INTERNACIONAL
MARCELO: “NOVAS ADESÕES À UNIÃO EUROPEIA SÃO INEVITÁVEIS”
O Presidente da República defendeu hoje que novas adesões à União Europeia são inevitáveis na atual conjuntura e que o alargamento a países como a Ucrânia, Moldova e Geórgia contribuirá para a estabilização da Europa.

O Presidente da República defendeu hoje que novas adesões à União Europeia são inevitáveis na atual conjuntura e que o alargamento a países como a Ucrânia, Moldova e Geórgia contribuirá para a estabilização da Europa.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na Universidade Livre de Bruxelas, durante a sua visita de Estado à Bélgica, ressalvou que os países candidatos têm de cumprir os requisitos de adesão.
Neste encontro com estudantes, o chefe de Estado criticou que se associe o terrorismo às migrações e afirmou que “não há europeus puros”, referindo que “a humanidade veio de África” e que a Europa tem raízes gregas, romanas, árabes, nórdicas.
Sobre a evolução da União Europeia, o Presidente da República sustentou que a realidade política forçou anteriormente “sucessivas ondas de alargamentos” e que “agora a guerra na Ucrânia e o drama eterno nos Balcãs Ocidentais tornam inevitáveis novas adesões, para tentar assegurar estabilidade e paz na Europa”.
Depois, no período de resposta a perguntas dos alunos, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “a posição portuguesa sobre um aprofundamento da integração é: sim, sim, sim”, considerando que é possível, ao mesmo tempo, apoiar o alargamento da União Europeia.
“Nos casos da Ucrânia, da Moldova e da Geórgia em certo sentido é criar condições para a estabilização dessa parte da Europa. Sem isso, toda a Europa ficará instável. As fronteiras da Ucrânia são as nossas fronteiras”, argumentou.
Segundo o Presidente da República, “os Balcãs Ocidentais são um problema há séculos, difícil de estabilizar”, e já no passado “a pertença à União Europeia foi o que estabilizou alguns países do Leste da Europa”.
“Os candidatos devem preencher os requisitos, e alguns estão a tentar muito, temos de os ajudar”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falou em inglês, reiterou que a União Europeia tem um papel importante a desempenhar na balança de poderes mundial, mensagem que deixou hoje também perante alunos da Universidade de Namur, na região da Valónia.
“Mais Europa sempre foi e será sempre melhor do que menos Europa. Menos Europa significaria o caos”, declarou.
Na sua intervenção inicial, o chefe de Estado atribuiu ao “trumpismo e sua abordagem protecionista, quase isolacionista”, um retrocesso no multilateralismo e na cooperação internacional em áreas como as alterações climáticas.
Na sua opinião, nesse período da governação norte-americana houve uma “coligação objetiva Trump/Putin contra os já frágeis sistemas políticos europeus”, que precisam de “renovação urgente”.
“É difícil ter lideranças europeias fortes com lideranças nacionais muito fracas e ter um sistema institucional europeu muito forte com sistemas políticos, económicos e sociais nacionais fracos”, observou.
A seguir a este encontro, Marcelo Rebelo de Sousa esteve com os reis dos belgas, Philippe e Mathilde, num concerto da fadista Cristina Branco, nos Museus Reais de Belas Artes da Bélgica, retribuição do banquete que lhe ofereceram na terça-feira.
Num curto discurso, em francês, antes do início do concerto, o Presidente da República apontou Portugal e Bélgica como “países muito semelhantes” na história comercial, na dimensão das suas populações, na ligação aos oceanos, com “culturas ricas, dinâmicas e diversificadas” e “abertura contínua ao mundo”.
“Partilhamos o mesmo compromisso, sem equívocos, com os nossos valores europeus: o Estado de direito, a democracia, os direitos fundamentais, a liberdade, a igualdade”, disse.
Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu aos reis pela hospitalidade nesta visita de três dias, que termina na quinta-feira, e “o modo como os cidadãos portugueses são acolhidos e integrados na Bélgica”, manifestando empenho no reforço das relações bilaterais.
Segundo o Observatório da Emigração, em 2022 residiam na Bélgica cerca de 50 mil pessoas com nacionalidade portuguesa

INTERNACIONAL
PORTUGAL AVISA A RÚSSIA: “A PAZ É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE”
O chefe da diplomacia portuguesa defendeu hoje em Skopje que a paz “é da exclusiva responsabilidade” da Rússia, mediante a retirada dos territórios ocupados na Ucrânia, mensagem que transmitiu ao seu homólogo russo, em quem viu “falta de convicção”.

O chefe da diplomacia portuguesa defendeu hoje em Skopje que a paz “é da exclusiva responsabilidade” da Rússia, mediante a retirada dos territórios ocupados na Ucrânia, mensagem que transmitiu ao seu homólogo russo, em quem viu “falta de convicção”.
A posição de Portugal foi transmitida numa intervenção de João Gomes Cravinho na reunião da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Skopje, Macedónia do Norte, em que esteve presente o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov e, na qual, considerou o governante português, a Rússia esteve “completamente isolada, apenas com a pequena bengala da Bielorrúsia”.
“Transmiti, em primeiro lugar, que a invasão da Ucrânia pela Rússia era da exclusiva responsabilidade da Rússia, e que aquilo que a Rússia tem oferecido como justificações não colam, e sendo da exclusiva responsabilidade da Rússia, a paz também era de exclusiva responsabilidade da Rússia, nomeadamente através daquilo que é a exigência óbvia, a retirada imediata e incondicional das forças russas da Ucrânia”, comentou o ministro, em declarações à agência Lusa, no final do primeiro de dois dias de encontro da OSCE.
Durante o encontro, o futuro da organização, com 57 membros, esteve em debate, quando “obviamente, há uma situação hoje em que a segurança e a cooperação na Europa foram muito francamente destroçadas pelas ações da Rússia”.
Polónia e os três países bálticos, Estónia, Lituânia e Letónia boicotaram a reunião, dada a presença de Lavrov, mas fizeram-se representar a nível de embaixadores.
Questionado se tinha encontrado alguma abertura por parte do governante russo, João Gomes Cravinho respondeu que não, mas lhe que encontrou “alguma fraqueza”.
“O tempo ajudará, porque esta Rússia não será assim para sempre, acredito. Aquilo que eu senti foi alguma fraqueza da parte [do ministro Lavrov], de falta de convicção. É uma pessoa com enorme experiência política e diplomática (…) Aquilo que eu vi hoje foi uma pessoa com argumentos extremamente debilitados e com pouca capacidade de impor as suas ideias. Isso fez-me pensar, porque, de facto, o futuro da Rússia não pode passar por este tipo de argumentação completamente frouxa e baseada em falsidades”, sustentou Gomes Cravinho.
“A atitude da Rússia está na origem de vários problemas” que foram abordados hoje durante a reunião, adiantou.
O ministro português reuniu-se com os colegas da Arménia e Azerbaijão, que encorajou a avançar no processo de paz, após a vitória azeri num ataque relâmpago, em setembro, sobre a região separatista de Nagorno-Karabakh, e de quem disse ter recebido a garantia de que “o acordo está próximo”.
Foram igualmente abordados os “conflitos congelados” na Transnístria e “nas regiões na Geórgia ocupadas pela Rússia, da Ossétia do Sul e Abkhazia”.
“A Rússia esteve hoje completamente isolada, enfim, com a bengala pequena que lhe foi oferecida pela Bielorrússia”, país aliado de Moscovo, destacou Gomes Cravinho.
Sobre o futuro da OSCE, destacou a necessidade de “assegurar a continuidade da organização para um momento em que possa voltar a ter utilidade”, contando com “um parceiro de boa-fé e com um espírito construtivo”.
“A Rússia de hoje é menos construtiva do que a União Soviética” de há quase 50 anos, quando foi criada a organização que viria a dar origem à OSCE, algo que o ministro considerou “profundamente preocupante”.
“A União Soviética daquela época, pensando de forma muito diferente durante a Guerra Fria, de qualquer maneira, quis chegar a um entendimento sobre algumas questões básicas de promoção da segurança e da cooperação e de promoção dos direitos humanos também. Ora, a Rússia atual não quer nem promover a segurança nem a cooperação nem os direitos humanos e recusa tudo o que seja o espírito de Helsínquia de 1975”, considerou o chefe da diplomacia portuguesa.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
INTERNACIONAL
TRÊS MILHÕES DE MORTES POR ANO DEVIDO A DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO
O número de mortes devido a acidentes e doenças relacionadas com trabalho atinge cerca de três milhões em cada ano, de acordo com estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), hoje divulgadas.

O número de mortes devido a acidentes e doenças relacionadas com trabalho atinge cerca de três milhões em cada ano, de acordo com estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), hoje divulgadas.
Em comunicado, a entidade destacou que “cerca de três milhões de trabalhadores morrem todos os anos devido a acidentes e doenças relacionados com o trabalho”, sendo que, assegurou, “este número mostra os desafios persistentes na proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores, a nível mundial”.
De acordo com a OIT, a maior parte das mortes em causa, num total de 2,6 milhões de pessoas, tem origem em doenças relacionadas com o trabalho, com os acidentes de trabalho a serem responsáveis por mais 330 mil mortes.
Segundo a OIT, “as doenças do aparelho circulatório, as neoplasias malignas [cancro] e as doenças respiratórias estão entre as entre as três principais causas de morte relacionadas com o trabalho”, sendo que “em conjunto, estas três categorias contribuem com mais de três quartos da mortalidade total relacionada com o trabalho”.
Estes dados estão incluídos no novo relatório da OIT, “A Call for Safer and Healthier Working Environments”, apresentado na Austrália.
“O relatório sublinha que as mortes relacionadas com o trabalho estão distribuídas de forma desigual” sendo que a taxa de mortalidade masculina (108.3 por 100.000 na força de trabalho) é significativamente mais elevada do que a taxa de mortalidade feminina (48.4 por 100.000).
Segundo a OIT, é na região da Ásia e do Pacífico que se regista a maior mortalidade relacionada com o trabalho (63% da taxa global), “devido à dimensão da força de trabalho da região”, sendo que a “agricultura, a construção, a silvicultura e a pesca, bem como a indústria transformadora, são os setores mais perigosos”, com 200.000 afetados por ano.
A organização estima ainda que haja 395 milhões de trabalhadores em todo o mundo que sofreram ferimentos não fatais no trabalho, prejudicando a sua saúde e levando a que faltem ao emprego.
Para a OIT, as prioridades nesta matéria devem passar por melhorar as leis nacionais de saúde e segurança no trabalho, fortalecer a coordenação, parcerias e investimento nesta área a nível nacional e global e melhorar os sistemas de gestão a este nível.
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