METADADOS: PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGOU DECRETO DO PARLAMENTO
O Presidente da República promulgou hoje o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas...
PRESIDENTE PROMULGA PROIBIÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO CONVERSÃO SEXUAL “FORÇADA”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe e criminaliza práticas...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA DECRETOU A DISSOLUÇÃO DO PARLAMENTO
O Presidente da República decretou hoje a dissolução do parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de...
CONSELHO DE ESTADO ANALISA HOJE SITUAÇÃO POLÍTICA NOS AÇORES
O Presidente da República convocou para hoje uma reunião do Conselho de Estado, depois de ter ouvido os partidos representados...
CRISE POLÍTICA: GOVERNO DE ANTÓNIO COSTA ESTÁ FORMALMENTE DEMITIDO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto de demissão do Governo, que entrará em vigor...
PRESIDENTE DA REPÚBLICA JÁ RECORREU 31 VEZES AO VETO POLÍTICO
O Presidente da República já recorreu 31 vezes ao veto político, depois de hoje ter exercido esse direito em relação...
MARCELO CONVOCA “MAIS UMA VEZ” O CONSELHO DE ESTADO PARA 11 DE DEZEMBRO
O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para 11 de dezembro, depois de ter ouvido hoje...
HOMEM QUE AMEAÇOU MATAR MARCELO FOI CONDENADO A “INTERNAMENTO PSIQUIÁTRICO”
O homem que ameaçou em 2022 matar o Presidente da República foi condenado em tribunal a internamento compulsivo em unidade...
HOMEM QUE AMEAÇOU MATAR O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONHECE HOJE A “SENTENÇA”
A leitura do acórdão do julgamento do homem que ameaçou matar o Presidente da República realiza-se hoje em Lisboa, após...
FUNÇÃO PÚBLICA: MARCELO PROMULGA AUMENTOS SALARIAIS PARA 2024
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública...