CAMINHA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO ANULA “ABSOLVIÇÃO” DO EX-AUTARCA MIGUEL ALVES
O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o acórdão que absolveu o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves...
TRIBUNAIS VÃO NOMEAR DEFENSOR OFICIOSO CASO FALHE A ESCALA DA ORDEM DOS ADVOGADOS
Os tribunais vão nomear os defensores oficiosos em caso de falhas nas escalas da Ordem dos Advogados (OA), após alteração...
TELEGRAM ALTERA REGRAS PARA “COLABORAR” COM A JUSTIÇA
O Telegram modificou as suas regras de moderação para colaborar mais com as autoridades judiciais, revelou hoje o fundador e...
JUSTIÇA: CITAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS PODERÁ VIR A SER FEITA VIA ELETRÓNICA
A proposta que autoriza o executivo a regular a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das...
COIMBRA: MP PEDE 22 ANOS DE PRISÃO PARA SUSPEITOS DE HOMICÍDIO EM MIRANDA DO CORVO
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena de 22 anos de prisão para dois arguidos acusados de terem matado...
PGR DESTACA A “EXPLOSÃO” DE DENÚNCIAS RELACIONADAS COM CIBERCRIME
O Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu quase 3.000 denúncias em 2023, mais 37% do que no ano...
BRAGA: TRIBUNAL CONDENA RAYANAIR POR COBRANÇA INDEVIDA DE BAGAGEM
O Tribunal Judicial da Comarca de Braga condenou a Ryanair a pagar 56,50 euros a uma passageira por causa de...
BRAGANÇA: SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DETIDO E COM VIGILÂNCIA ELETRÓNICA
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve um homem de 56 anos suspeito de violência doméstica no concelho de Bragança, que...
JUSTIÇA: MINISTRA AVANÇA COM AUDITORIA A TODAS AS CADEIAS DO PAÍS
A ministra da Justiça anunciou hoje uma auditoria urgente à segurança dos 49 estabelecimentos prisionais de Portugal, na sequência da...
VALE DE JUDEUS: OS CINCO FUJITIVOS DA CADEIA – VEJA AQUI
Cinco reclusos fugiram hoje do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Lisboa, pelas 10:00, anunciou a Direção-Geral de Reinserção...