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NACIONALINCÊNDIOS: GOVERNO PROLONGA SITUAÇÃO DE ALERTA ATÉ TERÇA-FEIRAJornal Online2025-08-172025-09-04 2025-08-172025-09-04 Ministra da Administração Interna justifica a medida com as "condições muito desfavoráveis" que persistem no terreno, como o vento e...
NACIONALJUSTIÇA: PROVEDORA DEFENDE CRIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DA CORRUPÇÃOJornal Online2025-02-112026-07-02 2025-02-112026-07-02 A Provedora de Justiça defendeu hoje no parlamento a necessidade de um relatório anual com dados sobre corrupção "para que...
NACIONALPROVEDORA DE JUSTIÇA REQUER INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA EUTANÁSIAAgencia Lusa2024-03-132024-03-15 2024-03-132024-03-15 A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje...
NACIONALPROVEDORA DE JUSTIÇA RECOMENDA A PROIBIÇÃO DAS LINHAS 760 E 761Associação Imprensa2020-11-12 2020-11-12 A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone...