RELATÓRIO INTERNACIONAL ALERTA PARA “QUEDA DEMOCRÁTICA” EM PORTUGAL
O desempenho democrático de Portugal sofreu um declínio nos últimos cinco anos, de acordo com o relatório do International IDEA....
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGA NOVO REGIME DE RETORNO E ASILO
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou a 31 de agosto de 2026 o decreto da Assembleia da República...
GOVERNO CRIA LINHA DE CEM MIL EUROS CONTRA TRÁFICO DE SERES HUMANOS
O Governo português anunciou hoje a criação de uma linha de apoio técnico e financeiro de 100 mil euros destinada...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DISPAROU 30% DURANTE O MUNDIAL 2026
A ONU Mulheres revelou um aumento médio de 30% nos casos de violência doméstica durante os dias de jogos do...
10 DE JULHO: AFUNDAMENTO DO RAINBOW WARRIOR PELA SECRETA FRANCESA (1985)
A 10 de Julho de 1985, agentes dos serviços secretos franceses detonaram duas bombas no navio Rainbow Warrior, da Greenpeace,...
06 DE JULHO: INÍCIO DA GUERRA CIVIL DA NIGÉRIA E O CONFLITO DO BIAFRA (1967)
As tropas federais da Nigéria iniciaram uma invasão ao território secessionista do Biafra, marcando o começo de uma sangrenta guerra...
05 DE JULHO: VENEZUELA PROCLAMA A INDEPENDÊNCIA DO IMPÉRIO ESPANHOL (1811)
O Congresso de Caracas ratifica a Declaração de Independência da Venezuela, tornando-a a primeira colónia espanhola na América do Sul...
16 DE JUNHO: A RAVOLTA DE SOWETO DESAFIA REPRESSÃO DO APARTHEID (1976)
Milhares de estudantes negros protestaram no Soweto, África do Sul, contra a imposição do idioma africânder nas escolas. A repressão...
DIREITOS HUMANOS: COMBATE À VIOLÊNCIA “DEVE SER A PRIORIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”
A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) defendeu hoje, quando se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos,...
COVILHÃ: JUÍZES REÚNEM-SE PARA DEBATER “TRIBUNAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS”
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) inicia hoje o seu encontro anual, dedicado aos “Tribunais e Direitos Fundamentais”, discutindo ao...