NACIONAL
MINISTÉRIO PÚBLICO: DOIS TERÇOS DOS MAGISTRADOS SÃO MULHERES
O Ministério Público (MP) tinha, no final de 2022, 1.653 magistrados, dos quais 1.083 (65%) eram mulheres, ou seja quase dois terços do universo de magistrados, indica um relatório do MP hoje divulgado.

O Ministério Público (MP) tinha, no final de 2022, 1.653 magistrados, dos quais 1.083 (65%) eram mulheres, ou seja quase dois terços do universo de magistrados, indica um relatório do MP hoje divulgado.
De acordo com o relatório do MP relativo a 2022, em 31 de dezembro desse ano havia 1.653 magistrados das duas categorias atualmente existentes (procurador-geral-adjunto e procurador da República), número esse “ligeiramente superior” ao registado em 2021, mas inferior quando comparado com o ano de 2020, em que havia um total de 1.669 magistrados.
O relatório revela a atual preponderância do género feminino nesta magistratura, com 1.083 magistradas em finais de 2022, em contraponto com 570 magistrados homens, ou seja 34,5%.
Relativamente às faixas etárias, o relatório divulgado pela Procuradoria-Geral da República evidencia que “nas faixas mais jovens o peso do género feminino é bastante acentuado, constituindo 72,2% dos magistrados com idade inferior a 30 anos, 76,6% dos magistrados com idade inferior a 40 anos e 76,9% dos magistrados com idade inferior a 50 anos.
“Apenas no grupo dos magistrados com 60 ou mais anos de idade predomina o género masculino (54,9% dos magistrados com idade superior a 59 anos)”, assinala o relatório.
Sobre a avaliação do mérito dos magistrados, enquanto competência do Conselho Superior do Ministério Público, o relatório indica que em 2022 foram atribuídas 160 classificações, das quais 76 de “Muito Bom”, 60 de “Bom com Distinção”, 23 de “Bom” e uma de “Suficiente”.
Segundo o quadro divulgado, ao contrário dos anos de 2020 e 2021, em 2022 não se registou qualquer classificação de “Medíocre”.
No conjunto dos anos 2020, 2021 e 2022 registaram-se – ainda de acordo com o quadro – 115 classificações de “Muito Bom” (31,3%), 158 de “Bom com Distinção” (43%), 78 de “Bom” (21,3%), 12 de “Suficiente” (3,3%) e 4 de “Medíocre” (1,1%).
Quanto à formação, o relatório refere que no ano judicial de 2022 os magistrados do MP frequentaram as ações de formação organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, em cuja planificação colaborou o Conselho Superior do Ministério Público, e a Procuradora-Geral da República no âmbito da sua participação no Conselho Geral daquela entidade, tendo as ações abarcado áreas diversificadas do direito, em vista do reforço e atualização de conhecimentos dos magistrados.
“Foram formulados, por parte de 1.104 magistrados, 5.255 pedidos de inscrição em ações de formação contínua (AFC) constantes do Plano Anual de Formação do CEJ para 2022/2023, tendo sido concedidas 2.166 AFC na 1.ª fase de inscrições através de formulário eletrónico. Registou-se, assim, uma média de candidaturas de 4,8 ações de formação por cada magistrado, tendo sido satisfeitos 41,2% dos pedidos de inscrição”, precisa o relatório
À 2.ª fase de inscrições candidataram-se 316 magistrados, num total de 694 inscrições (2,2 por magistrado) tendo sido concedidas 212 AFC (30,5% das solicitações).
Paralelamente, em 2022, 98 magistrados do MP participaram em 69 ações de formação realizadas no estrangeiro, a maior parte das quais organizadas pela Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ/EJTN), nestas se incluindo, designadamente, visitas de estudo ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, ao Tribunal de Justiça da União Europeia, à Eurojust, às instituições da União Europeia e à Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, bem como vários estágios de curta duração (1/2 semanas) em vários países europeus e, também, um estágio de longa duração na Eurojust com a duração de 6 meses.
No Calendário de Atividades da REFJ – adianta o relatório – foram agendadas 54 ações de formação de caráter internacional durante o ano de 2022, para as quais se registou um total de 787 inscrições de magistrados.

NACIONAL
MINISTRO DA SAÚDE ADMITE RISCO DE FECHO TEMPORÁRIO DE ALGUMAS URGÊNCIAS
O ministro da Saúde admitiu hoje que existe o risco de algumas urgências fecharem devido à recusa dos médicos fazerem horas extras além das obrigatórias, mas assegurou estar a trabalhar para garantir o normal funcionamento destes serviços.

O ministro da Saúde admitiu hoje que existe o risco de algumas urgências fecharem devido à recusa dos médicos fazerem horas extras além das obrigatórias, mas assegurou estar a trabalhar para garantir o normal funcionamento destes serviços.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) avisou hoje que se acumulam “episódios dramáticos, com mais de duas dezenas de hospitais em risco de ficarem sem serviços de urgência”, sendo já mais de 1.500 médicos que, em todo o país, entregaram as declarações manifestando indisponibilidade para fazer mais do que o limite legal de 150 horas suplementares por ano.
“O SNS não pode estar dependente das oito milhões de horas extraordinárias que os médicos realizam por ano”, afirmou, salientando que “a situação é mais desesperante” em Viana do Castelo, Vila Real, Penafiel, Bragança, Guarda, Viseu, Aveiro, Leiria, Santarém, Lisboa e Almada, refere a Fnam em comunicado.
Questionado à margem do Global Health Fórum, que decorre hoje e sábado no Centro de Congressos do Estoril, se esta situação pode fechar serviços de urgência, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, afirmou que não pode dizer que “esse risco não existe”, mas estão “a trabalhar em cada um desses locais em diálogo com os profissionais, procurando assegurar que as equipas continuam a funcionar, não ignorando as dificuldades”.
“Desde sempre, o funcionamento dos serviços esteve dependente, como está hoje da disponibilidade dos médicos para realizarem o trabalho extraordinário, esse risco evidentemente eu não posso dizer que não existe”, disse Manuel Pizarro.
Contudo, reafirmou: “Estamos a trabalhar para garantir que os serviços funcionem da forma possível, em cada local, com as adaptações e as contingências que venham a ter que ser necessárias em função das daquilo que aconteceu”.
Questionado sobre a hipótese defendida pelo presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, da criação de equipas dedicadas às urgências, com várias especialidades, em que a pessoa presta serviço de urgência em horário normal, com um regime de incentivos próprios, o ministro disse que é uma das medidas que estão a preparar com a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) nos hospitais.
O ministro adiantou que já existem 45 CRI em várias especialidades e o que se pretende é promover, sobretudo nas urgências de grande volume de procura, a criação de equipas dedicadas à urgência com esse modelo de organização, em que as pessoas realizam atividade sobretudo ou apenas no serviço de urgência, tendo uma componente remuneratória aumentada que compense a penosidade desse tipo de trabalho.
“Estamos a trabalhar para que isso seja possível, mas naturalmente isso não se faz de um dia para o outro. Isso não vai resolver os nossos problemas em outubro e em novembro, nós precisamos, entretanto, de assegurar que as equipas continuam a trabalhar ainda com as adaptações que seja necessário introduzir”, salientou.
A Fnam alertou também que “decisões irregulares de alguns Conselhos de Administração poderão afetar toda a restante atividade programada” dos hospitais, nomeadamente consultas, exames, cirurgia e internamento, exigindo “um ministro da Saúde que perceba de Saúde e que não desvalorize o risco de termos um SNS que não sobrevive sem um acordo que defenda a carreira médica”.
NACIONAL
CALOR: NADADORES SALVADORES ALERTAM PARA RISCO DE AFOGAMENTO
A Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) alertou hoje para “o alto risco de afogamento”, tendo em conta as altas temperaturas e o fim da assistência a banhistas na maioria das praias.

A Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) alertou hoje para “o alto risco de afogamento”, tendo em conta as altas temperaturas e o fim da assistência a banhistas na maioria das praias.
Num comunicado, a federação lembrou que “existe morte por afogamento em todos os meses do ano”, tal como mostram os relatórios do Observatório do Afogamento.
A FEPONS recordou ainda que “existe uma relação direta entre o aumento da temperatura e o aumento da morte por afogamento em Portugal”, segundo um estudo apresentado em 2021, num congresso internacional em Espanha.
“Todos os banhistas devem frequentar as praias que ainda têm assistência” por parte de nadadores salvadores, defendeu a federação.
As temperaturas máximas no continente vão estar a partir de hoje acima dos 30 graus Celsius, podendo atingir os 37 graus, cerca de 5 a 8 graus acima da média para o mês de setembro, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
“Esta situação de tempo quente deverá persistir até ao início da semana, até dia 03”, disse à Lusa a meteorologista Ângela Lourenço, do IPMA.
De acordo com Lourenço, se o cenário da influência da crista anticiclónica persistir e o episódio de tempo quente se prolongar por mais dias, em especial na região Sul, poderá ocorrer uma onda de calor.
A 11 de agosto, a FEPONS revelou que 60 pessoas morreram afogadas nos primeiros seis meses do ano. Apesar de se ter registado uma redução relativamente ao período homólogo (68 óbitos), o número foi superior à média dos últimos seis anos (56 mortes).
De acordo com números do Observatório do Afogamento, nenhuma das mortes aconteceu em praias vigiadas.
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