte do ex-presidente do BPP João Rendeiro ocorre quando faltava apenas uma semana para a sessão preparatória para o julgamento do processo de extradição para Portugal, que estava agendado para decorrer entre 13 e 30 de junho.

Online há

2 anos atrás

2022-05-13

No próximo dia 20, a defesa de João Rendeiro na África do Sul, a cargo da advogada June Marks, e os responsáveis do Ministério Público sul-africano (National Prosecuting Authority – NPA) iriam encontrar-se para acertar os últimos aspetos antes do julgamento, como a indicação de testemunhas.

O antigo presidente do BPP morreu hoje na prisão de Westville, onde foi encontrado enforcado, segundo adiantou primeiro a CNN e confirmou à Lusa a advogada do ex-banqueiro. June Marks acrescentou ainda que “as autoridades estão a investigar as circunstâncias” do que aconteceu.

Em abril, a mandatária de João Rendeiro revelou que o ex-banqueiro lhe disse que “aguardava o julgamento com expectativa”, assegurando então que ele estava “bem” e que não houve uma deterioração das condições da prisão de Westville, sobre a qual chegaram a apresentar em janeiro uma carta para as Nações Unidas (ONU) a denunciar as condições “terríveis” e a violação de direitos humanos naquele estabelecimento prisional.

Após a detenção, em dezembro de 2021, o processo teve diversas sessões, logo em dezembro e janeiro no tribunal de Verulam. O caso ficou marcado por um incidente com os documentos que tinham vindo de Portugal e que, ao serem abertos em tribunal, verificou-se que a fita vermelha e verde que selava o conjunto de documentos em português enviados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estava quebrada.

Os documentos foram enviados da África do Sul para Portugal em meados de fevereiro, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) a confirmar em 25 de março que as autoridades sul-africanas já tinham recebido a documentação solicitada.

“Concluída a verificação de toda a documentação relativa ao pedido formal de extradição de João Rendeiro, o processo foi transmitido, por via diplomática, tendo sido recebido, hoje, pelas autoridades sul-africanas”, informou a PGR.

No final do mês passado, foi conhecida através do jornal Público a junção ao processo de João Rendeiro de dois documentos médicos que atestavam que o ex-banqueiro padecia de problemas de saúde, mais precisamente, cardiopatia reumática. A situação originou um pedido de esclarecimento das autoridades sul-africanas às congéneres portuguesas, que revelaram que Rendeiro nunca alegou problemas de saúde nos processos em que foi julgado.

“Nunca foi invocada pelo arguido João Rendeiro, em alguma das diversas fases do processo, qualquer patologia médica que o afetasse”, pode ler-se na informação do Juízo Central Criminal de Lisboa enviada ao Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da PGR.

No entanto, a advogada do ex-banqueiro desvalorizou a polémica em torno desses documentos, sobretudo porque um relatório médico a atestar o problema cardíaco estava assinado por um psiquiatra, e afiançou à Lusa que tal não seria utilizado em tribunal no âmbito do processo de extradição.

Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi, então, presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.

O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.

João Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro processo, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado.

O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.

KeywordsÁFRICA DO SUL JOÃO RENDEIRO PRISÃO

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INTERNACIONAL

GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

Online há

4 horas atrás

2024-04-26

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.

O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.

Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.

A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.

Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.

A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.

“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.

No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.

As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.

A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.

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INTERNACIONAL

TIKTOK GARANTE QUE VAI IGNORAR “ULTIMATO” DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

Online há

17 horas atrás

2024-04-26

O Presidente dos EUA Joe Biden assinou na quarta-feira uma lei que dá à ByteDance nove meses para vender o TikTok (com uma possível extensão de três meses se o negócio estiver a decorrer), caso contrário será excluída das lojas da Apple e do Google em território norte-americano.

“A ByteDance não tem planos de vender o TikTok”, afirmou hoje a empresa na Toutiao, uma rede social chinesa da qual também é proprietária.

A Bytedance esclareceu ainda que “não há nada de verdade” sobre os rumores de que a empresa estaria a explorar opções para vender o TikTok sem o algoritmo utilizado pela aplicação.

No início da semana, o TikTok já tinha anunciado que iria iniciar uma ação judicial para bloquear a legislação, que considera inconstitucional.

“Continuaremos a lutar pelos vossos direitos nos tribunais. Os factos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer”, garantiu hoje o líder do TikTok, Shou Zi Chew, natural de Singapura.

Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 biliões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar comportamento viciante entre adolescentes.

Na quarta-feira, o TikTok suspendeu uma funcionalidade que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar a dependência, depois de a Comissão Europeia abrir uma investigação e ameaçar suspender a aplicação.

O Partido Republicano acusou também a plataforma de vídeos de permitir a Pequim espiar e manipular os norte-americanos.

Isto porque uma lei chinesa de 2017 exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que possam interessar à segurança nacional, mediante pedido das autoridades.

No sábado, o TikTok disse que uma eventual interdição da plataforma nos Estados Unidos ia “violar a liberdade de expressão” dos 170 milhões de utilizadores no país.

Um porta-voz da aplicação acrescentou que a lei ia “devastar sete milhões de empresas e fechar uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares (22,4 mil milhões de euros) por ano para a economia norte-americana”, num ’email’ enviado à agência de notícias France-Press.

A possível interdição do Tik Tok foi uma das contrapartidas aceites pelos democratas para obter o apoio dos republicanos para um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) à Ucrânia.

No final de março, Taiwan, que já tinha proibido o TikTok em aparelhos de organismos públicos, declarou a plataforma uma “ameaça à segurança nacional”, devido ao “controlo substancial” de “atores estrangeiros hostis”.

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