ECONOMIA & FINANÇAS
PESCA DA SARDINHA COM NOVOS LIMITES A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
A pesca da sardinha vai ter novos limites a partir da próxima segunda-feira, em função do cumprimento das embarcações, tendo sido definido um máximo diário de 765 quilogramas (kg) de sardinha calibrada como T4, anunciou a DGRM.

A pesca da sardinha vai ter novos limites a partir da próxima segunda-feira, em função do cumprimento das embarcações, tendo sido definido um máximo diário de 765 quilogramas (kg) de sardinha calibrada como T4, anunciou a DGRM.
Em 28 de abril, um despacho da secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, definiu as medidas de gestão da pesca da sardinha, ressalvando que a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) poderia alterar os limites diários.
Após a reunião da comissão de acompanhamento, que decorreu na segunda-feira, a DGRM decidiu colocar novos máximos à descarga e venda da sardinha, sendo que nestes inclui-se um limite de “765 kg (34 cabazes) de sardinha calibrada como T4, independentemente da existência de outras classes de tamanho”.
O diploma da DGRM determina que para as embarcações de comprimento de fora a fora inferior ou igual a nove metros, o limite é de 2.250 kg (100 cabazes).
Por sua vez, considerando as embarcações com comprimento superior a nove metros e inferior a 16 metros o limite é de 3.938 kg (175 cabazes).
Já para as embarcações de cumprimento de fora a fora superior a 16 metros, a barreira foi fixada em 5.652 kg (250 cabazes).
O despacho da DGRM produz efeitos a partir das 00h00 de segunda-feira. A pesca da sardinha reabriu em 2 de maio.

ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO REDUZ CARGA FISCAL NOS COMBUSTÍVEIS COM DESCONTO NO ISP
O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.

O Governo vai devolver a receita adicional do IVA através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), o que se traduzirá numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo na gasolina.
“No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”, anunciou hoje o Ministério das Finanças em comunicado.
Segundo o executivo, o desconto no ISP “ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina”, sendo que, “tendo em conta todas as medidas em vigor, a redução de impostos é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina”.
ECONOMIA & FINANÇAS
IDOSOS COM COMPLEMENTO SOLIDÁRIO TERÃO DESCONTO IMEDIATO DE 50% EM MEDICAMENTOS
Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.

Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI) têm desde hoje um desconto imediato de 50% na compra dos medicamentos comparticipados, anunciou o Governo.
“Com esta alteração, introduzida no âmbito do programa SIMPLEX, os beneficiários deste apoio ficam automaticamente dispensados do pagamento de 50% da parcela não comparticipada no preço dos medicamentos”, refere um comunicado conjunto das áreas governativas da Digitalização e Modernização Administrativa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde,
Até agora este desconto era feito através de um pedido de reembolso.
A partir de hoje, os utentes deixam de ter de apresentar a fatura de aquisição dos medicamentos no centro de saúde, de requerer os Benefícios Adicionais de Saúde (desconto de 50% na parcela do preço não comparticipada pelo Estado), e de aguardar pelo processamento e pagamento do reembolso, juntamente com a pensão e o CSI.
A medida entra hoje em vigor em Portugal continental e resulta da aplicação de procedimentos eletrónicos que permitem que todas as pessoas abrangidas tenham acesso imediato e automático ao benefício.
Além do apoio nos medicamentos, cuja atribuição passa a ser automática no ato da compra, os beneficiários do CSI continuam a ter direito ao reembolso das despesas que tenham com a aquisição de óculos e lentes (75% da despesa, até ao limite de 100 euros, de dois em dois anos) e com a aquisição de próteses dentárias removíveis (75% da despesa, até ao limite de 250e e, de três em três anos).
Estes beneficiários podem ainda aceder, de forma gratuita, às consultas de dentista/estomatologista, através do cheque-dentista, entre uma lista de profissionais de saúde oral disponível no centro de saúde.
-
DESPORTO8 horas atrás
BENFICA VENCE O FC PORTO COM GOLO DE DI MARIA (VÍDEO)
-
DESPORTO6 dias atrás
PRIMEIRA LIGA: EUSTÁQUIO “SALVA” DRAGÃO NA VITÓRIA SOBRE GIL VICENTE (VÍDEO)
-
ECONOMIA & FINANÇAS5 dias atrás
IDOSOS COM COMPLEMENTO SOLIDÁRIO TERÃO DESCONTO IMEDIATO DE 50% EM MEDICAMENTOS
-
REGIÕES2 semanas atrás
VILA REAL: MIGUEL ESTEVES EX-VEREADOR DO URBANISMO ACUSADO DE PREVARICAÇÃO
-
NACIONAL2 semanas atrás
MAIS DE 8 MIL ESTUDANTES COLOCADOS NA 2.ª FASE DE ACESSO AO SUPERIOR
-
REGIÕES2 semanas atrás
PORTO: FAP ANUNCIA BOLSAS PARA ESTUDANTES DA NOVA RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA
-
REGIÕES2 semanas atrás
PORTO: ESTUDANTES TRANSFORMAM LAR DE IDOSOS EM RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA
-
ECONOMIA & FINANÇAS1 semana atrás
GOVERNO VAI “PONDERAR” PROPOSTAS SOBRE AS RENDAS E PROMETE “DECISÃO EQUILIBRADA”