O Tribunal Judicial da Comarca de Braga condenou a Ryanair a pagar 56,50 euros a uma passageira por causa de um sobrecusto para o transporte de...
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 56 anos suspeito de violência doméstica no concelho de Bragança, que ficou controlado por pulseira eletrónica, informou...
A ministra da Justiça anunciou hoje uma auditoria urgente à segurança dos 49 estabelecimentos prisionais de Portugal, na sequência da fuga de cinco reclusos da cadeia...
Cinco reclusos fugiram hoje do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Lisboa, pelas 10:00, anunciou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
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As custas pagas nos tribunais portugueses ultrapassaram os 216 milhões de euros (ME) no ano passado, segundo os dados divulgados pelo Sistema de Informação das Estatísticas...
Era de esperar, o Boavista FC viu os seus direitos económicos sobre o atleta Ricardo Mangas penhorados. Em causa estão 20% dos dois milhões de euros...
A adesão ao protesto das defesas oficiosas convocado pela Ordem dos Advogados (OA) cifra-se nos 83%, com 1.487 profissionais inscritos nas escalas de setembro, menos 7.435...
O Tribunal São João Novo, no Porto, condenou a sete anos e oito meses de prisão um homem que roubou e violou uma mulher nesta cidade...
O Ministério Público (MP) terminou 2023 com mais de 300 mil processos pendentes, devido ao aumento do número de inquéritos abertos no ano passado, segundo o...
