LEAD (310 caracteres): Duarte Lima, antigo deputado, começa a ser julgado a 5 de novembro pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, crime ocorrido no Brasil em 2009....
Uma investigação do Diário de Notícias denuncia a sobrelotação crónica e a ausência de condições dignas nas prisões em Portugal. O relatório expõe graves deficiências nos...
O Ministério Público de Bragança arquivou os inquéritos às mortes de dois idosos ocorridas durante a greve do INEM em 2024. Apesar dos atrasos confirmados no...
Um grupo de 36 países, incluindo Portugal, formalizou esta sexta-feira o apoio à criação de um tribunal especial para julgar o presidente russo, Vladimir Putin, pelo...
Começou no Tribunal de Vila Real, o julgamento do ex-padre de Murça, acusado de violação e usurpação de funções. O antigo sacerdote, de 80 anos, está...
Começou no Tribunal de Vila Real, o julgamento do ex-padre de Murça, acusado de violação e usurpação de funções. O antigo sacerdote, de 80 anos, está...
O Tribunal de Contas condenou o ex-autarca de Caminha, Miguel Alves, a devolver 369 mil euros ao erário público pelo caso do pavilhão multiúsos. A sentença...
A Lista B impugnou as eleições da Associação de Atletismo de Bragança, denunciando irregularidades na exclusão da candidatura de Olímpia Santos. O ato eleitoral, vencido por...
O Ministério Público recorreu da absolvição de Rui Pinto no segundo julgamento do caso "Football Leaks". A decisão surge após o tribunal ter anulado a acusação...
Rui Pinto foi hoje absolvido de 241 crimes no segundo julgamento do caso "Football Leaks". O tribunal de Lisboa considerou inválida a acusação do Ministério Público...