O Presidente da República promulgou esta quinta-feira quatro decretos do Governo com medidas de emergência destinadas a conter o aumento de preços nos setores da energia...
O Presidente da República disse esta sexta-feira que há perspetivas de que as Forças Armadas consigam maior ingresso de efetivos nos próximos tempos, o que afasta...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condenou hoje “veementemente” o reconhecimento russo de duas regiões controladas por separatistas em território ucraniano, manifestando a sua...
O Presidente da República promulgou hoje o decreto-lei sobre execução de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do SIRESP, tendo em conta...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, sucessor de Mendes...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou hoje que a cirurgia que vai fazer a uma hérnia inguinal está prevista para o início da...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esclareceu hoje que o veto do decreto sobre a eutanásia foi político e não jurídico, insistindo que tem...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu hoje à Assembleia da República, sem promulgação, o decreto sobre a morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o decreto que altera o teletrabalho previsto na lei laboral, sublinhando a “urgência” do diploma e...
O Presidente da República defendeu hoje que “não há democracia forte sem liberdade de imprensa forte”, sustentando que “mais vale liberdade de imprensa a mais do...