O regulamento do plano de ação do Governo para o Douro foi hoje publicado, abrindo as candidaturas ao apoio de emergência para a destilação de uvas....
Foram publicadas em Diário da República as portarias que definem os apoios aos setores agrícola, florestal e apícola. Os criadores de gado receberão ajudas diretas para...
A Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, visitou a área ardida e lamentou a perda de biodiversidade, incluindo o habitat da ameaçada borboleta-azul. Foi publicada...
O Secretário de Estado da Proteção Civil anunciou um adiantamento para ajudar na tesouraria das associações humanitárias, que não precisarão de apresentar comprovativos imediatos. A medida...
A presidente da associação, Luísa Salgueiro, revelou que um documento com propostas enviado no ano passado "não mereceu sequer uma resposta". A autarca critica a burocracia...
O ministro Castro Almeida garante que, após uma avaliação rápida dos custos pelas autarquias e CCDR, o Estado pagará metade do valor para que a reconstrução...
Proposta "Trabalho XXI" mexe em mais de 100 artigos, desde as licenças parentais e o banco de horas aos serviços mínimos em caso de greve. Centrais...
Uma proposta do Governo para o Código do Trabalho pode fazer com que pais com filhos menores de 12 anos percam o direito a recusar trabalho...
O Governo propõe que a negociação coletiva possa definir regras menos favoráveis aos trabalhadores no teletrabalho e no pagamento de horas extra.
O Governo quer simplificar ainda este ano o licenciamento e funcionamento de instituições como creches e lares, segundo uma informação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e...
