Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e...
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja por violação da liberdade de expressão, no...
O número de trabalhadores a recibos verdes na administração pública totalizou 18.707 no final do primeiro semestre, sendo o mais alto desde o início da série,...
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) não cumpre desde 2017 obrigações internacionais assumidas pelo Estado, por falta de dinheiro, indica um relatório do...
A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de...
O presidente da Câmara do Porto defendeu hoje ser necessário alterar a lei relativa ao consumo de estupefacientes na via pública e destacou que o acampamento...
O endividamento do setor não financeiro (administrações públicas, empresas e particulares) aumentou 500 milhões de euros em agosto face a julho, somando 794.400 milhões de euros,...
O Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) afirmou hoje que pode recorrer aos tribunais para exigir o pagamento dos impostos referentes à venda das seis bagagens...
A primeira reportagem que retrata o destino de viaturas do SEF em aparente bom estado vendidas para o abate. Um caso polémico por se tratar de...
A IGF detetou que, em 2019, foram concedidos 24,3 milhões de euros de subvenções públicas a quase quatro centenas de pessoas coletivas sem a situação tributária...
