INTERNACIONAL
MARCELO: “NOVAS ADESÕES À UNIÃO EUROPEIA SÃO INEVITÁVEIS”
O Presidente da República defendeu hoje que novas adesões à União Europeia são inevitáveis na atual conjuntura e que o alargamento a países como a Ucrânia, Moldova e Geórgia contribuirá para a estabilização da Europa.
O Presidente da República defendeu hoje que novas adesões à União Europeia são inevitáveis na atual conjuntura e que o alargamento a países como a Ucrânia, Moldova e Geórgia contribuirá para a estabilização da Europa.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na Universidade Livre de Bruxelas, durante a sua visita de Estado à Bélgica, ressalvou que os países candidatos têm de cumprir os requisitos de adesão.
Neste encontro com estudantes, o chefe de Estado criticou que se associe o terrorismo às migrações e afirmou que “não há europeus puros”, referindo que “a humanidade veio de África” e que a Europa tem raízes gregas, romanas, árabes, nórdicas.
Sobre a evolução da União Europeia, o Presidente da República sustentou que a realidade política forçou anteriormente “sucessivas ondas de alargamentos” e que “agora a guerra na Ucrânia e o drama eterno nos Balcãs Ocidentais tornam inevitáveis novas adesões, para tentar assegurar estabilidade e paz na Europa”.
Depois, no período de resposta a perguntas dos alunos, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “a posição portuguesa sobre um aprofundamento da integração é: sim, sim, sim”, considerando que é possível, ao mesmo tempo, apoiar o alargamento da União Europeia.
“Nos casos da Ucrânia, da Moldova e da Geórgia em certo sentido é criar condições para a estabilização dessa parte da Europa. Sem isso, toda a Europa ficará instável. As fronteiras da Ucrânia são as nossas fronteiras”, argumentou.
Segundo o Presidente da República, “os Balcãs Ocidentais são um problema há séculos, difícil de estabilizar”, e já no passado “a pertença à União Europeia foi o que estabilizou alguns países do Leste da Europa”.
“Os candidatos devem preencher os requisitos, e alguns estão a tentar muito, temos de os ajudar”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falou em inglês, reiterou que a União Europeia tem um papel importante a desempenhar na balança de poderes mundial, mensagem que deixou hoje também perante alunos da Universidade de Namur, na região da Valónia.
“Mais Europa sempre foi e será sempre melhor do que menos Europa. Menos Europa significaria o caos”, declarou.
Na sua intervenção inicial, o chefe de Estado atribuiu ao “trumpismo e sua abordagem protecionista, quase isolacionista”, um retrocesso no multilateralismo e na cooperação internacional em áreas como as alterações climáticas.
Na sua opinião, nesse período da governação norte-americana houve uma “coligação objetiva Trump/Putin contra os já frágeis sistemas políticos europeus”, que precisam de “renovação urgente”.
“É difícil ter lideranças europeias fortes com lideranças nacionais muito fracas e ter um sistema institucional europeu muito forte com sistemas políticos, económicos e sociais nacionais fracos”, observou.
A seguir a este encontro, Marcelo Rebelo de Sousa esteve com os reis dos belgas, Philippe e Mathilde, num concerto da fadista Cristina Branco, nos Museus Reais de Belas Artes da Bélgica, retribuição do banquete que lhe ofereceram na terça-feira.
Num curto discurso, em francês, antes do início do concerto, o Presidente da República apontou Portugal e Bélgica como “países muito semelhantes” na história comercial, na dimensão das suas populações, na ligação aos oceanos, com “culturas ricas, dinâmicas e diversificadas” e “abertura contínua ao mundo”.
“Partilhamos o mesmo compromisso, sem equívocos, com os nossos valores europeus: o Estado de direito, a democracia, os direitos fundamentais, a liberdade, a igualdade”, disse.
Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu aos reis pela hospitalidade nesta visita de três dias, que termina na quinta-feira, e “o modo como os cidadãos portugueses são acolhidos e integrados na Bélgica”, manifestando empenho no reforço das relações bilaterais.
Segundo o Observatório da Emigração, em 2022 residiam na Bélgica cerca de 50 mil pessoas com nacionalidade portuguesa
INTERNACIONAL
GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA
O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.
O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.
“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.
O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.
Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.
A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.
Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.
O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.
A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.
“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.
No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.
As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.
A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.
INTERNACIONAL
TIKTOK GARANTE QUE VAI IGNORAR “ULTIMATO” DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.
A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.
O Presidente dos EUA Joe Biden assinou na quarta-feira uma lei que dá à ByteDance nove meses para vender o TikTok (com uma possível extensão de três meses se o negócio estiver a decorrer), caso contrário será excluída das lojas da Apple e do Google em território norte-americano.
“A ByteDance não tem planos de vender o TikTok”, afirmou hoje a empresa na Toutiao, uma rede social chinesa da qual também é proprietária.
A Bytedance esclareceu ainda que “não há nada de verdade” sobre os rumores de que a empresa estaria a explorar opções para vender o TikTok sem o algoritmo utilizado pela aplicação.
No início da semana, o TikTok já tinha anunciado que iria iniciar uma ação judicial para bloquear a legislação, que considera inconstitucional.
“Continuaremos a lutar pelos vossos direitos nos tribunais. Os factos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer”, garantiu hoje o líder do TikTok, Shou Zi Chew, natural de Singapura.
Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 biliões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar comportamento viciante entre adolescentes.
Na quarta-feira, o TikTok suspendeu uma funcionalidade que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar a dependência, depois de a Comissão Europeia abrir uma investigação e ameaçar suspender a aplicação.
O Partido Republicano acusou também a plataforma de vídeos de permitir a Pequim espiar e manipular os norte-americanos.
Isto porque uma lei chinesa de 2017 exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que possam interessar à segurança nacional, mediante pedido das autoridades.
No sábado, o TikTok disse que uma eventual interdição da plataforma nos Estados Unidos ia “violar a liberdade de expressão” dos 170 milhões de utilizadores no país.
Um porta-voz da aplicação acrescentou que a lei ia “devastar sete milhões de empresas e fechar uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares (22,4 mil milhões de euros) por ano para a economia norte-americana”, num ’email’ enviado à agência de notícias France-Press.
A possível interdição do Tik Tok foi uma das contrapartidas aceites pelos democratas para obter o apoio dos republicanos para um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) à Ucrânia.
No final de março, Taiwan, que já tinha proibido o TikTok em aparelhos de organismos públicos, declarou a plataforma uma “ameaça à segurança nacional”, devido ao “controlo substancial” de “atores estrangeiros hostis”.
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