CGD: JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONAL COBRANÇA “ACELERADA DE DÍVIDAS”
Um acórdão do Tribunal Constitucional que declara inconstitucional uma prática usada desde 1993 pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) para...
MADEIRA: MIGUEL ALBUQUERQUE (PSD) FOI CONSTITUÍDO ARGUIDO
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo que levou à detenção do presidente...
MADEIRA: MIGUEL ALBUQUERQUE DIZ QUE NÃO SE DEMITE MESMO QUE SEJA ARGUIDO
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), afirmou hoje que não se demite mesmo que seja constituído arguido,...
PORTALEGRE: JOÃO MOURA CONDENADO A QUATRO ANOS E OITO MESES DE PRISÃO
O Tribunal de Portalegre condenou hoje o cavaleiro João Moura a uma pena de quatro anos e oito meses de...
VISEU: MAIS DE 60 JULGAMENTOS VÃO SER REPETIDOS DEVIDO A “BAIXA MÉDICA” DE JUÍZA
Mais de 60 processos do Juízo Local Criminal de Viseu tiveram de ser redistribuídos no início deste ano para repetição...
AÇORES: EX-AUTARCAS DA RIBEIRA GRANDE ABSOLVIDOS DA ACUSAÇÃO DE PECULATO
Os ex-autarcas da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, nos Açores, Ricardo Silva e José António Brum, foram hoje...
CHANTAGEM: “DONOS” DA GLOBAL MÉDIA SÓ PAGAM SALÁRIOS QUANDO ERC/JUSTIÇA DECIDIREM
O World Opportunity Fund (WOF) transmitiu a sua indisponibilidade em transferir dinheiro para pagar os salários em atraso até uma...
PORTO: TRIBUNAL SUSPENDE ADVOGADA QUE TENTOU INTRODUZIR DROGA EM CADEIA
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) reduziu e suspendeu a pena de prisão efetiva aplicada a uma advogada que...
MURÇA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO CONFIRMA CONDENAÇÃO DE EX-AUTARCA
O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a condenação do antigo presidente da Câmara de Murça por prevaricação, peculato e...
SANTARÉM: PENAS SUSPENSAS PARA TODOS OS ARGUIDOS NO CASO SARA CARREIRA
O Tribunal de Santarém condenou hoje a penas suspensas de prisão os três arguidos acusados de homicídio no caso do...