SIC E TVI CONDENADAS A PAGAR POR “DIREITOS” DOS ARTISTAS
A SIC e TVI foram condenadas a pagar à GDA — Gestão dos Direitos dos Artistas mais de cinco milhões...
JUSTIÇA ACUSA TODOS OS “NEGACIONISTAS” QUE ATACARAM GOUVEIA E MELO
Todos os arguidos no processo dos negacionistas acusados de injúrias e tentativas de agressão ao almirante Gouveia e Melo e...
TRIBUNAIS AVANÇAM COM “CARTA DE ÉTICA” PARA O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Os tribunais administrativos e fiscais vão ter uma carta de ética para regular o uso de inteligência artificial e aprovaram...
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS PASSAM A TER “OBJETIVOS” – JUÍZES NÃO GOSTARAM
O presidente do Supremo Tribunal Administrativo fixou metas de produtividade aos tribunais e juízes desta jurisdição e uma monitorização individual...
BRAGA: JUSTIÇA ACUSA MULHER DE TENTAR SEDAR E MATAR MARIDO EM AMARES
O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de tentar matar o marido em Amares, distrito de Braga, primeiro adormecendo-o com...
MONCORVO: SUSPEITOS DE LENOCÍNIO FICAM OBRIGADOS A APRESENTAÇÕES PERIÓDICAS
O Tribunal de Moncorvo decretou hoje a apresentação periódica às autoridades aos três detidos na madrugada de segunda-feira por suspeita...
MÁRIO MACHADO CONDENADO A PRISÃO EFEITVA POR DISCRIMINAÇÃO, ÓDIO E VIOLÊNCIA
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou hoje a condenação do militante neonazi Mário Machado a uma pena de prisão...
PENAFIEL: 15 ANOS DE PRISÃO POR 278 CRIMES DE ABUSO SEXUAL E VOLAÇÃO DE MENOR
O Tribunal de Penafiel condenou um homem a 15 anos e seis meses de prisão pela prática de dois crimes...
PORTO: TODOS OS ARGUIDOS DA “OPERAÇÃO PRETORIANO” VÃO A JULGAMENTO
O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu hoje levar a julgamento nos exatos termos da acusação os arguidos...
OPERAÇÃO PRETORIANO: DECISÃO INSTRUTÓRIA SERÁ CONHECIDA EM 05 DE DEZEMBRO
A decisão instrutória da Operação Pretoriano, de levar ou não os arguidos a julgamento, será às 15:00 de 05 de...