REGIÕES
PORTO: CONCESSÃO DO COLISEU A PRIVADOS FOI REVOGADA POR UNANIMIDADE
A Associação dos Amigos do Coliseu do Porto aprovou hoje, por unanimidade e em assembleia-geral, revogar as deliberações que visavam a concessão a privados, reforçando a intenção de reabilitar aquele equipamento cultural com recurso a fundos comunitários.
A Associação dos Amigos do Coliseu do Porto aprovou hoje, por unanimidade e em assembleia-geral, revogar as deliberações que visavam a concessão a privados, reforçando a intenção de reabilitar aquele equipamento cultural com recurso a fundos comunitários.
Em discussão estava a revogação de duas deliberações, aprovadas em assembleias gerais a 13 de março de 2020 e 22 de maio, que visavam a concessão daquele equipamento a privados.
Com a revogação, por unanimidade, os associados reforçam a intenção de submeter a reabilitação do Coliseu a fundos comunitários.
À margem da Assembleia-Geral extraordinária, o presidente da direção do Coliseu do Porto, Miguel Guedes, esclareceu que os associados “decidiram pela reversão do paradigma da concessão da sala”.
“É um momento muito feliz para todos os envolvidos”, afirmou em declarações aos jornalistas, defendendo que esta é também uma decisão “de justiça” para com o Coliseu do Porto.
Já quanto às obras de reabilitação que o equipamento cultural precisa, Miguel Guedes esclareceu que já estão a ser levadas a cabo empreitadas “absolutamente necessárias” e que em breve se iniciará a substituição integral do telhado.
Relativamente aos fundos do Portugal 2030, Miguel Guedes disse que o investimento “será tão forte” quanto a candidatura o permitir.
“A dimensão da candidatura será também a dimensão de tudo o que pudermos fazer”, afirmou Miguel Guedes.
Entre os vários associados, na Assembleia-Geral extraordinária marcaram presença o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, que aos jornalistas destacou que, com a revogação, “se encerra um capítulo importante na vida do Coliseu”.
“Fico muito feliz por ter sido possível encontrar uma solução, que tem dois grandes momentos, um primeiro que é esta intervenção de emergência que será assumida entre o Ministério da Cultura e a Câmara do Porto e, depois a intervenção mais estrutural, que demorará mais tempo e será financiada através do programa regional do Norte”, salientou.
Questionado sobre as implicações que a atual crise política poderá ter no futuro do Coliseu, Pedro Adão e Silva destacou que “os acontecimentos políticos, têm sempre consequências políticas” e que o compromisso do Ministério da Cultura é “volátil e sensível a quem ocupa a pasta”.
“Há uma transferência anual que é feita do Ministério da Cultura para o Coliseu do Porto que é uma transferência discricionária, ou seja, depende da vontade política do momento”, referiu.
Já o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, salientou que esta é “a solução mais pura”, ao recorrer a fundos comunitários.
“Fico muito satisfeito porque esta era uma das questões que quase desde o primeiro dia do meu mandato me afligia”, salientou.
Questionado sobre a Câmara de Valongo ser contra a atribuição de verbas para a reabilitação do Coliseu, Rui Moreira salientou que os municípios presentes na reunião “votaram todos favoravelmente”.
“O senhor presidente da Câmara de Valongo apareceu tarde e a más horas, mas tem sido uma maneira do presidente da Câmara de Valongo fazer a sua afirmação política. Também compreendo que há pessoas que estão em fim de mandato, tem de fazer o seu caminho e mostrar a coragem que tem de não ir às reuniões e depois acharem que tudo o que os colegas decidiram nas reuniões não foi bem decidido”, afirmou.
Já quanto à atual crise política e como esta pode influenciar o rumo do Coliseu do Porto, o autarca independente salientou que, de momento, a relação entre o Governo e a associação “é ténue”, mas que a mesma depende sempre de quem ocupa o cargo.
“Alguma preocupação principalmente relativamente aos compromissos correntes do Ministério da Cultura, que com ele [Pedro Adão e Silva] tem apoiado o Coliseu (…) Isto, com outro ministro pode não haver a mesma vontade”, observou, dizendo esperar que o próximo ministro da Cultura goste do Coliseu do Porto.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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