O Conselho de Estado reúne-se hoje à tarde num contexto de negociações orçamentais, em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assume que tem...
O Governo declarou hoje a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios nos últimos dias.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime de recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, anunciou a Presidência da República.
Com vista privilegiada para o Douro, cujos céus se iluminam hoje para celebrar o São João, as principais figuras do Estado rejeitam discutir à mesa alguns...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou hoje à participação nas eleições europeias, num momento em que Europa atravessa um “período particularmente crítico da...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 41 secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou hoje a marcação das eleições europeias para 09 de junho, realçando que neste ato eleitoral será também...
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomam hoje posse às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, menos de um mês...
O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, que...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe e criminaliza práticas destinadas à conversão forçada da orientação...
