TRIBUNAL CONSTITUCIONAL “CHUMBA” LEI DA EUTANÁSIA
O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que...
EUTANÁSIA: PROVEDORA REQUEREU INCONSTITUCIONALIDADE APÓS RECEBER QUEIXAS FUNDAMENTADAS
A provedora de Justiça explicou hoje que requereu ao Tribunal Constitucional (TC) a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte...
PROVEDORA DE JUSTIÇA REQUER INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA EUTANÁSIA
A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje...
100 PERSONALIDADES PEDEM AOS PARTIDOS POLÍTICOS A REVOGAÇÃO DA EUTANÁSIA
Um grupo de mais de 100 personalidades de diversas áreas pediu, em carta aberta, aos líderes de todos os partidos...
PAPA CRITICA ‘LEIS SOFISTICADAS DA EUTANÁSIA’
O Papa Francisco criticou hoje as “leis sofisticadas da eutanásia”, no seu primeiro discurso em Portugal no âmbito da Jornada...
EUTANÁSIA: PAPA CRITICA APROVAÇÃO DE LEI PELO PARLAMENTO PORTUGUÊS
O Papa Francisco criticou hoje a aprovação do decreto sobre a morte medicamente assistida, considerando que o parlamento português promulgou...
EUTANÁSIA: MARCELO PROMULGARÁ A LEI PORQUE A CONSTITUIÇÃO O OBRIGA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que vai promulgar a lei da eutanásia porque a Constituição...
EUTANÁSIA: MARCELO VETA (OUTRA VEZ) E PEDE ESCLARECIMENTOS AO PARLAMENTO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o quarto diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente...
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ‘CHUMBA’ LEI DA EUTANÁSIA
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucionais algumas das normas do decreto que regula a morte medicamente assistida, em resposta...
EUTANÁSIA: ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA ‘IGNORADA’ PEDE VETO A MARCELO
O presidente do parlamento da Madeira apelou hoje ao Presidente da República que não promulgue o diploma da despenalização da...