As autoridades espanholas entregaram esta segunda-feira à Polícia Judiciária (PJ) o cidadão português, Sidney Martins, alvo de um mandado de detenção europeu sobre o qual recaem...
A direção central da Polícia Judiciária (DCPJ) francesa abriu um inquérito às alegadas tentativas de extorsão ao jogador Paul Pogba, com o envolvimento do seu irmão.
A ERC condenou e repudiou hoje a "atitude abusiva" de um cidadão que tem exercido "coação" sobre os funcionários da entidade que o atendem e insultando...
O Governo pretende simplificar os pedidos de registo criminal nos casos relacionados com a administração pública, permitindo a partilha de informação para que os cidadãos não...
Um casal acusado de gerir uma casa de alterne em Felgueiras foi condenado pelo Tribunal da Relação do Porto (TRP) a quatro anos de prisão efetiva...
Um em cada três computadores e sistemas de ligação à Internet entregues nas escolas para distribuir por alunos e professores continua guardado nos estabelecimentos de ensino,...
Duas ações populares foram intentadas no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão em nome de 2,9 milhões de utilizadores da Apple App Store e 3,6 milhões...
O futebolista internacional brasileiro Neymar vai ser julgado entre 17 e 31 de outubro por alegadas ilegalidades cometidas no processo de transferência do Santos para o...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto do parlamento que transpõe uma diretiva europeia sobre troca de informações criminais entre Estados-membros...
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou a ação de impugnação do juiz negacionista Rui Fonseca e Castro contra a deliberação do Conselho Superior da Magistratura de...