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JUSTIÇA CONDENA GOOGLE POR ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) confirmou hoje a multa de 2,4 mil milhões de euros à Google por abusar da posição dominante e ter favorecido o próprio serviço em detrimento de outros.

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O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) confirmou hoje a multa de 2,4 mil milhões de euros à Google por abusar da posição dominante e ter favorecido o próprio serviço em detrimento de outros.

De acordo com um acórdão, hoje divulgado, o TJUE negou o recurso interposto pela Google e também pela empresa-mãe Alphabet.

As duas empresas queriam reverter uma decisão de junho de 2017 da Comissão Europeia, que multou a Google em cerca de 2,4 mil milhões de euros por ter abusado da sua posição dominante em vários dos Estados-membros e por preterir serviços desenvolvidos em outras plataformas em detrimento de outros, semelhantes, desenvolvidos pela própria Google.

O executivo comunitário concluiu, na altura, que em 13 países do Espaço Económico Europeu, a Google favoreceu os seus próprios serviços nas páginas de resultados que apresentava aos utilizadores, “face a serviços de comparação de preços concorrentes”.

“A Google apresentava os resultados de pesquisa do seu serviço de comparação de preços em primeiro lugar e dava-lhes destaque nas ‘boxes’, acompanhando-os de informações visuais e de texto atrativas. Em contrapartida, os resultados de pesquisa dos serviços de comparação de produtos concorrentes só apareciam como simples resultados genéricos”, recordou o tribunal.

O recurso foi interposto e em novembro de 2021 o Tribunal Geral (primeira instância) negou-o, confirmando a coima aplicada.

A Google e a Alphabet recorreram para o TJUE, pedindo a anulação do acórdão, que hoje veio dar razão à Comissão Europeia e validar a negação do recurso interposto em primeira instância.

Para o tribunal ficou comprovado que, apesar de não proibida a existência de uma posição dominante na União Europeia, a Google levou a cabo práticas anticoncorrenciais, ao destacar os seus produtos, enquanto apresentava outros, semelhantes e da concorrência, como simples resultados de pesquisa.

“O Tribunal de Justiça constata que, no caso em apreço, o Tribunal Geral determinou corretamente que, atentas as características do mercado e as circunstâncias específicas do presente processo, o comportamento da Google foi discriminatório e não era abrangido pela concorrência pelo mérito”, dá conta o TJUE.

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INTERNACIONAL

BIBLIOTECA SOBRE O NAZISMO E O HOLOCAUSTO ACESSÍVEL NA INTERNET DESDE HOJE

Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.

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Fotografias do campo de Auschwitz-Birkenau, testemunhos e documentos sobre a ascensão do fascismo na Europa antes da Segunda Guerra Mundial integram um dos maiores arquivos sobre o Holocausto que está acessível desde hoje na internet.

A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto, com sede em Londres, reúne centenas de milhares de documentos originais sobre a situação dos judeus europeus antes de 1939, o regime nazi e o Holocausto.

A biblioteca decidiu tornar acessível hoje, no 80.º aniversário da libertação de Auschwitz, parte da sua coleção, nomeadamente fotografias, cartas e testemunhos que atestam os crimes nazis no campo da Polónia (https://wienerholocaustlibrary.org/).

“A necessidade de defender a verdade tornou-se ainda mais urgente devido ao ressurgimento do antissemitismo e de outras formas de desinformação e ódio”, explicou Toby Simpson, diretor da biblioteca, citado num comunicado.

“Ao disponibilizar gratuitamente uma grande quantidade de provas em linha [‘online’], estamos a garantir que os arquivos históricos são acessíveis a todos”, afirmou, segundo a agência francesa AFP.

Entre os mais de 150.000 documentos disponíveis em linha pela primeira vez, encontram-se numerosas fotografias tiradas aquando da libertação do campo de Auschwitz, em 27 de janeiro de 1945.

Também ficaram acessíveis documentos utilizados nos julgamentos de Nuremberga, durante os quais os principais dirigentes do Terceiro Reich, o regime nazi alemão de Adolf Hitler, foram julgados.

A biblioteca publica também cerca de 500 folhetos e livros de propaganda antifascista, distribuídos na Alemanha na década de 1930 e disfarçados de anúncios de champôs ou livros de receitas, para escapar à vigilância do regime nazi.

Revela também documentos que mostram a ascensão do fascismo no Reino Unido antes e depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

“Numa altura em que figuras de extrema-direita ameaçam a Europa e não só, estas coleções revelam não só as origens destas ideologias perigosas, mas também as motivações e estratégias daqueles que, ao longo da História, as mantiveram à distância”, disseram os responsáveis pela biblioteca.

A Biblioteca Wiener sobre o Holocausto foi fundada na década de 1930 por Alfred Wiener, que fez campanha contra o nazismo nas décadas de 1920 e 1930.

Depois de fugir da Alemanha para os Países Baixos, em 1933, começou a recolher provas da perseguição dos judeus.

Continuou o seu trabalho a partir do Reino Unido, onde se exilou pouco antes do início da guerra e onde a biblioteca ainda se encontra, no centro de Londres.

Sobreviventes de Auschwitz, acompanhados pelo Presidente polaco, Andrzej Duda, depositaram flores hoje de manhã em frente ao Muro da Morte do campo, onde os prisioneiros eram fuzilados.

Alguns usavam lenços às riscas azuis e brancas, simbolizando os antigos uniformes prisionais. Ao pé do muro, acenderam velas em memória dos mortos e tocaram o muro com uma mão, em silêncio.

A cerimónia, sob o portão de entrada de Birkenau, deverá começar às 16:00 locais (15:00 em Lisboa) e contará com a presença de 54 delegações internacionais, algumas das quais lideradas por chefes de Estado, mas o foco estará nos sobreviventes, segundo a organização.

“Este ano, estamos a centrar-nos nos sobreviventes e na sua mensagem”, disse à AFP o porta-voz do museu de Auschwitz, Pawel Sawicki.

“Não haverá discursos de políticos”, acrescentou.

Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no campo entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.

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PAPA DIZ QUE HOLOCAUSTO NÃO PODE SER ESQUECIDO OU NEGADO

O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.

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O Papa Francisco disse hoje que “o horror” do Holocausto não pode ser “esquecido ou negado” e exortou à luta contra o antissemitismo, lembrando que na segunda-feira se assinalam 80 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz.

“Amanhã é o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, 80 anos após a libertação do campo de concentração de Auschwitz. O horror do extermínio de milhões de judeus e de pessoas de outras religiões durante esses anos não pode ser esquecido nem negado”, afirmou o Papa no final da oração do Angelus dominical.

Lembrando que, durante esses anos, foram também mortos “muitos cristãos, muitos mártires”, Francisco apelou a que “todos trabalhem em conjunto para erradicar o flagelo do antissemitismo e outras formas de discriminação e perseguição religiosa”.

“Construamos juntos um mundo mais fraterno e justo, educando os jovens a ter um coração aberto a todos na lógica da fraternidade, do perdão e da paz”, concluiu.

Proclamado oficialmente em novembro de 2005, o Dia Internacional da Memória das Vítimas do Holocausto, que se assinala na segunda-feira, comemora a libertação pelas tropas soviéticas, em 1945, do campo de concentração e extermínio nazi alemão de Auschwitz-Birkenau.

Auschwitz-Birkenau tornou-se o símbolo do genocídio perpetrado pela Alemanha nazi contra seis milhões de judeus europeus, um milhão dos quais morreram no local entre 1940 e 1945, bem como mais de 100.000 não judeus.

Na segunda-feira, uma cerimónia oficial com a presença de cerca de meia centena de sobreviventes e 54 delegações internacionais assinalará o 80.º aniversário da libertação do local.

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