NACIONAL

LUÍS NEVES “DISPONÍVEL PARA CONTINUAR” À FRENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

O diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, disse hoje estar disponível para ser reconduzido no cargo, considerando que a presença do primeiro-ministro na cerimónia do 79º aniversário da PJ aponta nesse sentido.

Online há

3 meses atrás

2024-10-21

“Estou disponível para continuar”, declarou Luís Neves aos jornalistas no final da cerimónia, confirmando que a decisão do Governo sobre o assunto “será conhecida nos próximos dias”, à semelhança do que também foi hoje dito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pela ministra da Justiça, Rita Alarcã Júdice, que participaram no evento.

Luís Neves considerou que o tema da sua recondução “já não é questão para ninguém”, justificando: “Com toda a seriedade, se assim não fosse, o primeiro-ministro eximia-se de estar aqui hoje connosco (direção da PJ)”.

“Estou absolutamente tranquilo, como estou sempre”, disse, adiantando que só não estaria tranquilo se a PJ não tivesse “recuperado” e feito o caminho que hoje todos puderam constatar.

Apesar de ter terminado o mandato em junho, Luís Neves sublinhou que a lei permite que continue em funções e que os “seus poderes não estão diminuídos”.

O atual diretor nacional da PJ realçou que o importante é a PJ “continuar a fazer o seu trabalho”, destacando a mais valia que representou a inauguração do novo Laboratório Digital Forense da Polícia Judiciária, que ajudará a evitar os atrasos nas perícias e o arrastamento das investigações ocorridas no passado.

Luís Neves lembrou que este laboratório era uma aspiração antiga desta polícia e que, por isso, os membros e responsáveis da PJ estão hoje “felizes” e “satisfeitos”.

O diretor nacional da PJ assinalou ainda o rejuvenescimento de quadros da PJ e o esforço para dotar esta polícia de melhores instalações e condições de trabalho em vários pontos do país.

Luís Neves destacou ainda o “apoio total e inexcedível” que a equipa dirigente da PJ tem recebido do Ministério da Justiça no melhoramento das condições de funcionamento e de trabalho.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

2025-01-27

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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NACIONAL

RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA DE 2024 SEM DADOS DE NACIONALIDADE E GÉNERO

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.

Online há

2 dias atrás

2025-01-27

“O Relatório Anual de Segurança Interna 2024, encontra-se em fase de execução, não se prevendo alterações relativamente ao modelo e conteúdo. Deste modo, os dados respeitantes a crimes praticados por estrangeiros, vão continuar a poder ser consultados no capítulo relativo à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”, refere o Sistema de Segurança Interna, numa resposta enviada à Lusa.

A 15 de janeiro, num debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro manifestou abertura a uma proposta do presidente da Iniciativa Liberal para que o Relatório Anual de Segurança Interna inclua no futuro dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género.

Na resolução entregue no parlamento, a IL defende que o RASI passe a divulgar a nacionalidade e o género dos criminosos e das vítimas, argumentando que esses dados contribuiriam para combater a desinformação.

O Sistema de Segurança Interna acrescenta ainda que “qualquer eventual alteração que este relatório possa vir a sofrer, apenas deverá ter lugar no próximo ano”.

O RASI, que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança, é da responsabilidade do Sistema de Segurança Interna e é entregue anualmente na Assembleia da República até 31 de março.

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