Ligue-se a nós

NACIONAL

MARCELO PEDE ÀS EMPRESAS COM LUCROS EXTRAORDINÁRIOS MEDIDAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

O Presidente da República pediu hoje às empresas com lucros extraordinários medidas de maior responsabilidade social, sacrificando a distribuição de dividendos, considerando que um eventual imposto não pode ser retroativo e tem de ser justo.

Online há

em

nbsp| JORNAL ONLINE

O Presidente da República pediu hoje às empresas com lucros extraordinários medidas de maior responsabilidade social, sacrificando a distribuição de dividendos, considerando que um eventual imposto não pode ser retroativo e tem de ser justo.

“As empresas que nesta situação, por razões várias, tenham vindo a ter proventos extraordinários devido a uma situação extraordinária devem ser as primeiras a tomarem a iniciativa de maior responsabilidade social. Têm de investir mais em termos sociais, sacrificando dividendos, a distribuição de lucros, devem tomar essa iniciativa”, respondeu aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa quando questionado sobre a sua opinião em relação possibilidade de taxar os lucros extraordinários.

À margem do EurAfrican Forum 2022, que terminou hoje em Carcavelos, distrito de Lisboa, o Presidente da República referiu que a aplicação de impostos para estas situações “é uma matéria que está a ser discutida” noutros países, sendo a dificuldade “encontrar uma solução que não seja retroativa e que seja justa e tivesse uma contrapartida que é preciso estudar”.

“Se realmente se aumentam os impostos sobre quem teve lucros extraordinários devido a uma situação extraordinária, talvez se devesse baixar os impostos ou tomar medidas sociais relativamente àqueles setores desfavorecidos que sofrem mais”, propôs.

No entanto, para já Marcelo Rebelo de Sousa preferiu focar-se no “apelo àqueles que estão nessa situação para darem o exemplo de responsabilidade social agora mais do que nunca”.

Questionado sobre o que deve o Governo fazer caso as empresas não tomem esta iniciativa que pediu, o chefe de Estado escusou-se a adiantar-se “a debates que não foram tidos com o Governo nem no parlamento”.

“Fica apenas o apelo, por um lado, e, por outro lado, a ideia de que qualquer medida que seja tomada tem que ser uma medida justa na forma como for tomada e que chegue, nos seus resultados, ao bolso das pessoas senão as pessoas pensarão: aumentam os impostos sobre certas atividades e onde é que está o dinheiro desse aumento em termos de medidas sociais e de consequências naqueles que mais sofrem”, insistiu.

NACIONAL

RECLAMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA AUMENTARAM 113% ATÉ JULHO

As reclamações dos utentes relacionadas com constrangimentos nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia registaram um aumento de 113% nos primeiros sete meses do ano, segundo dados divulgados hoje pelo Portal da Queixa.

Online há

em

nbsp| JORNAL ONLINE

As reclamações dos utentes relacionadas com constrangimentos nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia registaram um aumento de 113% nos primeiros sete meses do ano, segundo dados divulgados hoje pelo Portal da Queixa.

A análise da plataforma dirigida aos consumidores aponta que só entre junho e julho, 41% das reclamações reportam problemas com estes serviços em várias unidades hospitalares do país.

O Hospital de Faro é a entidade de saúde “com mais queixas”, seguido do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, no distrito do Porto.

“De norte a sul do país, vários serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia têm registado constrangimentos consecutivos desde junho, sobretudo, durante o fim de semana. A insatisfação dos utentes é visível através do número de reclamações que chegam ao Portal da Queixa”, refere a plataforma, em comunicado.

Segundo a análise efetuada ao setor da Saúde pelo Portal da Queixa, nos primeiros sete meses do ano verificou-se um crescimento de 30% do número de reclamações relacionadas com a subcategoria ‘Hospitais e Maternidades’, em relação ao período homólogo do anterior.

Este ano, cerca de 20% das queixas apresentadas enquadram-se em ambiente de urgência, aponta.

E sobre as queixas com foco nos serviços de Ginecologia e Obstetrícia, os dados revelam uma subida de 113%, de janeiro até julho, comparativamente com o período homólogo de 2021.

Entre os principais motivos de reclamação apresentados pelos utentes, mais de 60% das queixas reportam a falta de qualidade de atendimento destes serviços, quer no atendimento em urgência, atendimento em consulta ou atendimento telefónico.

Problemas com o parto é outra das causas apontadas, salienta a plataforma no comunicado.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) alertou na segunda-feira que o problema do fecho de serviços de urgências vai agravar-se até ao final do ano, apelando ao Governo para acelerar o processo negocial com os sindicatos para mitigar a situação.

Ao saírem mais médicos do que aqueles que entram no SNS “naturalmente, que essa situação se vai agravar até ao final do ano”, até porque os médicos durante a pandemia fizeram “muitíssimas horas extraordinárias, não usaram férias, e necessitam de tempo para a sua vida pessoal, para a sua vida mental, porque de outra forma não são bons médicos”, alertou o secretário-geral do SIM.

Segundo Roque da Cunha, a situação nas próximas semanas será “muito semelhante” em termos de urgências obstétricas, com serviços encerrados durante os fins de semana.

LER MAIS

NACIONAL

GOVERNO VAI SIMPLIFICAR OS PEDIDOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADO CRIMINAL

O Governo pretende simplificar os pedidos de registo criminal nos casos relacionados com a administração pública, permitindo a partilha de informação para que os cidadãos não precisem de solicitar o certificado, segundo o secretário de Estado da Justiça.

Online há

em

nbsp| JORNAL ONLINE

O Governo pretende simplificar os pedidos de registo criminal nos casos relacionados com a administração pública, permitindo a partilha de informação para que os cidadãos não precisem de solicitar o certificado, segundo o secretário de Estado da Justiça.

“O nosso objetivo é que, quando estamos a falar de administração pública, essa informação possa circular entre os serviços”, disse em declarações à agência Lusa Pedro Ferrão Tavares.

A propósito dos seis anos desde que passou a ser possível solicitar o certificado ‘online’, o secretário de Estado afirmou que o objetivo é, progressivamente, simplificar mais ainda esse processo, dispensando os cidadãos de pedirem o registo criminal nas situações relacionadas com a administração pública.

O teste já foi feito em dois casos: desde 2017 que os professores deixaram de ter de fazer esse pedido, que passou a ser automático através da partilha de informação com o Ministério da Educação, e a partir do final do ano passado a medida foi estendida aos pedidos de autorização de residência e respetiva renovação.

“Retiramos quase dois milhões de atendimentos das secretarias dos tribunais”, afirmou Pedro Ferrão Tavares, sublinhando que uma parte significativa dos pedidos de certificado de registo criminal está relacionada com a administração pública.

A intenção do Governo é alargar a emissão automática a todas as situações em que é o Estado quem pede o registo criminal, sob uma lógica de que “o cidadão não deve ter de dar uma informação duas vezes, quando a administração pública já a detém”.

Por exemplo, para participar em concursos públicos, para exercer funções públicas que envolvam o contacto regular com menores ou outros trabalhos para o Estado.

“Há aqui um conjunto muito grande de necessidades em que o Estado todos os dias solicita ao cidadão a emissão deste registo criminal e que nós, progressivamente, porque não é algo que se possa fazer de um dia para o outro, queremos trabalhar com esta tal interoperabilidade na administração pública”, explicou o secretário de Estado.

Há situações em que a emissão do certificado de registo criminal é gratuita, mas nem sempre é esse o caso. Questionado se a gratuitidade se aplicaria sempre que a emissão passar a ser automática, como aconteça já no caso dos professores e pedidos de autorização e renovação de residência, Pedro Ferrão Tavares disse que “esse processo terá de ser verificado”.

Atualmente, o pedido do registo criminal pode ser feito presencialmente nas secretarias dos tribunais, lojas do cidadão e espaços cidadão, ou ‘online’, desde 2016, através de autenticação com o cartão de cidadão ou com a Chave Móvel Digital.

Em seis anos, foram feitos um milhão de pedidos ‘online’, sendo que a maioria continua a ser presencial. Segundo o Ministério da Justiça, os registos criminais representam cerca de 90% dos pedidos presenciais nas secretarias dos tribunais.

Estimando que em 2022 se registem cerca de três milhões de pedidos de registos criminais, o governante apelou que os cidadãos recorram ao certificado ‘online’.

Além das situações relacionadas com a administração pública, o registo criminal é necessário, por exemplo, para obter a carta de caçador ou ter um cão potencialmente perigoso, realizar a inscrição em ordens profissionais, fazer pedidos de insolvência ou obter licença para o exercício de segurança privada.

LER MAIS

NACIONAL

TENSÃO: 27 AVIÕES DE GUERRA CHINESES INVADEM ESPAÇO AÉREO DE TAIWAN

As autoridades taiwanesas denunciaram a entrada, esta quarta-feira, de 27 aviões militares chineses no espaço de defesa aérea de Taiwan, após a visita à ilha pela líder do Congresso norte-americano, Nancy Pelosi, apesar das ameaças de Pequim.

Online há

em

nbsp| JORNAL ONLINE

As autoridades taiwanesas denunciaram a entrada, esta quarta-feira, de 27 aviões militares chineses no espaço de defesa aérea de Taiwan, após a visita à ilha pela líder do Congresso norte-americano, Nancy Pelosi, apesar das ameaças de Pequim.

“[Os 27 aviões da Força Aérea da China] entraram, neste dia, 3 de agosto de 2022, na zona circundante [Zona de Identificação de Defesa Aérea, mais vasta do que o espaço aéreo]”, escreveu na rede social Twitter o Ministério da Defesa de Taiwan.

Terça-feira à noite (hora local), após Pelosi aterrar em Taipé, de onde partiu ao fim da tarde, Pequim condenou a visita e anunciou que vai realizar, entre quinta-feira e domingo, exercícios navais militares em redor da ilha, que a China reivindica como parte integrante do país.

Os exercícios incluem “disparos de munições reais de longo alcance” no Estreito de Taiwan, que separa Taiwan da China continental, segundo Pequim.

Nalguns locais, as operações chinesas vão aproximar-se até 20 quilómetros da costa de Taiwan, de acordo com as coordenadas fornecidas pelo Exército de Libertação do Povo.

Nesta manhã, também hora local, o Ministério da Defesa taiwanês avançara que 21 aviões militares chineses entraram na “zona circundante”, pouco depois de Pelosi aterrar em Taipé.

Durante a estada na ilha, a líder da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos garantiu que Washington não vai abandonar Taipé, enquanto a Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, assegurou que as autoridades vão manter-se firmes face à ameaça militar chinesa.

Paralelamente, Pequim impôs, pelo segundo dia consecutivo, sanções comerciais a Taiwan proibindo a importação de citrinos, rebentos de bambu congelados e dois tipos de peixe, bem como bloqueou a exportação de areia para a República da China.

A democrata Nancy Pelosi é a mais importante responsável norte-americana a visitar a ilha em 25 anos.

A China afirmou que a visita é uma grande provocação e ameaçou os Estados Unidos de retaliação.

Os Estados Unidos já disseram estarem “preparados” para uma resposta da China.

O Governo do Partido Comunista Chinês reclama a soberania sobre a ilha desde que os nacionalistas do Kuomintang liderados por Chiang Kai-shek foram derrotados pelas forças comunistas chefiadas por Mao Tsé-Tung durante a guerra civil na segunda metade da década de 1940.

Os nacionalistas refugiaram-se na ilha do Estreito da Formosa e estabeleceram em Taiwan, em 1949, a República da China (ROC – sigla oficial) – fundada em 1912 por Sun Yat-sen, em Nanquim.

LER MAIS

NACIONAL

MÉDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PEDEM ESCUSA DE RESPONSABILIDADE

Os médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia de todo o país entregaram escusa de responsabilidade quando as escalas de urgência não estiverem de acordo com o regulamento, apontando que as medidas aprovadas até agora pelo governo são insuficientes.

Online há

em

nbsp| JORNAL ONLINE

Os médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia de todo o país entregaram escusa de responsabilidade quando as escalas de urgência não estiverem de acordo com o regulamento, apontando que as medidas aprovadas até agora pelo governo são insuficientes.

Numa carta dirigida à ministra da Saúde, Marta Temido, e divulgada hoje pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), os médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia (GO) revelam que entregaram “minutas de escusa de responsabilidade” para sempre que estiverem “destacados para trabalho em urgência e as escalas de urgência não estiverem de acordo com Regulamento no 915/2021 de 15.10.2021”.

Os clínicos entregaram também, a nível individual e junto das respetivas administrações hospitalares, a minuta de recusa de realização de mais de 150 horas extra/ano em conformidade com o regulamento do internato médico.

E ainda a minuta de recusa de realização de mais de 12 horas, a título de trabalho suplementar, a cumprir num único período, em cada semana de trabalho.

A decisão é sustentada pelo entendimento que “as medidas até hoje aprovadas são insuficientes para a resolução das dificuldades sentidas diariamente na prestação de cuidados”, explicam na carta.

Estes médicos salientam que, apesar “de no recente e aprovado decreto de lei”, os internos serem contemplados, “a remuneração proposta apenas para o trabalho suplementar não se coaduna com o nível de diferenciação e responsabilidade que o médico interno detém”.

“Impõe-se, portanto, a reforma das carreiras médicas, uma vez que o recurso ao trabalho suplementar é uma constante nos serviços de saúde públicos, o que manifestamente diminui a qualidade da prestação de cuidados”, defendem.

Os médios internos de Ginecologia e Obstetrícia referem ainda na carta a Marta Temido que, pelo trabalho clínico, auferem uma remuneração líquida entre 8,02 e 8,35 euros por hora (entre 1.283 e 1.336 euros por mês com semana de 40 horas) durante os primeiros seis anos em que trabalham para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“A baixa remuneração auferida pelos respetivos médicos trata-se de uma falta de reconhecimento pela diferenciação e responsabilidade que o médico interno detém. Torna também difícil o investimento na sua formação contínua, que se não for cumprida, diminui a qualidade dos cuidados médicos até então bastante prestigiada do nosso país”, apontam.

“Tendo em conta as exigências laborais, a formação dos médicos internos encontra-se comprometida, uma vez que estes constantemente asseguram as escalas de urgência”, atiram também.

Estes médicos realçam que fazem parte dos serviços e das equipas de urgência e que, de entre as funções que lhe estão acometidas, atendem utentes que se dirigem por iniciativa própria ou referenciados por outros serviços ou centros de saúde.

Em paralelo, realizam partos eutócicos, partos distócicos, cesarianas ou qualquer intervenção cirúrgica ginecológica, explicam.

“Por via disso, efetuam inúmeras horas extra, tanto no serviço de urgência (remuneradas como horas suplementares), como na enfermaria, consulta e bloco operatório (não remuneradas e não contabilizadas)”, acrescentam.

A atual falta de perspetiva futura na carreira no SNS para os internos levam “à saída dos colegas mais diferenciados e experientes do SNS, deixando os serviços de saúde depauperados e sobrecarregando os profissionais que se mantêm a exercer as suas funções”, destacam também.

“No atual quadro médico mais de 40% dos efetivos têm mais de 50 anos, podendo deste modo, a qualquer altura, exercer o seu direito de não realizar urgência noturna, agravando ainda mais o cenário que se vive atualmente”, alertam ainda.

No final do manifesto dirigido à ministra da Saúde, os médicos internos de GO concluem que têm conhecimento que “as mesmas dificuldades são também sentidas pelos internos de outras especialidades médicas e cirúrgicas”.

LER MAIS

MAIS LIDAS