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NACIONALINCÊNDIOS: GOVERNO PROLONGA SITUAÇÃO DE ALERTA ATÉ TERÇA-FEIRAJornal Online17 de Agosto, 20254 de Setembro, 2025 17 de Agosto, 20254 de Setembro, 2025 Ministra da Administração Interna justifica a medida com as "condições muito desfavoráveis" que persistem no terreno, como o vento e...
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NACIONALPROVEDORA DE JUSTIÇA REQUER INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA EUTANÁSIAAgencia Lusa13 de Março, 202415 de Março, 2024 13 de Março, 202415 de Março, 2024 A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje...
NACIONALPROVEDORA DE JUSTIÇA RECOMENDA A PROIBIÇÃO DAS LINHAS 760 E 761Associação Imprensa12 de Novembro, 2020 12 de Novembro, 2020 A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone...