MARCELO REBELO DE SOUSA VETA DESAGREGAÇÃO DE FREGUESIAS
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias...
MARCELO REBELO DE SOUSA VETA DESAGREGAÇÃO DE FREGUESIAS
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias...
PARLAMENTO CHUMBA PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO “CRIME DE ECOCÍDIO”
As propostas de introdução do crime de ecocídio no Código Penal foram chumbadas esta sexta-feira no parlamento, com os votos...
REGIÕES: MAIORIA DAS FREGUESIAS REPOSTAS FICA NO NORTE E NO CENTRO
Mais de dois terços das freguesias esta sexta-feira repostas no parlamento localizam-se nas regiões do Norte e do Centro do...
REGULADOR ORGANIZA CONFERÊNCIA SOBRE “INFORMAÇÃO COMO UM BEM PÚBLICO” – ERC
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) organiza esta terça-feira a conferência "Informação como um bem Público: Regulação Mediática...
PARLAMENTO APROVA CRIAÇÃO DE IMPOSTO MÍNIMO SOBRE MULTINACIONAIS
A proposta do Governo que transpõe a diretiva comunitária sobre a sujeição das multinacionais a um imposto mínimo de 15%...
MANIFESTAÇÃO: BOMBEIROS OCUPAM ESCADARIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Centenas de bombeiros sapadores fardados ocupavam hoje às 13:00 as escadarias da Assembleia da República, em Lisboa, enquanto a polícia...
PARLAMENTO VOLTA AO “TOQUE DE CAMPAINHA” E RECOMENDA REGRAS DE “EDUCAÇÃO”
A campainha voltará a tocar antes dos plenários na Assembleia da República e o presidente do parlamento pediu aos deputados...
PROGRAMA DO GOVERNO VAI SER ENTREGUE NO PARLAMENTO AO FINAL DA MANHÃ DE QUARTA-FEIRA
O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira ao final da manhã, depois...
ASSIS E AGUIAR-BRANCO FALHAM ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO PARLAMENTO
Os deputados Francisco Assis e José Pedro Aguiar-Branco falharam novamente a eleição para presidente da Assembleia da República, já que...