MARCELO REBELO DE SOUSA VETA DESAGREGAÇÃO DE FREGUESIAS
O Presidente da República vetou hoje o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias...
CONSELHO DE ESTADO TERMINOU SEM CONCLUSÕES CONHECIDAS
A reunião de hoje do Conselho de Estado, dedicada à análise da "situação económica e social internacional e nacional", terminou...
CONSELHO DE ESTADO REÚNE-SE HOJE COM ORÇAMENTO NA AGENDA
O Conselho de Estado reúne-se hoje à tarde num contexto de negociações orçamentais, em que o Presidente da República, Marcelo...
MARCELO PROMULGA DIPLOMA DE RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DOCENTE
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime de recuperação do tempo de serviço congelado aos...
MARCELO APELA À VOTAÇÃO NAS ELEIÇÕES EUROPEIAS EM PERÍODO CRÍTICO NA EUROPA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje à participação nas eleições europeias, num momento em que Europa...
OS 41 SECRETÁRIOS DE ESTADO DO “NOVO” GOVERNO TOMARAM HOJE POSSE
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional,...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARCA ELEIÇÕES EUROPEIAS PARA 09 DE JUNHO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou hoje a marcação das eleições europeias para 09 de junho, realçando...
O XXIV GOVERNO CONSTITUCIONAL TOMA POSSE COM LUÍS MONTENEGRO AO “LEME”
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18:00, no Palácio Nacional...
METADADOS: PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGOU DECRETO DO PARLAMENTO
O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas...
PRESIDENTE PROMULGA PROIBIÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO CONVERSÃO SEXUAL “FORÇADA”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe e criminaliza práticas...