NACIONAL
PETIÇÃO: 90 MIL ASSINATURAS EXIGEM CRIMINALIZAÇÃO DE MAUS-TRATOS ANIMAIS
Uma petição da União Zoófila com mais de 90.000 assinaturas defendendo a criminalização dos maus-tratos a animais vai ser entregue na quarta-feira na Assembleia da República, indicou hoje em comunicado a UZ.
Uma petição da União Zoófila com mais de 90.000 assinaturas defendendo a criminalização dos maus-tratos a animais vai ser entregue na quarta-feira na Assembleia da República, indicou hoje em comunicado a UZ.
Para ser discutida no parlamento uma petição necessita de um mínimo de 7.500 assinaturas, pelo que a comissão organizadora do requerimento refere ter “a certeza” de que este “irá ser discutido muito em breve” na Assembleia da República, “suscitando a apresentação de projetos de lei sobre essas matérias”.
A petição recolheu 12 mil assinaturas em apenas 36 horas e mais de 90 mil em apenas um mês, segundo o comunicado.
“Os peticionários apelam ao Tribunal Constitucional para que promova uma interpretação ética e atualista da nossa lei fundamental, aí incluindo a proteção dos animais, e à Assembleia da República que alargue a tutela penal aos animais sencientes, que não apenas os animais de companhia, que aperfeiçoe as normas vigentes e que inclua a referência expressa aos animais no texto da Constituição”.
O pedido dos cidadãos surge depois de o Tribunal Constitucional ter declarado em três ocasiões que a lei atual era inconstitucional. A questão da inconstitucionalidade da norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia está a ser analisada uma vez mais a pedido do Ministério Público.
Os subscritores do pedido declaram-se inconformados com a “inércia dos poderes constituídos”, adiantando entenderem que “quem maltrata tem que ser punido”.
Segundo o comunicado, além da petição, “será ainda entregue na Assembleia da República e Grupos Parlamentares, um manifesto, onde mais de 40 personalidades de relevo na área do Direito em Portugal e mais de 50 associações e movimentos, pedem a manutenção da tutela penal que protege os animais de companhia, garantindo a efetiva ‘construção de uma sociedade livre, justa e solidária’, inclusive para com os animais”.
Em 21 de janeiro, milhares de pessoas manifestaram-se em Lisboa, contra a possibilidade de a lei que criminaliza os maus-tratos a animais vir a ser declarada inconstitucional.
No mesmo dia o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que o bem-estar animal devia ser “devidamente legislado”, recordando que o parlamento o podia fazer seja “em sede de legislação ordinária” ou através do processo de revisão constitucional que está em curso.
Por seu turno, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, afirmou que o Governo apoia uma clarificação da lei sobre criminalização de maus-tratos a animais de companhia, para que não haja retrocessos nesta matéria.
“A interpretação do Tribunal Constitucional resultou na impunidade de crimes horrendos contra animais”, assinala o comunicado.
Dados enviados à Lusa pela PSP e GNR no final de janeiro indicam que as polícias detiveram 17 pessoas por abandono ou maus-tratos a animais de companhia e registaram quase 10.000 crimes nos últimos cinco anos.
NACIONAL
NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.
E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.
Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.
“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.
E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.
Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.
A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.
É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.
NACIONAL
ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.
Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.
“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.
As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.
“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.
Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).
Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.
“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.
Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).
Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.
O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).
“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.
Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.
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PROFESSORES DE INFORMÁTICA EM GREVE DEVIDO ÀS PROVAS DIGITAIS
Ben
2023-03-20 at 22:13
Pois mas entretanto continuamos comer animais depois de ser torturadas para servir as cadáveres na maneira mais económica possível.
Pq um cão precisa proteção mas uma vaca ou porco pode sofrer sem fim.
Eu não entendo esta hipocracia do povo Português.
Todos os dias quando vou ao ginásio passo por um talho cheio de cadáveres. Faze me triste e zangado.
PQ GENTE? PQ?