O Tribunal de Contas condenou o ex-autarca de Caminha, Miguel Alves, a devolver 369 mil euros ao erário público pelo caso do pavilhão multiúsos. A sentença...
A presidente do Tribunal de Contas alertou que a eliminação do visto prévio pode fragilizar as finanças públicas e convidar ao "relaxamento" dos gestores. Filipa Urbano...
Uma análise aos últimos cinco anos revela um aumento significativo no número de julgamentos por responsabilidade financeira, com 57% dos 114 casos a resultarem em condenação....
O Tribunal de Contas (TdC) decidiu deixar de utilizar as redes sociais Facebook e X (ex-Twitter), por terem sido “violadoras da legislação nacional e da legislação...
O Tribunal de Contas (TdC) identificou várias desconformidades na atribuição do apoio à renda, entre as quais o pagamento deste subsídio a 32 beneficiários não residentes...
O Movimento Cultural da Terra de Miranda (MCTM) pediu hoje à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas um esclarecimento "completo, urgente e público" no...
O Tribunal de Contas (TdC) deu 'luz verde' ao novo Hospital Lisboa Oriental, que vai substituir seis unidades de saúde da capital, disse hoje à Lusa...
A construção da rede de rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Freixiel, em Vila Flor, no valor de cerca de cinco milhões de euros, já foi consignada...
Falhas no controlo das matrículas dos alunos ou situações de risco de abandono escolar não detetadas são alguns dos problemas apontados pelos auditores do Tribunal de...
O Tribunal de Contas (TdC) alertou hoje os responsáveis pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ) para o excesso de adjudicações por ajuste direto, que representaram mais...
